DESPACHO Nº 956, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 15/08/2018

DESPACHO Nº 956, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº SC0001902 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 03.784.673/0001-78, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008944/2017-20. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 957, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, a A & A SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 28.881.580/0001-92, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 1007535- 50.2018.4.01.3400. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 958, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.372.084/0021-54, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 1001483-47.2018.4.01.3300. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 959, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao WENDEL DA SILVA MARTINS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.169.435/0001- 25, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5008173-56.2018.4.04.7110. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 12/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6054/2018-846.057/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A - 6055/2018-846.058/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A - 6056/2018-846.060/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- 6057/2018-846.065/2018-RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHO- 6058/2018-846.066/2018-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO- 6059/2018-846.068/2018-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO- 6060/2018-846.069/2018-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO- 6061/2018-846.075/2018-BRITAMIX BRITAMENTOS LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6062/2018-846.003/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 6063/2018-846.021/2018-ELIZABETH MINERAÇÃO LT D A - 6064/2018-846.024/2018-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 6065/2018-846.061/2018-FERNANDO ALMEIDA SOARES ME- 6066/2018-846.064/2018-DBM MINERAIS LTDA EPP- 6067/2018-846.071/2018-J & R MINERACAO LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 74/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6000/2018-866.219/2018-PRODUTIVA MINERAÇÃO EIRELLE ME- 6001/2018-866.236/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6002/2018-866.628/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 6003/2018-867.202/2017-B. FERREIRA DA SILVA ME- 6004/2018-867.424/2017-S. A. DA ROCHA ME- 6005/2018-866.047/2018-JOÃO BROGGI JÚNIOR- 6006/2018-866.064/2018-G.O. LIMA LTDA ME- 6007/2018-866.071/2018-BRITAZIL XINGU LTDA - EPP- 6008/2018-866.133/2018-BRITAZIL XINGU LTDA - EPP- 6009/2018-866.164/2018-ANDERSON PEDRO MARQUES BELO LACHOVICZ- 6010/2018-866.193/2018-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 6011/2018-866.218/2018-MARIA SCHWARZ DE MELLO- 6012/2018-866.225/2018-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- 6013/2018-866.228/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LT D A - 6014/2018-866.281/2018-WALDYR TRAMONTINI- 6015/2018-866.326/2018-A. C. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE AREIA ME- 6016/2018-866.360/2018-A ROCHA SANTOS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6017/2018-866.832/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6018/2018-866.893/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6019/2018-866.922/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6020/2018-866.926/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6021/2018-866.979/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6022/2018-866.988/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6023/2018-867.003/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6024/2018-867.009/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6025/2018-867.010/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6026/2018-867.016/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 6027/2018-867.160/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6028/2018-867.162/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6029/2018-867.340/2017-CARLOS ANDRÉ DOGNANI- 6030/2018-867.416/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- 6031/2018-867.422/2017-KAIO CESAR BRUSTOLIN- 6032/2018-866.003/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6033/2018-866.004/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6034/2018-866.005/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6035/2018-866.006/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6036/2018-866.007/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6037/2018-866.008/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6038/2018-866.010/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6039/2018-866.011/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6040/2018-866.012/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6041/2018-866.013/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6042/2018-866.014/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6043/2018-866.015/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6044/2018-866.016/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6045/2018-866.018/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6046/2018-866.019/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6047/2018-866.020/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6048/2018-866.022/2018-SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.- 6049/2018-866.145/2018-VALDECIR BARBIERI- 6050/2018-866.203/2018-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- 6051/2018-866.241/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 6052/2018-866.297/2018-DIEGO ALVES BARBOSA- 6053/2018-866.357/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 91/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5987/2018-800.494/2017-IGOR TAVARES VALE ALENCAR- 5988/2018-800.552/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5989/2018-800.598/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5990/2018-800.599/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5991/2018-800.614/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5992/2018-800.615/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5993/2018-800.617/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5994/2018-800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LT D A - 5995/2018-800.612/2017-ANTÔNIO LUIZ PEREIRA FRANCO- 5996/2018-800.613/2017-ANTÔNIO LUIZ PEREIRA FRANCO- 5997/2018-800.014/2018-GEORGE PONTE DIAS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5998/2018-800.498/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA- 5999/2018-800.094/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 98/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6068/2018-868.034/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- 6069/2018-868.047/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- 6070/2018-868.087/2018-GABRIELA BIANCHIM VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 114/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5955/2018-860.288/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 5956/2018-860.289/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5957/2018-862.583/2008-LUIZ CARLOS SOARES BARROS-