DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.083/2018-PCH ÁGUAS DO RIO IRANI ENERGÉTICA SPE LTDA.-OF. N°2334/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.668/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- Alvará n°11.986/2016 - Cessionario:815.408/2018-HELVIO LUIZ DEBONI- CPF ou CNPJ 163980840-04

815.668/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- Alvará n°11986/2016 - Cessionario:815.408/2018-HELVIO LUIZ DEBONI- CPF ou CNPJ 163980840-04

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- ARRENDATÁRIA: Baggio Indústria Ltda para Água Mineral Natural Font Life da Fonte Pedra Branca 1: Embalagens descartáveis 10 L sem gás e 510 ml com e sem gás.- PALHOÇA/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2335/2018

800.018/1976-MINERAÇÃO ALTONA LTDA-OF. N°2301/2018

815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2345/2018

815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2335/2018

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2337/2018

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2337/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA

815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP

815.058/2006-ANR CONSTRUTORA EIRELI ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N°157/2018 E 158/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°2321/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- Registro de Licença N° 1638/2014 - Vencimento em 08/08/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.247/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-Registro de Licença N° 2121/2018 - Vencimento em 23/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.240/2018-INCOTISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA ME-OF. N°2324/2018

815.241/2018-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP-OF. N°2325/2018

815.260/2018-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME-OF. N°2323/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.265/2017-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA

815.395/2018-CERÂMICA FLOSS LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.454/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA-OF. N°2332/2018

815.455/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA-OF. N°2332/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.399/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO- Registro de Extração N°081/2018 de 21/08/2018

815.401/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°80/2018 de 20/08/2018

815.420/2018-PREFEITURA DE ANITA GARIBALDI- Registro de Extração N°082/2018 de 21/08/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES