Processo minerário

820.783/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2017 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°211/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.09.14

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5. 24/04/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°448/13-DFISC/DNPM/SP - DOU 29.05.13

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6. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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7. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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8. 29/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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