Despacho Relação nº 240/2026

Despacho

Relação nº 240/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.994/2015 - MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.837/2022-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-OF. N°42820/2026

811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°43106/2026

810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42720/2026

811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°43146/2026

811.143/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°44014/2026

810.349/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43984/2026

810.192/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43987/2026

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.172/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1858/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN -Alvará N°4331/2023

810.794/2023-GUILHERME ANTONIO RIBEIRO FERNANDES -Alvará N°218/2024

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO- Área de para 24,67 ha-AREIA-Rio Grande/RS

810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP- Área de para 5,72 ha-BASALTO-Erechim/RS

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.526/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.528/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.479/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.477/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.477/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.475/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.474/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.240/2003-LVP MINERAÇÃO LTDA.

810.058/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

910.462/2025-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43093/2026

810.125/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43244/2026

810.124/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°43243/2026

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.114/2016-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA-OF. N°42871/2026 e 42873/2026

810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°43625/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°41829/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

810.394/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA - Ofício nº 44089/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.241/2024

Titular: ITACIR VICENSI

Ofício nº: 42911/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino