Despacho Relação nº 254/2026

Despacho

Relação nº 254/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.578/2026 - MUNICIPIO DE AJURICABA

810.563/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS

810.562/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS

810.529/2026 - MUNICIPIO DE TRES COROAS

810.349/2026 - MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS- Processo englobado:810.587/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS-OF. N°45920/2026

Título englobado por outro Registro de Licença(1272)

810.587/2025-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.438/2026-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA-OF. N°45549/2026

810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°45688/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)

810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°60

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.271/2013-MUNICIPIO DE TRES COROAS

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

811.262/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.883/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI

811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.

810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.227/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

810.226/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

810.225/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

810.224/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

810.223/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO LTDA

810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA

810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA

811.232/1995-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA

810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME

810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.

810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.

811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA

810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA

810.656/1995-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.230/1988-JAIME LUIZ GOMES

810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.133/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45912/2026

811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°45881/2026

810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45094/2026

810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°45231/2026

810.137/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°45222/2026

807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45822/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45095/2026

811.366/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°45754/2026

807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45823/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.211/2026

Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA

Ofício nº: 45917/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.416/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°45616/2026

810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°45429/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.503/2016-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino