Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.991/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES MORAIS 832.992/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES MORAIS 833.450/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 834.389/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES MORAIS 830.892/2009-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A 834.266/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.206/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 832.207/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA RELAÇÃO N o- 688/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 833.132/2002-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA - AI N°1072/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.152/2005-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA - AI N°1041/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.946/2006-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME - AI N°1062/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.969/2006-JOSÉ RAIMUNDO MARIANO - AI N°1067/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.614/2006-BRAZMINCO LTDA - AI N°1070/2014-FIS- CALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.668/2006-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA - AI N°1063/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.026/2006-NELSON LUCARELLI FILHO - AI N°1068/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.109/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°1060/2014-FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG 832.799/2006-JOÃO ROBERTO SALOMON BATISTA - AI N°1064/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.602/2006-SHARY SOUZA MATOS - AI N°1045/2014- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.610/2006-JOSÉ CARLOS LUIZ - AI N°1069/2014-FIS- CALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.470/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA - AI N°1042/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.594/2007-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA - AI N°1058/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.564/2007-CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS - AI N°1066/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.701/2007-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA - AI N°1059/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.481/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCE- NO ME - AI N°1074/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.221/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - AI N°1047/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.222/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - AI N°1048/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.225/2007-LASTÊNIO LUIZ CARDOSO - AI N°1049/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.843/2007-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCE- NO ME - AI N°1073/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.844/2008-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1052/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.247/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA - AI N°1043/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.368/2009-SHARY SOUZA MATOS - AI N°1046/2014- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.787/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA - AI N°1071/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.125/2009-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA - AI N°1076/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.151/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1053/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.484/2009-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA - AI N°1044/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.046/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA - AI N°1075/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.047/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA - AI N°1077/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.497/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°1055/2014-FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG 833.335/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°1056/2014-FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG 833.336/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°1057/2014-FISCALIZA- ÇÃO/DNPM/MG 831.016/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1054/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 255/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 850.780/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 27/08/2014, Relação n° 182/2014, Seção 1, pág. 115- Cessionária: DNPM nº 850746/2013, Onde se lê: "LEOCÁDIO DOS SANTOS", Leia-se: "A. LEOCÁDIO DOS SANTOS"; Cessionária: DNPM nº 850.754/2013, Onde se lê: "PALMIRA CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA." Leia-se: "PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA." THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 4 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SAN- TOS SAYED-OF. N°909/2014 RELAÇÃO N o- 213/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.019/2012-HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE-OF. N°757/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 223/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 848.670/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.- AI N°239/2014 RELAÇÃO N o- 229/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Mineralite Mineração Exportação e Importação Ltda. CNPJ/CPF: 60.861.796/0001-07 Processo de Cobrança nº 948.332/2009 NFLDP nº 216/2009 - Superintendência DNPM/RN Valor: R$ 104.222,80 Notificado: Cearita Empresa de Mineração Industrial Ltda. CNPJ/CPF: 07.197.221/0001-40 Processo de Cobrança nº 948.328/2009 NFLDP nº 196/2009 - Superintendência DNPM/RN Valor: R$ 346.717,07 Notificado: Cearita Empresa de Mineração Industrial Ltda. CNPJ/CPF: 07.197.221/0001-40 Processo de Cobrança nº 948.327/2009 NFLDP nº 195/2009 - Superintendência DNPM/RN Valor: R$ 488.322,36 Notificado: Cearita Empresa de Mineração Industrial Ltda. CNPJ/CPF: 07.197.221/0001-40 Processo de Cobrança nº 948.329/2009 NFLDP nº 197/2009 - Superintendência DNPM/RN Valor: R$ 140.783,65 RELAÇÃO N o- 232/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 848.096/2010-JOSIMAR ARCANJO DE ARAUJO JUNIOR - PLG N°6/2014 de 30/10/2014 - Prazo 5 anos ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 188/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.670/2012-PACIFICO MINERADORA LTDA. 890.679/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA 890.166/2014-REAJA MINERAÇÃO LTDA 890.331/2014-SERGIO CAVALCANTE DA COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.052/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Cessionário:TPK Brasileira de Agregados LTDA- CPF ou CNPJ 14.700.577/0001-10- Alvará n°3.733/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2424/2014 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2395/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF. N°2.404/2014 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.405/2014 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°2.407/2014 890.523/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- OF. N°2.402/2014 890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°2.406/2014 890.498/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°2.403/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°2832/2014 de 22/10/14- Vencimento em 12/11/14 890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- Registro de Licença N°2.831/2014 de 16/10/2014-Vencimento em 890.583/2014-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA-Registro de Licença N°2.833/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 31/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.777/2014-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-OF. N°2420/2014 890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2433/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.615/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.- OF. N°2.435/2014 890.618/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°2418/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.903/2011-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.392/2010-META CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:2.609/2010 - Vencimento em 20/03/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.404/2006-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- AI N°209/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.09.14 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.166/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°189/14-DFISC/DNPM/SP 820.777/2003-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP-AI N°206/2014-DFISC/DNPM/SP 820.121/2006-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLO- VEC-AI N°210/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.09.14 820.783/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°211/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.09.14 820.835/2008-ALINE CARLA FARRAPO-AI N°213/14- DFISC/DNPM/SP 821.053/2008-ZITA MARIA FRALETTI DA SILVA BAR- ROS-AI N°192/14-DFISC/DNPM/SP 820.862/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON-AI N°201/2014-DFISC/DNPM/SP 820.863/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON-AI N°203/2014-DFISC/DNPM/SP 820.882/2010-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME-AI N°207/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.09.14