DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2018/RS

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.262/2014-RED STONE COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-ENCRUZILHADA DO SUL/RS - Guia n° 001/2018-12.000toneladas-Sienito Ornamental- Validade:04/11/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.262/2014-RED STONE COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Área de 700,44 para 90,09-Sienito Ornamental

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.520/2015-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-ALVARÁ N°26/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Rótulo da Fonte São Roque (LAMIN nº. 443/2015): Água Mineral Bamboo (promocional rótulo cinza) de 420 ml sem gás: Água Mineral Bamboo (promocional rótulo preto) de 420 ml com gás.- ANTÔNIO PRADO/RS

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 333/2016): Cercano Hotel Gramado de 330 ml sem gás: Hortênsias - Love (formato coração) de 330 ml sem gás.- CANELA/RS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.230/1996-MTS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 202/2018

810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- AI N° 203/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°756/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.034/1991-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA-OF. N°734/2018

811.129/1995-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°731/2018 e 733/2018

811.230/1996-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°749/2018, 750/2018 e 751/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°681/2018 (prazo 60 dias), 682/2018 (prazo 90 dias).

810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA-OF. N°742/2018 e 744/2018, prazo 90 dias

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°718/2018

810.076/2003-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°684/2018 (prazo 60 dias) - 686/2018 e 687/2018 (prazo 90 dias).

810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°706/2018 (prazo de 90 dias)

810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°681/2018 (prazo 60 dias), 682/2018 (prazo 90 dias).

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

811.618/2014-MTS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°201/2018 e 204/2018

810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°199/2018 e 200/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°703/2018

810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°731/2018

810.076/2003-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/2018, 729/2018 e 730/2018

810.088/2003-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°749/2018, 750/2018 e 751/2018

811.618/2014-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°750/2018 e 751/2018

810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°749/2018, 750/2018 e 751/2018

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto