DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 367/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.950/2013-R & M MINERACAO LTDA- Alvará n°474/2016 - Cessionario:830.068/2018-MARCUS MONTEIRO DE BARROS- CPF ou CNPJ 496.147.207-78

832.438/2014-IVANY GENEROSO CORREIA- Alvará n°11876/2016 - Cessionario:832.692/2016-MINERAÇÃO LESTE DE MINAS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.829.496/0001-12

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

833.229/2015-DIAMANTINA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.981/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°99/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Jeuvânia Aparecida Pacheco ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.044/2007-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Cessionário:LUXPEDRAS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.354.369/0001-04- Alvará n°9154/2008

833.361/2011-JOVELINO MARCIAL- Cessionário:ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 30.294.189/0001-33- Alvará n°7474/2014

834.007/2011-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.536.314/0001-79- Alvará n°5917/2017

834.302/2011-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- Cessionário:CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.357/0001-34- Alvará n°1902/2013

831.940/2012-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°10774/2015

834.418/2012-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- Cessionário:WESLEY ARRUDA SPÓSITO ME- CPF ou CNPJ 04.180.718/0001-68- Alvará n°1704/2014

831.486/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Cessionário:INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- CPF ou CNPJ 00.993.358/0001-62- Alvará n°4904/2015

832.240/2014-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:MINEVAP MINERAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 30.135.106/0001-63- Alvará n°2556/2016

832.438/2014-IVANY GENEROSO CORREIA- Cessionário:VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.549.861/0001-66- Alvará n°11876/2016

833.187/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- Cessionário:FABIANA ANTUNES DA SILVA- CPF ou CNPJ 29.392.658/0001-78- Alvará n°3990/2015

830.660/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73- Alvará n°8133/2016

832.623/2015-AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:ISAMAR PEDRAS DE ARDOSIAS LTDA- CPF ou CNPJ 22.427.694/0001-80- Alvará n°485/2016

831.380/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.415.876/0001-73- Alvará n°13708/2017

832.281/2016-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°5535/2017

831.782/2017-MÁRIO BATISTA CARDOSO- Cessionário:MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 29.850.019/0001-09- Alvará n°2656/2018

832.198/2017-PAULO DE VASCONCELOS ME- Cessionário:OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO- CPF ou CNPJ 29.385.956/0001-30- Alvará n°1555/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.190/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°103/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Veneza Mineração e Pesquisa Minerais Ltda

830.192/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°103/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Veneza Mineração e Pesquisa Minerais Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.192/1985-BETIMBRITA LTDA- n° 2100/1994 - Cessionário: USIBRITA LTDA- CNPJ 18.820.688/0001-11

835.075/1994-BITARÃES E PARTICIPAÇÕES LTDA- n° 5773/1998 - Cessionário: BITARÃES MINERADORA SA- CNPJ 07.514.047/0001-12

830.195/2006-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA- n° 5113/2006 - Cessionário: AREIA MIRANDA LTDA- CNPJ 65.131.880/0001-80

830.114/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA- n° 6631/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CNPJ 05.284.615/0001-00

830.603/2010-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME- n° 9905/2010 - Cessionário: Ferreira e Forastieri Ltda- CNPJ 26.263.681/0001-74

832.669/2013-COMERCIAL DE AREIAS XANLU LTDA ME- n° 7635/2015 - Cessionário: COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME- CNPJ 02.673.890/0001-28

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°98/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Para todos Materiais de Construção Ltda

834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°97/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Otávio Rodrigues Filho Mineração Ltda

832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°101/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Maria da Luz Nunes Goulard Areia Eireli Me

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.191/2004-ARGIREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:HELP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ 04.794.003/0001-03- Registro de Licença N° 2506/2004- Vencimento da Licença: 24/02/2019

833.109/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA- Cessionário:TLMS AGRICOLA LTDA ME- CNPJ 03.777.524/0001-81- Registro de Licença N° 4398/2015- Vencimento da Licença: 05/09/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.775/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Mineração Rio Claro M.V Ltda

830.776/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°97/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG-LAC e Mineração Rio Claro M.V Ltda

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente