Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 290/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 117
14 processos · 14 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.234/2024
BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°53367/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.535/2026
BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°53412/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.520/2025
BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°53653/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 802.356/1975
MINERADORA DA FRONTEIRA LTDA
OF. N°53282/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 002.942/1939
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
OF. N°53309/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 002.971/1941
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
OF. N°53338/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.677/2017
ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA
OF. N°53592/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 811.278/2014
VALDOIR COMIN- Cessionário:LM. DE LOURDES FAUSTE DE MELLO LTDA- CNPJ 66.876.359/0001- 35- Registro de Licença N° 310/2015- Vencimento da Licença: 01/08/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.026/2024
VALDOIR COMIN- Cessionário:LM. DE LOURDES FAUSTE DE MELLO LTDA- CNPJ 66.876.359/0001-35- Registro de Licença N° 891/2024- Vencimento da Licença: 14/12/2033
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 811.543/2013
MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME.- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 194/2014- Vencimento da Licença: 09/05/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.599/2022
MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 214/2023- Vencimento da Licença: 23/08/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.597/2022
MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 170/2022- Vencimento da Licença: 23/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.647/2008
REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
OF. N°52953/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.636/2007
REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
OF. N°52961/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 290/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.234/2024-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53367/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.535/2026-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53412/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.520/2025-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53653/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
802.356/1975-MINERADORA DA FRONTEIRA LTDA-OF. N°53282/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°53309/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°53338/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA-OF. N°53592/2026Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
811.278/2014-VALDOIR COMIN- Cessionário:LM. DE LOURDES FAUSTE DE MELLO LTDA- CNPJ 66.876.359/0001- 35- Registro de Licença N° 310/2015- Vencimento da Licença: 01/08/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
810.026/2024-VALDOIR COMIN- Cessionário:LM. DE LOURDES FAUSTE DE MELLO LTDA- CNPJ 66.876.359/0001-35- Registro de Licença N° 891/2024- Vencimento da Licença: 14/12/2033Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME.- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 194/2014- Vencimento da Licença: 09/05/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
810.599/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 214/2023- Vencimento da Licença: 23/08/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
810.597/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 170/2022- Vencimento da Licença: 23/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°52953/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°52961/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 117