DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 161/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

815.753/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.394/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 344,22 ha para 203,38 ha-ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.614/2017-LOJAS NM COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°1155/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.508/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2979/2018

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2981/2018

815.206/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°2971/2018

815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2978/2018

815.465/2018-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA-OF. N°2959/2018

815.520/2018-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°2971/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-CORUPÁ/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 093/2018 e 094/2018-50.000 e 8.500t-AREIA E CASCALHO (AGREGADO)- Validade:24/10/2019

816.029/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 092-20187.200 t-ARGILA (CERÂMICA)- Validade:24/10/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°037CRI/2018, 038CRI/2018, 039CRI/2018, 040CRI/2018 E 041CRI/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.498/2018-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.279/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 74/1997 - Cessionário: SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 01.677.024/0001-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.658/2002-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2980/2018

815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2977/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°2973/2018

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°2940/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- ARRENDATÁRIA: Baggio Indústria Ltda para Água Mineral Natural Font Life da Fonte Pedra Branca 1: Embalagens descartáveis de 200 ml sem gás, 1,5 l com gás e sem gás e embalagen retornável de 20 l sem gás.- PALHOÇA/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N° 241/2018, 242/2018, 243/2018 e 244/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°2959/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2963/2018

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°2940/2018

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.176/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.563/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.138/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°104/2018 de 29/10/2018

815.139/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°105/2018 de 29/10/2018

815.140/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°106/2018 de 29/10/2018

815.141/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°107/2018 de 29/10/2018

815.142/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°108/2018 de 29/10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.389/2013-TAKLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES