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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho Relação nº 93/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
87
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 93/2026

    891.522/1994 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

    OF. N°45943/2026/SERFIS-ES/ANM

48 processos · 20 decisões

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 3049

  • 896.354/2021

    GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA

    OF. N°44669/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 890.559/1988

    CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA

    OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 896.653/2003

    L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.

    OF. N°45202/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.533/2002

    VALDEVINO HOLZ

    OF. N°45435/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 890.303/1992

    GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

    OF. N°45272/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.152/2018

    ARKENSTONE MINERACAO LTDA

    OF. N°45471/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 890.304/1992

    GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

    OF. N°45857/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 891.522/1994

    FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

    OF. N°45943/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.041/2023

    OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

    OF. N°46512/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.040/2023

    OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

    OF. N°46511/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.039/2023

    OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

    OF. N°46510/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.540/2014

    ITAJARA AGUAS MINERAIS LTDA

    OF. N°46843/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.124/1998

    TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

    OF. N°46939/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.086/2020

    PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA

    OF. N°43810/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.186/2020

    MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°43804/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.372/2010

    NOVELIS DO BRASIL LTDA.

    OF. N°45938/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.374/2010

    NOVELIS DO BRASIL LTDA.

    OF. N°45940/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.246/2002

    CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP

    OF. N°47150/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

  • 896.327/2011

    PAULO SERGIO GOMES MULLER

    OF. N°45588/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.247/2016

    J L OBRAS E SERVICOS LTDA

    OF. N°40576/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.666/2002

    BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP

    OF. N°1734-20º DSDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2007

  • 891.523/1994

    FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

    OF. N°45199/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 896.583/2001

    NERILEA MARIA CAZELLI ZUCOLOTTO- Área de 825,22 ha para 421,19 ha-GRANITO-ITAGUAÇU/ES

Aceita defesa apresentada

Código ANM 241

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 896.099/1998

    MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-"Não conheço o requerimento de renúncia protocolado em 14/08/2023"

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 890.066/1989

    MINERACAO MARBRASIL EIRELI

    OF. N°45390/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 890.066/1989

    MINERACAO MARBRASIL EIRELI

    OF. N°45910/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 890.067/1989

    MINERACAO MARBRASIL EIRELI

    OF. N°45398/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 890.426/1990

    GRANITOS ITAGUACU LTDA

    OF. N°46957/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 896.546/2002

    MINERACAO VALE DA SERRA LTDA

    OF. N°47561/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

Código ANM 416

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

Código ANM 1106

Aprova o relatório de reavaliação de reservas

Código ANM 425

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 896.682/2009

    MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

    OF. N°43449/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 890.559/1988

    CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA

    OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.385/2002

    MINERADORA SANTA MONICA LTDA

    OF. N°46613/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 896.704/2006

    CERAMICA MODELO LTDA

    OF. N°46679/2026/SERFIS-ES/ANM

  • 890.559/1988

    CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA

    OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

  • 896.385/2002

    MINERADORA SANTA MONICA LTDA

    OF. N°46611/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.

Código ANM 2164

  • 896.400/2024

    TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Área reduzida de 397 hectares para 46,25 hectares

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1004

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

  • 896.937/2009

    JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente

Despacho

Relação nº 93/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

896.354/2021 - GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA - OF. N°44669/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.559/1988 - CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA - OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.653/2003-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.-OF. N°45202/2026/SERFIS-ES/ANM

896.533/2002-VALDEVINO HOLZ-OF. N°45435/2026/SERFIS-ES/ANM

890.303/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°45272/2026/SERFIS-ES/ANM

896.152/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°45471/2026/SERFIS-ES/ANM

890.304/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°45857/2026/SERFIS-ES/ANM

891.522/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°45943/2026/SERFIS-ES/ANM

896.041/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46512/2026/SERFIS-ES/ANM

896.040/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46511/2026/SERFIS-ES/ANM

896.039/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46510/2026/SERFIS-ES/ANM

896.540/2014-ITAJARA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°46843/2026/SERFIS-ES/ANM

896.124/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°46939/2026/SERFIS-ES/ANM

896.086/2020-PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA-OF. N°43810/2026/SERFIS-ES/ANM

896.186/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43804/2026/SERFIS-ES/ANM

896.372/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45938/2026/SERFIS-ES/ANM

896.374/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45940/2026/SERFIS-ES/ANM

896.246/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°47150/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.498/1992-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-GNAISSE-RIO BANANAL/ES

896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-Água mineral-DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES

896.312/2006-GATTI & PEDRONI LTDA-ARGILA-COLATINA/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.327/2011-PAULO SERGIO GOMES MULLER-OF. N°45588/2026/SERFIS-ES/ANM

896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°40576/2026/SERFIS-ES/ANM

896.666/2002-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1734-20º DSDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2007

891.523/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°45199/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.583/2001-NERILEA MARIA CAZELLI ZUCOLOTTO- Área de 825,22 ha para 421,19 ha-GRANITO-ITAGUAÇU/ES

Aceita defesa apresentada(241)

896.695/2005-F.S SANTANA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.302/2014-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA -Alvará N°11.253/2014

896.222/1998-JESUS ROQUE LUBIANA -Alvará N°5.796/2000

896.262/1999-JESUS ROQUE LUBIANA -Alvará N°18.326/2000

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.099/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.

Despacho publicado(256)

896.099/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-"Não conheço o requerimento de renúncia protocolado em 14/08/2023"

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45390/2026/SERFIS-ES/ANM

890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45910/2026/SERFIS-ES/ANM

890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45398/2026/SERFIS-ES/ANM

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°46957/2026/SERFIS-ES/ANM

896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°47561/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI

890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GABRO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GRANITO

890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43449/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.385/2002-MINERADORA SANTA MONICA LTDA-OF. N°46613/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA-OF. N°46679/2026/SERFIS-ES/ANM

890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.385/2002-MINERADORA SANTA MONICA LTDA-OF. N°46611/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Área reduzida de 397 hectares para 46,25 hectares

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

896.227/2022-JULIO CESAR MENDES

896.224/2022-JULIO CESAR MENDES

896.225/2022-JULIO CESAR MENDES

896.228/2022-JULIO CESAR MENDES

896.229/2022-JULIO CESAR MENDES

896.231/2022-JULIO CESAR MENDES

896.244/2022-JULIO CESAR MENDES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.937/2009-JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 87

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