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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho Relação nº 45/2026

Seção
1
Data
Edição
170
Página
81

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 45/2026

    803.063/2002 OPEX OPALA DO BRASIL LTDA

    OF. N°44195/2026/DIVDEF/ANM

24 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida

Código ANM 319

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 844.002/2002

    INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA

    OF. N°43981/2026/DIVDEF/ANM

  • 803.367/2007

    M J AGUA MINERAL LTDA

    OF. N°44212/2026/DIVDEF/ANM

  • 800.610/1978

    COMPANHIA INTEGRADA DE MINERIOS E CALCINACAO DO PIAUI

    OF. N°44163/2026/DIVDEF/ANM

  • 800.435/1983

    CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA

    OF. N°44174/2026/DIVDEF/ANM

  • 800.763/1983

    MINERAÇÃO JORDÃO LTDA

    OF. N°44209/2026/DIVDEF/ANM

  • 844.013/1998

    CERÂMICA BANDEIRA LTDA

    OF. N°43978/2026/DIVDEF/ANM

  • 819.389/1972

    PEDRAS DE PIRACURUCA LTDA. PEPISA

    OF. N°44191/2026/DIVDEF/ANM

  • 817.232/1972

    K ELLEN MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFIC EM TODO TERRITORIO NACIONAL

    OF. N°44202/2026/DIVDEF/ANM

  • 824.148/1971

    MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.

    OF. N°44185/2026/DIVDEF/ANM

  • 007.730/1958

    MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.

    OF. N°44179/2026/DIVDEF/ANM

  • 802.294/1978

    CIMACER SA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO

    OF. N°44232/2026/DIVDEF/ANM

  • 801.225/1977

    INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI

    OF. N°44236/2026/DIVDEF/ANM

  • 807.701/1975

    MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA

    OF. N°44219/2026/DIVDEF/ANM

  • 817.837/1968

    CADAM S.A.

    OF. N°44227/2026/DIVDEF/ANM

  • 814.779/1968

    CADAM S.A.

    OF. N°44226/2026/DIVDEF/ANM

  • 804.423/1968

    CADAM S.A.

    OF. N°44223/2026/DIVDEF/ANM

  • 803.065/2002

    OPEX OPALA DO BRASIL LTDA

    OF. N°44196/2026/DIVDEF/ANM

  • 803.063/2002

    OPEX OPALA DO BRASIL LTDA

    OF. N°44195/2026/DIVDEF/ANM

  • 803.142/1995

    OPEX OPALA DO BRASIL LTDA

    OF. N°44199/2026/DIVDEF/ANM

  • 803.074/1995

    MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°44194/2026/DIVDEF/ANM

  • 840.130/1986

    SACRAMENTO SERVICOS LTDA

    OF. N°45837/2026/DIVDEF/ANM

  • 858.084/1996

    ELSON G. DE OLIVEIRA

    OF. N°45842/2026/DIVDEF/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

Despacho

Relação nº 45/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)

820.434/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA

821.097/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA-OF. N°43981/2026/DIVDEF/ANM

803.367/2007-M J AGUA MINERAL LTDA-OF. N°44212/2026/DIVDEF/ANM

800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERIOS E CALCINACAO DO PIAUI-OF. N°44163/2026/DIVDEF/ANM

800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°44174/2026/DIVDEF/ANM

800.763/1983-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°44209/2026/DIVDEF/ANM

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°43978/2026/DIVDEF/ANM

819.389/1972-PEDRAS DE PIRACURUCA LTDA. PEPISA-OF. N°44191/2026/DIVDEF/ANM

817.232/1972-K ELLEN MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFIC EM TODO TERRITORIO NACIONAL-OF. N°44202/2026/DIVDEF/ANM

824.148/1971-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°44185/2026/DIVDEF/ANM

007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°44179/2026/DIVDEF/ANM

802.294/1978-CIMACER SA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL CERAMICO-OF. N°44232/2026/DIVDEF/ANM

801.225/1977-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI-OF. N°44236/2026/DIVDEF/ANM

807.701/1975-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°44219/2026/DIVDEF/ANM

817.837/1968-CADAM S.A.-OF. N°44227/2026/DIVDEF/ANM

814.779/1968-CADAM S.A.-OF. N°44226/2026/DIVDEF/ANM

804.423/1968-CADAM S.A.-OF. N°44223/2026/DIVDEF/ANM

803.065/2002-OPEX OPALA DO BRASIL LTDA-OF. N°44196/2026/DIVDEF/ANM

803.063/2002-OPEX OPALA DO BRASIL LTDA-OF. N°44195/2026/DIVDEF/ANM

803.142/1995-OPEX OPALA DO BRASIL LTDA-OF. N°44199/2026/DIVDEF/ANM

803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44194/2026/DIVDEF/ANM

840.130/1986-SACRAMENTO SERVICOS LTDA-OF. N°45837/2026/DIVDEF/ANM

858.084/1996-ELSON G. DE OLIVEIRA-OF. N°45842/2026/DIVDEF/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 81

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