Despacho Relação nº 479/2026

Despacho

Relação nº 479/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

831.230/2022-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 42992/2026/COROUT-MG/ANM

830.057/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42991/2026/COROUT-MG/ANM

831.245/2025-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42995/2026/COROUT-MG/ANM

830.827/2024-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42989/2026/COROUT-MG/ANM

831.945/2003-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42983/2026/COROUT-MG/ANM

831.523/1998-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental -Ofício nº 42979/2026/COROUT-MG/ANM

833.262/2014-IRAN ROBSON MIRANDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42943/2026/COROUT-MG/ANM

830.943/2025-PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42944/2026/COROUT-MG/ANM

832.180/2022-MINERACAO INGA-EXIGÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL (PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO) - Ofício nº41682/2026/COROUT-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.725/2025-ALEX RODRIGUES SOARES-OF. N°42990/2026/COROUT-MG/ANM

830.827/2024-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°42987/2026/COROUT-MG/ANM

831.945/2003-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°42982/2026/COROUT-MG/ANM

831.523/1998-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°42978/2026/COROUT-MG/ANM

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042)

830.249/2025-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41873/2026/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041)

830.249/2025-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41873/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°42680/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

831.878/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-42986/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.044/2004-GERALDA BEATRIZ NEVES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.400/2024-BAZE MINERACAO LTDA-OF. N°42939/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.891/2010-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42993/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42994/2026/COROUT-MG/ANM

808.122/1972-BEMISA PEDRA BRANCA MINERACAO LTDA.-OF. N°42977/2026/COROUT-MG/ANM

833.267/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42942/2026/COROUT-MG/ANM

831.466/2025-LEMAPEN LTDA-OF. N°42936/2026/COROUT-MG/ANM

833.120/2006-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°42931/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42933/2026/COROUT-MG/ANM

831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°42922/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42925/2026/COROUT-MG/ANM

830.538/2021-MG BRITAS LTDA-OF. N°42913/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42914/2026/COROUT-MG/ANM

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°42681/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42682/2026/COROUT-MG/ANM

831.167/2000-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°42343/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.009/1996-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°41957/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.931/2021-WILSON DE FREITAS PEREIRA JR

831.930/2021-WILSON DE FREITAS PEREIRA JR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

831.900/2025-AREIAS DAS SERRAS - AVELINO & AGUIAR LTDA.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente