Despacho Relação nº 176/2026

Despacho

Relação nº 176/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°42710/2026/DIVFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.024/2025-ALICON ARLI BLEMER- Alvará n°Parte do Alvará nº 3025/2025 - Cessionario:815.103/2026-ADRIANO CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 49.350.260/0001-86

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.217/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de 893,3 ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina

815.220/2021-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Área de 1.000,01 ha para 50,00 ha-Saibro-Corupá e São Bento do Sul/Santa Catarina

815.215/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de 1000,0 ha para para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.321/2023-EB MINERACAO LTDA-Areia-Araquari/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.344/2011-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°42503/2026/COROUT-SC/ANM

815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°42541/2026/DIVFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.230/2009-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1417/2009 - Vencimento em 12/03/2031

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Pedreira Klein Ltda- CNPJ 18.314.836/0001-26- Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença: 31/12/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.176/2017 - ADILSON MACIEL - Ofício nº 42018/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42827/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.110/2026

Titular: AREIAL DO CORVO EIRELI ME

Ofício nº: 42395/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.048/2026

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 42493/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente