Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.793/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°4034/2009 866.794/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°4035/2009 866.795/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°1877/2009 867.228/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°1889/2009 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 866.909/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°006/2011 de 22/07/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 866.006/2011-ALTEMIR LOPES DA SILVA-OF. N°083/12 866.011/2011-VANILDO SANTANA ME-OF. N°084/12 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.131/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVA- LHO- Cessionário:FERNANDO CREMONESI FERREIRA- CPF ou CNPJ 689.074.191-91- Alvará n°256/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.051/2009-PAULO CEZAR COUTINHO ALMEIDI- NHA -Alvará N°3.802/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.278/2012-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.398/2011-SILCER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1102/12 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME-OF. N°1108/12 868.072/2012-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°1101/12 868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA-OF. 868.121/2012-JEFFERSON JORGE SALOMAO-OF. 868.239/2012-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- OF. N°1112/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 720/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.742/2011-FLÁVIO GRISI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte: Ingá Sessilis III - Marca:Ingá Premium - Embalagem:500 mL e 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro - Marca:Ingá Sport - Embalagem 510 mL,sem gás - Marca:Ingá - Embalagem:Sem gás:20L,5L,1,51L,510 mL,330mL e 200 mL(copinho) - Com gás:1,51L,1,5L,510 mL e 330 mL - Marca Suiá - Embalagem:20L, sem gás.- BRUMADINHO/MG 835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Fonte Londrina I - Marca:Monte Carmelo - Embalagem:20L e 10L, sem gás- MONTE CARMELO/MG 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINE- RAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca: Acquaset - Embalagem:1,5 L e 510 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LA- GOAS/MG 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis IV - Marca:Ingá - Embalagem:20L, sem gás - Marca:Suiá - Embalagem:20L, sem gás- BRU- MADINHO/MG Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA-Argila Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 832.015/2008-GILVAN BRAGA SOARES - PLG N°10/12 de 18/10/12 - Prazo 5 anos 832.357/2011-JOÃO LOPES DA SILVA - PLG N°009/12 de 18/10/12 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.680/2008-SEIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença n°3880/12 de 17/10/12-Vencimento em 21/01/2018 832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença n°3889/12 de 17/10/12-Vencimento em 27/06/2014 830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-Registro de Licença n°3883/12 de 17/10/12-Vencimento em 27/07/2016 831.597/2009-CARLOS ALVES CALDEIRA-Registro de Licença n°3877/12 de 16/10/12-Vencimento em Indeterminado 831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME-Registro de Licença n°3885/12 de 17/10/12-Vencimento em 23/06/2013 832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA-Registro de Licença n°3895/12 de 18/10/12-Vencimento em Indeterminado 832.829/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-Registro de Licença n°3890/12 de 17/10/12-Vencimento em 17/11/2019 832.830/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-Registro de Licença n°3891/12 de 17/10/12-Vencimento em 17/11/2019 834.304/2010-PEDRO HENRIQUE CAETANO-Registro de Licença n°3878/12 de 16/10/12-Vencimento em Indeterminado 830.320/2011-MOZAIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n°3886/12 de 17/10/12-Vencimento em 22/08/2016 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-Registro de Licença n°3881/12 de 17/10/12-Vencimento em 01/02/2013 831.121/2011-CERAMICA NOVA ESPERANÇA IND. E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°3877/12 de 16/10/12- Vencimento em 21/03/2013 831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA- NUÁRIA LTDA-Registro de Licença n°3874/12 de 16/10/12-Vencimento em 29/11/2014 831.459/2011-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença n°3898/12 de 18/10/12-Vencimento em 09/03/2013 831.830/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença n°3882/12 de 17/10/12-Vencimento em 21/01/2018 832.104/2011-JOSUÉ NAVES DE PADUA EXTRAÇÃO DE CASCALHO ME-Registro de Licença n°3884/12 de 17/10/12- Vencimento em 17/05/2013 832.583/2011-ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA-Registro de Licença n°3893/12 de 18/10/12-Vencimento em Indeterminado 832.943/2011-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-Registro de Licença n°3894/12 de 18/10/12-Vencimento em 21/03/2015 833.002/2011-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°3888/12 de 17/10/12- Vencimento em Indeterminado 834.154/2011-CERÂMICA BRASÍLIA DE MINAS LTDA- Registro de Licença n°3887/12 de 17/10/12-Vencimento em 17/07/2016 830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença n°3879/12 de 17/10/12-Vencimento em 14/02/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.837/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LT- DA- Registro de Licença No.:2027/02 - Vencimento em 10/03/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.425/1993-BERNARDO RESENDE VILELA 830.100/1996-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 831.451/2000-EPAMY JOSÉ DOS ANJOS 830.667/2003-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO MMRJ LTDA. 831.876/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME 831.547/2006-JOSÉ SALVIO MASSAHUD 832.475/2006-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 832.498/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.178/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ 831.801/2008-ANA CARLA PELLI SEABRA 832.371/2008-INGO GUSTAV WENDER 833.073/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.077/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.106/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA 830.153/2009-FLÁVIO GRISI 830.158/2009-HUTSON GUEDES TEIXEIRA 831.466/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 300.937/2010- RELAÇÃO N o- 728/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.611/2012-ARES DO BRASIL CONSULTORIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.499/2010-GRANITOS MM LTDA 831.713/2012-EDINEIA CRISTIANA PASSOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.273/2011-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA-OF. N°1806/12-DGTM 834.845/2011-ADRIANO AYRES MARTINS-OF. N°1815/12-DGTM 830.035/2012-JOAO BATISTA RODRIGUES 04347580606 ME-OF. N°1808/12-DGTM 830.250/2012-LAIS MAURO LIMA-OF. N°1809/12- DGTM 830.287/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1811/12-DGTM 830.291/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1810/12-DGTM 830.376/2012-GUILHERME F. NASCIMENTO-OF. N°1807/12-DGTM 830.674/2012-AMARO ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA ME-OF. N°1990/12-DGTM 830.675/2012-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- OF. N°1805/12-DGTM 831.244/2012-CERÂMICA PARAJU LTDA.-OF. N°1988/12-DGTM 831.256/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1802/12-DGTM 831.630/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1991/12-DGTM 831.635/2012-MARÍLIA FRANCO ALMEIDA DE CAR- VALHO LAGE-OF. N°1989/12-DGTM 831.755/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1986/12-DGTM 831.817/2012-EMILIO ANTONIO CARADORI JUNIOR- OF. N°1983/12-DGTM 831.818/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1984/12-DGTM 832.661/2012-SONISLEI LUZIA COSTA-OF. N°1985/12- DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.092/2011-VICENTE BRETZ DA SILVA 834.318/2011-BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ME 831.122/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME 831.567/2012-CERÂMICA BURITIS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 830.873/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JU- NIOR 832.737/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA 832.939/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 834.883/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA 830.556/2011-FRANCO WEBER Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.067/2004-GILSON CESAR GUIMARÃES-OF. N°498/12-ESCGV 833.247/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1987/12-DGTM Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.005/2005-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Alvará N°8551/07 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 832.438/2005-GERALDO EMILIANO ROCHA-AI N°1873/10-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.535/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1728/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°2149/12- DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.932/1994-JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES- Fonte: Santa Clara - Marca: Ouro de Minas - Embalagem: 330 mL, sem gás- BARBACENA/MG 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte:Santa Rita - Marca:Cristal Original - Embalagem:510 mL sem gás - Marca:Cristal Silver - Embalagem:510 mL, sem gás - Marca:D´Extrema - Embalagem:510 mL, sem gás.- EXTRE- MA/MG 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTAS DEL REY LTDA- Fonte:Quinta's Del Rey - Marca:Água Nobre de Minas - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 300 mL, todas sem gás. - Marca:Serrana de Minas - Embalagem:20L,10L,1,5L e 510 mL, todas sem gás. - Marca:Peirópolis - Embalagem;20L,10L,1,5L,510 mL e 300 mL, todas sem gás.- UBE- RABA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)