ALVARÁ N° 14947 Publicado DOU de 25/11/2010- Onde se lê ... — página do DOU de 21/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.135/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-ALVA- RÁ N° 8453 Publicado DOU de 10/09/2010- Onde se lê:" ... numa área de 1924,18 ha, Leia-se:" ... numa área de 1899,35 ha ..." . 826.559/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N° 9728 Publicado DOU de 25/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 320,9 ha, Leiase:" ... numa área de 188,34 ha ..." . 850.402/2009-DONALDO RIBEIRO CAETANO-ALVARÁ N° 1535 Publicado DOU de 15/02/2011- Onde se lê:" ... numa área de 2324,79 ha, Leia-se:" ... numa área de 1612,05 ha ..." . 850.557/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N° 14947 Publicado DOU de 25/11/2010- Onde se lê ... numa área de 8848,91 ha, Leia-se: ... numa área de 8798,91 ha ..." 860.367/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 2513 Publicado DOU de 04/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 1853,23 ha, Leia-se:" ... numa área de 34,55 ha ..." 864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-ALVA- RÁ N° 5.926 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde-se lê:"... numa area de 255,06 ha...", Leia-se:"... numa area de 133,83 ha...". 866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 10157 Publicado DOU de 31/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 9567,68 ha, Leia-se:" ... numa área de 9516,22 ha ..." . 880.067/2009-JOSÉ PETRONIO BARBOSA SOBRINHO- ALVARÁ N° 7092 Publicado DOU de 25/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 30,14 ha, Leia-se:" ... numa área de 5,11 ha ..." 820.341/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N° 3788 Publicado DOU de 25/04/2013- Onde se lê ... numa área de 1717,6 ha, Leia-se: ... numa área de 49,19 ha ..." 826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA-ALVARÁ N° 8763 Publicado DOU de 11/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 892,93 ha, Leia-se:" ... numa área de 725,08 ha ..." . 826.206/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-ALVARÁ N° 9737 Publicado DOU de 25/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 992,91 ha, Leia-se:" ... numa área de 643,24 ha ..." . 826.279/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-ALVARÁ N° 9.751 Publicado DOU de 25/08/2010- Onde-se lê:"... numa area de 1.647,4 ha...", Leia-se:"... numa area de 1.113,9 ha...". 826.763/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-ALVARÁ N° 3954 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:" ... numa área de 772,42 ha, Leia-se:" ... numa área de 622,42 ha ..." . 826.764/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-ALVARÁ N° 3955 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:" ... numa área de 480,71 ha, Leia-se:" ... numa área de 430,71 ha ..." . 832.889/2010-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N° 14489 Publicado DOU de 23/09/2010- Onde se lê:" ... numa área de 227,81 ha, Leia-se:" ... numa área de 177,9 ha ..." . 860.704/2010-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-ALVARÁ N° 9418 Publicado DOU de 20/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 451,57 ha, Leia-se:" ... numa área de 390,2 ha ..." 860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-ALVARÁ N° 9433 Publicado DOU de 20/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 494,12 ha, Leia-se:" ... numa área de 444,86 ha ..." 861.735/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- ALVARÁ N° 5679/2011 Publicado DOU de 20/09/2013- onde se lê: "... DOU de 12/05/2012.", leia-se:" ... DOU de 12/05/2011." 867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 16018 Publicado DOU de 09/12/2010- Onde se lê:" ... numa área de 7904,34 ha, Leia-se:" ... numa área de 7742,43 ha ..." . 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-ALVARÁ N° 7275 Publicado DOU de 27/05/2011- Onde se lê:" ... numa área de 577,64 ha, Leia-se:" ... numa área de 329,31 ha ..." . 890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-ALVA- RÁ N° 17363 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê ... numa área de 894 ha, Leia-se: ... numa área de 794,74 ha ..." 806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LT- DA-ALVARÁ N° 4062 Publicado DOU de 26/04/2013- Onde se lê:" ... numa área de 1249,64 ha, Leia-se:" ... numa área de 1160,29 ha ..." . 806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS-AL- VARÁ N° 218 Publicado DOU de 12/03/2012- Onde se lê:" ... numa área de 1990,16 ha, Leia-se:" ... numa área de 1940,14 ha ..." . 815.724/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-ALVARÁ N° 895 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê ... numa área de 639,07 ha, Leia-se: ... numa área de 624,82 ha ..." 820.655/2011-S D COSTA ME-ALVARÁ N° 2615 Publicado DOU de 10/05/2012- Onde se lê ... numa área de 936,86 ha, Leia-se: ... numa área de 923,71 ha ..." 820.731/2011-CARLOS ALBERTO PINTO NETO-ALVA- RÁ N° 2622 Publicado DOU de 10/05/2012- Onde se lê ... numa área de 877,95 ha, Leia-se: ... numa área de 865,28 ha ..." 820.967/2011-NOEL BUENO-ALVARÁ N° 3191 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê ... numa área de 950,58 ha, Leiase: ... numa área de 884,43 ha ..." 826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.-ALVARÁ N° 14070 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde se lê:" ... numa área de 86,08 ha, Leia-se:" ... numa área de 37,63 ha ..." . 834.278/2011-ANTÔNIO DE PÁDUA VAZ-ALVARÁ N° 7988 Publicado DOU de 12/12/2012- Onde se lê:" ... numa área de 676,89 ha, Leia-se:" ... numa área de 550,24 ha ..." . 860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- ALVARÁ N° 9929 Publicado DOU de 11/07/2011- Onde se lê:" ... numa área de 253,98 ha, Leia-se:" ... numa área de 231,75 ha ..." 861.709/2011-NILTO CALIXTO DA SILVA-ALVARÁ N° 16332 Publicado DOU de 10/10/2011- Onde se lê:" ... numa área de 256 ha, Leia-se:" ... numa área de 228,27 ha ..." 890.177/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-ALVARÁ N° 4566 Publicado DOU de 20/04/2011- Onde se lê ... numa área de 992,12 ha, Leia-se: ... numa área de 978,52 ha ..." 890.210/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 7551 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê ... numa área de 659,27 ha, Leia-se: ... numa área de 13,59 ha ..." 890.486/2011-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA-ALVARÁ N° 12271 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê:" ... numa área de 942,45 ha, Leia-se:" ... numa área de 698,43 ha ..." 890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N° 11232 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê ... numa área de 999,08 ha, Leia-se: ... numa área de 50 ha ..." 801.017/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME-ALVARÁ N° 3818 Publicado DOU de 25/04/2013- Onde se lê ... numa área de 894,7 ha, Leia-se: ... numa área de 854,47 ha ..." 815.179/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AL- VARÁ N° 4510 Publicado DOU de 06/07/2012- Onde se lê ... numa área de 71,14 ha, Leia-se: ... numa área de 27,79 ha ..." 830.401/2012-RENATO ABREU NOGUEIRA-ALVARÁ N° 5649 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê:" ... numa área de 497,6 ha, Leia-se:" ... numa área de 448,08 ha ..." . 830.819/2012-MINERACAO FUTURO EIRELI ME-AL- VARÁ N° 3360 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê:" ... numa área de 457,57 ha, Leia-se:" ... numa área de 441,21 ha ..." . 880.123/2012-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA-ALVA- RÁ N° 4688 Publicado DOU de 09/07/2012- Onde se lê:" ... numa área de 46,6 ha, Leia-se:" ... numa área de 24,55 ha ..." . 880.126/2012-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA-ALVARÁ N° 4689 Publicado DOU de 09/07/2012- Onde se lê:" ... numa área de 344,74 ha, Leia-se:" ... numa área de 337,24 ha ..." 880.147/2012-ERIDAN DA SILVA DAMASCENO-ALVA- RÁ N° 6545 Publicado DOU de 13/11/2012- Onde se lê:" ... numa área de 18,66 ha, Leia-se:" ... numa área de 15,36 ha ..." 890.127/2012-VIA NORTE LTDA-ALVARÁ N° 1723 Publicado DOU de 20/04/2012- Onde se lê ... numa área de 149,7 ha, Leia-se: ... numa área de 49,95 ha ..." 890.854/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 9566/2013 Publicado DOU de 20/09/2013- onde se lê: "... Vencimento em 24/08/2014.", leia-se: " ...Vencimento em 24/08/2013." 860.620/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS- ALVARÁ N° 4767 Publicado DOU de 20/05/2013- Onde se lê:" ... numa área de 146,84 ha, Leia-se:" ... numa área de 54,16 ha ..." RELAÇÃO N o- 162/2013 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 804.810/1975-CERAMICA SAFFRAN SA- PORTARIA DE LAVRA Nº 094/1991- Cessionário:DRAGAGEM E TRANS- PORTES ITÚNA LTDA ME- CNPJ 17.469.838/0001-21 821.789/1987-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 285/2002- Cessionário:SALIONI MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 44.487.999/0001-10 761.016/1996-SAMI MANUTENÇÃO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 206/2012- Cessionário:SARKIS MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 03.163.210/0001-99 761.017/1996-SAMI MANUTENÇÃO LTDA- PORTA RIA DE LAVRA Nº 208/2012- Cessionário:SARKIS MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 03.163.210/0001-99 761.018/1996-SAMI MANUTENÇÃO LTDA- PORTATIA DE LAVRA Nº 207/2012- Cessionário:SARKIS MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 03.163.210/0001-99 820.628/1997-EXTRACOM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 50/2002- Cessionário:CONSMAR EXTRAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- CNPJ 38.953.477/0001-64 870.305/1998-MINERAÇÃO SIMÕES FILHO LTDA ME- Decreto de Lavra nº 228/12- Cessionário:DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA- CNPJ 07.438.998/0001-50 871.691/2003-QUEMA MARMI PREGIATI DO BRASIL MINERAÇÃO COM IMP E EXP LTDA- DECRETO DE LAVRA Nº 043/2011- Cessionário:MINERAÇÃI MIRANGABA- CNPJ 860.158/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 047/2009- Cessionário:CECRISA REVESTI- MENTOS CERÂMICOS S.A- CNPJ 79.655.916/0001-30 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 870.921/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:872.846/2011-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL LI- TORAL NORTE Fase de Licenciamento Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:Modo Battistella Reflorestamento S.A - Mobasa-CNPJ 44.021.145/0001 - 44-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA- Direitos Cindidos:DNPM 815.488/2008-Registro de Licença N° 1380/2008 Beneficiária:Modo Battistella Reflorestamento S.A - Mobasa-CNPJ 44.021.145/0001 - 44-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA- Direitos Cindidos:DNPM 815.540/2008-Registro de Licença N° 1381/2008 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERADORA PONTA DA SERRA LTDA - CNPJ10.728.731/0001-01 - Direitos incorporados: DNPM 840.678/1988-MINERAÇÃO PERNANBUCANA LTDA - Registro de Licença nº 209/89 RELAÇÃO N o- 295/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10628/2013-896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- 10629/2013-896.734/2011-TELMO JOSE FIORETTI- 10630/2013-896.606/2012-CLEIDSON FERREIRA KAN- KE- RELAÇÃO N o- 307/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10631/2013-896.036/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 10632/2013-896.104/2013-MACHAL MINERAÇÃO AL- FREDO CHAVES LTDA- 10633/2013-896.116/2013-PELICANO CONSTRUÇÕES LT D A . - 10634/2013-896.121/2013-CERÂMICA SANTA MARIA 10635/2013-896.167/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LT D A - 10636/2013-896.168/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LT D A - RELAÇÃO N o- 308/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10637/2013-896.010/2013-VALDECIR FRANCISCO MONGIM- 10638/2013-896.011/2013-VALDECIR FRANCISCO MONGIM- RELAÇÃO N o- 351/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10499/2013-862.559/2011-KALIL NESSRALLA NETTO- 10500/2013-861.363/2012-RIO GRANITO LTDA- 10501/2013-861.708/2012-FORNECEDORA SILVA LTDA- 10502/2013-861.742/2012-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR- 10503/2013-861.897/2012-FRANCISCO DE SOUSA FI- LHO- 10504/2013-860.084/2013-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- 10505/2013-860.614/2013-FLAVIO DE OLIVEIRA NO- GUEIRA- 10506/2013-860.693/2013-GILSON DIAS ARAUJO- 10507/2013-860.759/2013-ITAMAR GONÇALVES NA- VES- 10508/2013-860.990/2013-BRENNO NOLETO DE SOUZA SIEIRO CONDE- 10509/2013-860.992/2013-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10510/2013-862.328/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10511/2013-862.329/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10512/2013-862.330/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10513/2013-862.331/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 10514/2013-862.452/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-