requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 77/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.122/2006-FAVILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.164/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°814/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.047/2009-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°817/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.047/2009-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.378/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°12.204/2010 826.379/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°12.205/2010 826.380/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURÍCIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°14.206/2010 826.381/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°14.207/2010 826.676/2010-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- Cessionário:MINERADORA E CERÂMICA SANTA FÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 12.834.741/0001-57- Alvará n°81/2011 826.677/2010-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- Cessionário:MINERADORA E CERÂMICA SANTA FÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 12.834.741/0001-57- Alvará n°82/2011 826.734/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará 826.735/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará 826.736/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA.- BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 18/2010 - HOMOLOGAÇÃO DA RENOVA- ÇÃO AUTOMÁTICA-20.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:31/03/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.285/2006-JOAQUIM MACALOSSI- Alvará n°15.700/2008 - Cessionário: J. MACALOSSI ME- CNPJ 14.882.605/0001-68 826.157/2008-FLORIVALDO VICENTE KROKOSZ- Alvará n°6.921/2008 - Cessionário: ÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.- ME- CNPJ 08.148.263/0001-54 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°780/2012 826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-OF. N°825/2012 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA-OF. N°781/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.468/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-OF. N°1185/2010-180 dias 826.592/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°236/2010-180 dias 826.408/2001-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1042/2008-180 dias 826.282/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- OF. N°1218/2011-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.- Alvará n°4.450/1996 - Cessionário: HOBI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.- CNPJ 80.752.929/0001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.620/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°824/2012 826.380/1998-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°826/2012 826.494/1999-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA - ME-OF. N°823/2012 826.361/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°830/2012 826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-OF. N°831/2012 826.259/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°828/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.935/1981-AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDA-OF. N°829/2012 Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 826.191/2005-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.830/2011-ADÃO RODRIGUES DE SOUZA- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 18/05/2016 RELAÇÃO Nº 78/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.123/2003-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- DOU de 22/12/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 826.223/2003-RICARDO KUJASKI- NOT. N°237/2010 RELAÇÃO Nº 80/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lafaiete Luiz Chandelier - 826657/05 - Not.337/2012 - R$ 5.234,63, 826658/05 - Not.339/2012 - R$ 5.234,63, 826659/05 - Not.341/2012 - R$ 5.053,62, 826660/05 - Not.343/2012 - R$ 5.234,19, 826661/05 - Not.345/2012 - R$ 4.768,82, 826662/05 - Not.347/2012 - R$ 5.219,90, 826664/05 - Not.349/2012 - R$ 3.154,25, 826665/05 - Not.351/2012 - R$ 4.478,96, 826669/05 - Not.353/2012 - R$ 5.234,63, 826674/05 - Not.355/2012 - R$ 5.147,03 RELAÇÃO Nº 81/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lafaiete Luiz Chandelier - 826657/05 - Not.338/2012 - R$ 5.124,37, 826658/05 - Not.340/2012 - R$ 5.124,37, 826659/05 - Not.342/2012 - R$ 5.124,37, 826660/05 - Not.344/2012 - R$ 5.124,37, 826661/05 - Not.346/2012 - R$ 5.124,37, 826662/05 - Not.348/2012 - R$ 5.124,37, 826664/05 - Not.350/2012 - R$ 5.124,37, 826665/05 - Not.352/2012 - R$ 5.124,37, 826669/05 - Not.354/2012 - R$ 5.124,37, 826674/05 - Not.356/2012 - R$ 5.124,37 RELAÇÃO Nº 82/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução 926.558/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 914/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 6.649,77 926.596/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 947/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 6.636,76 926.584/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 924/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 61.226,37 926.792/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1062/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 7.309,10 926.782/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1069/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 6.655,61 926.838/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1143/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 7.123,04 926.781/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1090/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 6.460,69 926.974/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1216/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 35.056,04 926.770/2009-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1101/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 7.010,24 926.771/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1100/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 7.109,21 926.575/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 931/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 6.712,76 926.583/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 925/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 61.226,18 926.902/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1194/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 15.446,85 926.973/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1217/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 34.912,89 926.979/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1211/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 35.362,27 926.975/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1215/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 35.554,25 926.597/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 946/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 61.050,03 926.778/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1093/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 61.226,05 926.836/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1377/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 35.000,40 926.201/2009 - EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA. - CNPJ Nº 75.761.130/0001-46- NFLDP Nº 60/2009 -DNPM- PR - VALOR: R$ 414.130,17 RELAÇÃO Nº 84/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.595/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 826.807/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.128/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-OF. N°899/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA- Área de 201,91 HA para 14,61 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.527/2005-CERÂMICA T J GAI LTDA ME-AREIA 826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.346/2001-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°887/2012 826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°885/2012 826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°865/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°695/2007-180 dias 826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°751/2007-180 dias 826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°744/2011-180 dias 826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias 826.400/1996-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°896/2009- 180 dias 826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°1905/2011-180 dias 826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LT- DA.-OF. N°92/2009-180 dias 826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias 826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias 826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias 826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1163/2011-180 dias 826.303/2002-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°868/2011-180 dias 826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1165/2011-180 dias 826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1161/2011-180 dias 826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1951/2011- 180 dias 826.303/2005-JOSÉ IRINEU WOLLNER (F.I.)-OF. N°1930/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.087/1985-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°884/2012 826.346/2001-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°886/2012 826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°864/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.369/2010-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME-Registro de Licença n°10/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 04/05/2019