DESPACHO · Superintendência no Maranhão

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 113/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.179/2014-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°1.141/2018

806.119/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR-OF. N°1.144/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.129/2016-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.091/1985-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.108/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.064/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.166/2007-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.109/2008-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.253/2009-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.702/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.706/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.219/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.025/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

806.156/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.201/2009-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.-OF. N°1.303/2018 que reitera os ofícios nº 1408/2013, 1409/2013, 1452/2013, 001/2015, 002/2015 e 323/2016

806.201/2009-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.-OF. N°1.302/2018

806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA-OF. N°1.247/2018 que reitera o ofício nº 149/2018

806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA-OF. N°1.246/2018

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO-OF. N°1.252/2018

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA-OF. N°1.249/2018

806.120/2014-GREGÓRIO BISPO NEVES-OF. N°1.243/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA- Registro de Licença N° 009/2002 - Vencimento em 10/07/2021

Despacho publicado(756)

806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Não conhece o recurso contra o Auto de Advertência nº 49/2018, haja vista a sua intempestividade.

806.101/2016-CONSTRUBRITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Não conhece o pedido de prorrogação do Registro de Licença n° 07/2018/SUP/DNPM/MA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA- AI N°483/2017

806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA- AI N°487/2017

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO- AI N°434/2017

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.201/2009-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.- AI N° Auto de Advertência nº 114 a 118/2018

806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA- AI N° 97 e 98/2018

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO- AI N° Auto de Advertência nº 106 a 113/2018

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- AI N° Auto de Advertência nº 99 a 105/2018

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA- NOT Nº1.318/2018

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA- AI N°480 a 482/2017

806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA- AI N°484 a 486/2017

806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO- AI N°447 e 448/2017

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- AI N°444/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA-OF. N°1.112 a 1.114/2018

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

806.161/2013-WILSON ALMEIDA BARBOSA- DOU de 09/04/2018

806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA- DOU de 13/07/2018

806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO- DOU de 09/04/2018

806.069/2014-BENTA DE JESUS GALVÃO- DOU de 02/05/2018

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- DOU de 09/04/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-OF. N°1.313/2018

806.026/2018-SLC AGRÍCOLA S.A.-OF. N°1.314/2018

806.027/2018-SLC AGRÍCOLA S.A.-OF. N°1.314/2018

806.073/2018-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.307/2018

806.080/2018-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.-OF. N°1.315/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°1.308/2018

806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°1.310/2018

806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS-OF. N°1.309/2018

806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA-OF. N°1.312/2018

806.002/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1.311/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.229/2013-OZANILDO GUTERRES DE ABREU

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.124/2015-J A S TENORIO

806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

806.070/2018-ILDERICO ATAIDES ALVES

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente