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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho Relação nº 78/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
86

Seu processo

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157 Despacho Relação nº 78/2026

    800.285/2025 GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

57 processos · 15 decisões

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 3049

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 800.106/2018

    VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 999,63 ha para 373,75 ha-Granito-Forquilha/CE

  • 800.655/2022

    MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 998,3 8 ha para 512,04 ha-Quartzito-Boa Viagem/CE

  • 800.423/2018

    MINERACAO LOUGON LTDA- Área de 929,65 ha para 442,65 ha-Quartzito-Banabuiú e Quixadá/CE

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 801.188/2023

    EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE

  • 801.186/2023

    EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 800.241/2015

    NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°46745/2026/SERFIS-CE/ANM

  • 940.081/1990

    VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

    OF. N°46904/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de área de servidão

Código ANM 2975

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

Código ANM 783

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Despacho

Relação nº 78/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.020/2005 - CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA - OF. N°46753/2026

800.212/2025 - EDUARDO ALBERTO DIAS SIMOES - OF. N°47018/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 999,63 ha para 373,75 ha-Granito-Forquilha/CE

800.655/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 998,3 8 ha para 512,04 ha-Quartzito-Boa Viagem/CE

800.423/2018-MINERACAO LOUGON LTDA- Área de 929,65 ha para 442,65 ha-Quartzito-Banabuiú e Quixadá/CE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

801.188/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE

801.186/2023-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-Areia-Chorozinho/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.648/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.653/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.638/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.658/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.224/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.220/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.729/2021-MINERACAO BRACHI S.A.

800.206/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.217/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.229/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40626/2026/GER-CE/ANM

800.222/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°40629/2026/GER-CE/ANM

800.702/2022-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°45785/2026/SERFIS-CE/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.703/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°924/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°46745/2026/SERFIS-CE/ANM

940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°46904/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de área de servidão(2975)

800.458/2024-IVANI DE SOUSA FREITAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.337/2023-J F SALES FILHO-OF. N°47020/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.020/2005-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°46756/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.146/2025-FRANCISCO EVILASIO DE SOUSA

800.080/2025-PEDRO SARAIVA DE MENEZES LTDA

800.314/2018-AN MINERACAO LTDA

800.259/2025-JOSE WILSON VIEIRA DA COSTA

800.031/2024-JOAO SIMAO DOS SANTOS

800.410/2016-GIOVANI DE CASTRO RAMOS

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.079/2025-MINERMAC MINERACOES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.280/2024-VICENTE INACIO DE LUCENA NETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.283/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.282/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.202/2025-T. OZ MINERACAO LTDA

800.454/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

800.289/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA

800.288/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.286/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.284/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.248/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA

800.492/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

800.487/2025-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA

800.285/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

800.514/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA

800.476/2024-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA

801.020/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

801.018/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

801.036/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

801.035/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

801.034/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

801.033/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

801.032/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA

800.475/2024-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.457/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°46879/2026

800.462/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°46888/2026

800.476/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°46890/2026

800.512/2025-PANTANAL PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°46892/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 86

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