DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 220/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

851.307/2017-FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

834.245/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA

806.137/2011-OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO

806.377/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

806.378/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

815.102/2013-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

826.965/2013-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-PEDRAS GRANDES/SC - Guia n° 53/2018-85.000Toneladas/ano-GRANITO- Validade:22/02/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.764/2016 - Interposto por ELIAS FARAH NETO

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.077/1988-VALE FERTILIZANTES SA-Nos termos do PARECER Nº 030/2018-CFPM/DIFIS-GLSS. aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalizaçãobda Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO o ato de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa.

890.413/1990-MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME-Nos termos do DESPACHO Nº 112/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do ato no DOU.

803.077/2000-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Nos termos do DESPACHO Nº 113/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU

830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Nos termos do DESPACHO Nº 114/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar pelo prazo improrrogável de 03 (três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-TORNO SEM EFEITO o ato de indeferimento do pedido de Guia de Utilização (fls. 1762), publicado no DOU de 25/10/2017.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

813.474/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE-MICAXISTO

Da provimento ao recurso interposto(2074)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.991/1961-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.991/1961-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-BAUXITA E ARGILA REFRATÁRIA

897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME-GRANITO

Nega provimento ao recurso interposto(479)

002.386/1936-VALE MANGANÊS S A

005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral