Despacho Relação nº 173/2026

Despacho

Relação nº 173/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.065/2016-JOSE FERNANDES PEREIRA NETO - AI N°970/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970505/2026-82Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.794/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA - AI N°972/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970507/2026-71Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.796/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA - AI N°973/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970508/2026-16Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

871.642/2016-RIACHO SECO MINRAÇÃO LTDA EPP - AI N°974/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970509/2026-61Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

871.700/2016-AILTON DA SILVA - AI N°975/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970510/2026-95Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

872.601/2016-J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - AI N°977/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970512/2026-84Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

872.619/2016-BIOKARBON LTDA - AI N°978/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970513/2026-29Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

872.620/2016-BIOKARBON LTDA - AI N°979/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970514/2026-73Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

871.849/2017-JOSÉ MANOEL DOS SANTOS - AI N°981/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970516/2026-62Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

872.183/2017-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA - AI N°982/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970517/2026-15Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

872.182/2017-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA - AI N°983/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970518/2026-51Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.322/2017-AGROINDÚSTRIA MORINGA OLEIFERA MINÉRIOS & DERIVADOS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTD - AI N°985/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970520/2026-21Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.678/2017-GRANBRAZ GRANITOS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME - AI N°986/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970521/2026-75Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.033/2017-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°987/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970522/2026-10Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.936/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA - AI N°989/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970524/2026-17Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.032/2017-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°991/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970526/2026-06Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.691/2017-ALIRIO CIDREIRA TORRES - AI N°993/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970528/2026-97Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.030/2017-MINERADORA UBAX LTDA - AI N°996/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970531/2026-19Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

871.547/2018-MINERACAO VITORIA LTDA - AI N°997/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970532/2026-55Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.020/2018-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°1000/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970536/2026-33Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.218/2018-MYB CONSTRUTORA LTDA - AI N°1002/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970538/2026-22Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644/)

870.237/2018-SANDRO FERRAZ DA CRUZ - AI N°1003/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº 48062.970539/2026-77Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026/)

871.674/2018-MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDAMulta aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026/)

870.333/2014-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOSMulta aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026/)

872.757/2013-LITORAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA MEMulta aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026/)

872.644/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPPMulta aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026/)

872.643/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPPMulta aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026/)

871.583/2014-WALLASSE GUEDES CORREIA

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente