Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME-OF. N°838/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 110/2018/RS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°835/2018
810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-OF. N°879/2018
811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-OF. N°836/2018
811.732/2015-IVAN MARCOS DEVENSI-OF. N°882/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.727/2015-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-ALVARÁ N°3854/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
811.256/2013-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°3441/2014
810.909/2014-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-ALVARÁ N°10593/2014
810.993/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13902/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Rótulo da Fonte Floresta (LAMIN nº. 046/2016): Fonte da Mata - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.- BARRA FUNDA/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.189/1995-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°829/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°880/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°766/2018
811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°766/2018
811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°766/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°839/2018
810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°839/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME-OF. N°838/2018
811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°767/2018
811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°767/2018
811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°767/2018
ALVIMAR LUIZ LISOT
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 31/10/2018, p. 56