Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 91/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 63
23 processos · 26 decisões
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049
- 800.485/2026
IDV AREIA DO VALE LTDA
OF. N°54319/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049
- 800.725/2015
ERG MINERACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°55475/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 800.699/2022
MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.910,79 ha para 112,25 ha-Quartzito-Boa Viagem/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.226/2022
MINERACAO BRACHI S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.227/2022
MINERACAO BRACHI S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.228/2022
MINERACAO BRACHI S.A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.229/2022
MINERACAO BRACHI S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.474/2018
GOFERT MINERACAO LTDA
OF. N°55410/2026/GER-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 801.220/2023
24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES
OF. N°55415/2026/GER-CE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 800.425/2016
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.214/2004
CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.
OF. N°51693/2026/SERFIS-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.361/2005
MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
OF. N°55417/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 800.550/2018
MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:AREIA SOBRAL LTDA- CNPJ 64.030.549/0001-01- Registro de Licença N° 53/2020- Vencimento da Licença: 14/01/2029
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1285
- 800.337/2023
J F SALES FILHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 800.458/2024
IVANI DE SOUSA FREITAS- Cessionário:BOA VIAGEM BRITAGEM LTDA- CNPJ 62.081.607/0001-09- Registro de Licença N° 392/2025- Vencimento da Licença: 23/03/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 801.179/2011
MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°53740/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 801.179/2011
MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°53741/2026
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 392
- 800.662/2007
JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.408/2006
MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP
OF. N°51430/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.400/2021
VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
OF. N°53113/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.400/2021
VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
OF. N°53114/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 800.719/2024
CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.494/2023
CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
OF. N°53608/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 800.477/2024
ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.485/2026
IDV AREIA DO VALE LTDA
OF. N°54320/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.056/2025
HELIOS MINERACAO S/A
OF. N°54175/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 91/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)
800.485/2026 - IDV AREIA DO VALE LTDA - OF. N°54319/2026Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)
800.725/2015 - ERG MINERACAO E COMERCIO LTDA - OF. N°55475/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)
800.699/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.910,79 ha para 112,25 ha-Quartzito-Boa Viagem/CENega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
800.226/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
800.227/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
800.228/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
800.229/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
800.474/2018-GOFERT MINERACAO LTDA-OF. N°55410/2026/GER-CE/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
801.220/2023-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES-OF. N°55415/2026/GER-CE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402/)
800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) diasDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°51693/2026/SERFIS-CE/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
800.361/2005-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°55417/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:AREIA SOBRAL LTDA- CNPJ 64.030.549/0001-01- Registro de Licença N° 53/2020- Vencimento da Licença: 14/01/2029Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285/)
800.337/2023-J F SALES FILHOConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
800.458/2024-IVANI DE SOUSA FREITAS- Cessionário:BOA VIAGEM BRITAGEM LTDA- CNPJ 62.081.607/0001-09- Registro de Licença N° 392/2025- Vencimento da Licença: 23/03/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53740/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°53741/2026Defere pedido de reconsideração (392/)
800.662/2007-JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°51430/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
800.400/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°53113/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
800.400/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°53114/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147/)
800.719/2024-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDADetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
800.494/2023-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°53608/2026Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)
800.477/2024-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDADetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
800.485/2026-IDV AREIA DO VALE LTDA-OF. N°54320/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
800.056/2025-HELIOS MINERACAO S/A-OF. N°54175/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 800.485/2026
- 800.725/2015
- 800.699/2022
- 800.226/2022
- 800.227/2022
- 800.228/2022
- 800.229/2022
- 800.474/2018
- 801.220/2023
- 800.425/2016
- 800.214/2004
- 800.361/2005
- 800.550/2018
- 800.337/2023
- 800.458/2024
- 801.179/2011
- 800.662/2007
- 800.408/2006
- 800.400/2021
- 800.719/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 63