ALVARÁ Nº 6.451, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082200214 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.451, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820353/2022-53-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 4779276) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.452, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820354/2022-06-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 4779275) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.453, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831443/2022-60-MINERADORA S E LTDA (Documento SEI: 4779278) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.454, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820357/2022-31-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 4779277) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.455, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831448/2022-92-VERUSKA MANDIM MORAIS ALMEIDA (Documento SEI: 4779289) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.456, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800416/2022-16-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI (Documento SEI: 4779290) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.457, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826261/2022-16-vanderlei roberto silva (Documento SEI: 4779293) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.458, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831447/2022-48-COSMOPOLITAN MINING LTDA (Documento SEI: 4779292) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6497/2022-870.838/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6496/2022-870.837/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6495/2022-870.836/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6467/2022-870.787/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 6468/2022-870.788/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6475/2022-870.799/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6474/2022-870.797/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6476/2022-870.800/2022-GUSTAVO FEITOSA DA SILVA- 6473/2022-870.796/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6470/2022-870.792/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6472/2022-870.795/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6471/2022-870.793/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6469/2022-870.790/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6464/2022-870.655/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6463/2022-870.654/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6462/2022-870.653/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6461/2022-870.652/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6466/2022-870.778/2022-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 6503/2022-870.847/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6502/2022-870.846/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6501/2022-870.845/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6500/2022-870.843/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6499/2022-870.842/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6465/2022-870.661/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6480/2022-870.810/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6477/2022-870.805/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6481/2022-870.812/2022-QUANTUM TRADING LTDA- 6490/2022-870.831/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- 6494/2022-870.835/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- 6498/2022-870.839/2022-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI- 6504/2022-870.849/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6505/2022-870.850/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6506/2022-870.851/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6507/2022-870.852/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6508/2022-870.854/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6478/2022-870.807/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6479/2022-870.808/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6459/2022-870.213/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 6460/2022-870.586/2022-FABRICIO MACHADO BASTOS- 6509/2022-870.858/2022-KAATENA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E INSUMOS LTDA- 6482/2022-870.815/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6483/2022-870.817/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6484/2022-870.824/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6485/2022-870.825/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6486/2022-870.826/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6487/2022-870.827/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6488/2022-870.828/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6489/2022-870.829/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6491/2022-870.832/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6492/2022-870.833/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6493/2022-870.834/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6510/2022-870.860/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6511/2022-870.864/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6513/2022-870.866/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6512/2022-870.865/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6514/2022-870.867/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6515/2022-870.868/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6516/2022-870.869/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6517/2022-870.870/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6518/2022-870.871/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 97/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6521/2022-848.037/2022-CARLOS SUELINGTON NOGUEIRA MARINHO- 6522/2022-848.093/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS- 6531/2022-848.125/2022-F&C MINERACAO LTDA- 6523/2022-848.099/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS- 6524/2022-848.104/2022-GMR STONE EIRELI- 6525/2022-848.112/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 6526/2022-848.113/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 6527/2022-848.114/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 6528/2022-848.116/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 6529/2022-848.117/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 6530/2022-848.122/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI- 6532/2022-848.128/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6520/2022-848.073/2022-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO- 6519/2022-848.063/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 102/2022 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Thiago Santos Mota - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão Lavra Garimpeira Nº 26 /2017 Exequente: Thiago Santos Mota - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão Lavra Garimpeira Nº 106 /2016 Exequente: Thiago Santos Mota - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão Lavra Garimpeira Nº 03 /2019 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.260/2012-M R TEIXEIRA- Alvará de Pesquisa nº 5.385/2012 896.481/2003-M R TEIXEIRA- Alvará de Pesquisa nº 5.544/2003 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)