Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 254/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 48
Seu processo
-
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139 Despacho Relação nº 254/2026
810.326/2002 BRITAGEM RIO BONITO LTDA
50 processos · 16 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.578/2026
MUNICIPIO DE AJURICABA
- 810.563/2026
MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS
- 810.562/2026
MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS
- 810.529/2026
MUNICIPIO DE TRES COROAS
- 810.349/2026
MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 811.012/2024
OSIEL SOUZA COSTA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 2067
- 810.664/2024
JOHN MURAT MOREIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas
Código ANM 788
- 810.708/2018
ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS- Processo englobado:810.587/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.708/2018
ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS
OF. N°45920/2026
Título englobado por outro Registro de Licença
Código ANM 1272
- 810.587/2025
ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.438/2026
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA
OF. N°45549/2026
- 810.207/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
OF. N°45688/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 957
- 810.327/2019
MUNICÍPIO DE CACEQUI
OF. N°60
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 951
- 811.271/2013
MUNICIPIO DE TRES COROAS
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 811.262/2012
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- 810.883/2009
MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
- 810.831/2009
JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
- 811.083/2008
J. FUHRMANN & CIA LTDA.
- 810.879/2007
TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
- 810.248/2007
CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- 810.227/2007
MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
- 810.226/2007
MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
- 810.225/2007
MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
- 810.224/2007
MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
- 810.223/2007
MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
- 810.326/2002
BRITAGEM RIO BONITO LTDA
- 810.308/1998
ELDORADO MINERACAO LTDA
- 810.307/1998
ELDORADO MINERACAO LTDA
- 811.232/1995
GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA
- 810.782/2016
GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME
- 810.445/2016
EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.
- 810.438/2016
EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.
- 811.515/2013
TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- 810.467/2008
MINERAÇÃO FLORENSE LTDA
- 810.089/1999
EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
- 810.609/1997
MINERAÇÃO 2000 LTDA
- 810.656/1995
TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- 810.230/1988
JAIME LUIZ GOMES
- 810.743/1980
ATIVA MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.133/2022
ARO MINERACAO LTDA
OF. N°45912/2026
- 811.146/2021
RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
OF. N°45881/2026
- 810.189/2017
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°45094/2026
- 810.235/2006
CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
OF. N°45231/2026
- 810.137/1987
LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
OF. N°45222/2026
- 807.714/1977
CALCARIO ANDREAZZA LTDA
OF. N°45822/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 810.189/2017
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°45095/2026
- 811.366/2015
ECOAREIAS LTDA
OF. N°45754/2026
- 807.714/1977
CALCARIO ANDREAZZA LTDA
OF. N°45823/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.211/2026
ESCAVACOES MEINART LTDA
Ofício nº: 45917/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 810.847/2025
ESCAVACOES MEINART LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.416/2026
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO
OF. N°45616/2026
- 810.484/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
OF. N°45429/2026
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 842
- 810.503/2016
MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 254/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.578/2026 - MUNICIPIO DE AJURICABA
810.563/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS
810.562/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS
810.529/2026 - MUNICIPIO DE TRES COROAS
810.349/2026 - MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS- Processo englobado:810.587/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS-OF. N°45920/2026
Título englobado por outro Registro de Licença(1272)
810.587/2025-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.438/2026-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA-OF. N°45549/2026
810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°45688/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°60
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.271/2013-MUNICIPIO DE TRES COROAS
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.262/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.883/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.
810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.227/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.226/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.225/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.224/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.223/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO LTDA
810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA
810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA
811.232/1995-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA
810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME
810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.
810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.
811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA
810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA
810.656/1995-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.230/1988-JAIME LUIZ GOMES
810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.133/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45912/2026
811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°45881/2026
810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45094/2026
810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°45231/2026
810.137/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°45222/2026
807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45822/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45095/2026
811.366/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°45754/2026
807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45823/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.211/2026
Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA
Ofício nº: 45917/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.416/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°45616/2026
810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°45429/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.503/2016-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.326/2002
- 810.578/2026
- 810.563/2026
- 810.562/2026
- 810.529/2026
- 810.349/2026
- 811.012/2024
- 810.664/2024
- 810.708/2018
- 810.587/2025
- 810.438/2026
- 810.207/2022
- 810.327/2019
- 811.271/2013
- 811.262/2012
- 810.883/2009
- 810.831/2009
- 811.083/2008
- 810.879/2007
- 810.248/2007
ver todos os 50 processos
- 810.227/2007
- 810.226/2007
- 810.225/2007
- 810.224/2007
- 810.223/2007
- 810.308/1998
- 810.307/1998
- 811.232/1995
- 810.782/2016
- 810.445/2016
- 810.438/2016
- 811.515/2013
- 810.467/2008
- 810.089/1999
- 810.609/1997
- 810.656/1995
- 810.230/1988
- 810.743/1980
- 810.133/2022
- 811.146/2021
- 810.189/2017
- 810.235/2006
- 810.137/1987
- 807.714/1977
- 811.366/2015
- 810.211/2026
- 810.847/2025
- 810.416/2026
- 810.484/2026
- 810.503/2016
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 48