DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

Relação Nº 127/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.622/2018-BS1 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°596/2018-DGTM

866.623/2018-BS1 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°597/2018-DGTM

866.724/2018-DELFOS SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°598/2018-DGTM

866.739/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°599/2018-DGTM

866.739/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°599/2018-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.109/2016-CARLOS PEDRO KRAMPE ME

866.633/2017-JUAREZ DUCTIEVICZ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.177/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- Área de 339,41 ha para 48,53 ha-Calcário Calcítico

866.178/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- Área de 601,98 ha para 46,53 ha-Calcário Calcítico

866.179/2017-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- Área de 693,16 ha para 46,11 ha-Calcário Calcítico

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.762/2016-BRUNO MORAES FERNANDES -Alvará N°4504/2017

866.312/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES -Alvará N°9543/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.842/2016-JOAO GABRIEL GUIZZO-Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.480/2016-M V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.525/2015-WISNEY CARTAXO LIMA-ALVARÁ N°1071/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.119/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:002.599/2018, de 19/10/2018- Lacre N° s/n

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 682/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.412/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS-OF. N°258/2018-Sup

866.092/2013-DEBORA FEDERICI SOARES CAMPOS-OF. N°103/2018-Sup

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.719/2004-José João de Pinho Novo- AI N°679/2018

867.216/2005-Lysander Lima de França- AI N°681/2018

866.030/2008-Roberto Nunes Rondon- AI N°680/2018

866.355/2016-Ismael Leodovino de Arruda- AI N°683 e 384/2018

Determina a Interdição da Lavra(1247)

866.719/2004-JOSÉ JOÃO DE PINHO NOVO- N° do Termo de Interdição:002.586/2018, de 19/10/2018- Lacre N° s/n

866.355/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA- N° do Termo de Interdição:02/2018, de 16/11/2018- Lacre N° s/n

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.674/2016-CARLOS PEDRO KRAMPE ME-Registro de Licença N° 69/2018 - Vencimento em 12/07/2021

866.960/2016-SILMAR BORBA DA SILVA-Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 17/11/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.327/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2014 - Vencimento em 25/09/2020

867.360/2013-J P DOS SANTOS COM DE AREIA ME- Registro de Licença N° 057/2014 - Vencimento em 06/11/2023

866.643/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N° 078/2014 - Vencimento em 10/10/2020

866.644/2014-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP- Registro de Licença N° 071/2014 - Vencimento em 10/10/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.198/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°28/2018 de 19/11/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.160/2018-MUNICÍPIO DE DOM AQUINO- Registro de Extração N°41/2018 de 19/11/2018

866.484/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ- Registro de Extração N°33/2018 de 19/11/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

867.199/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA- Registro de Extração N°42/2018 de 19/11/2018

866.161/2018-MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE- Registro de Extração N°24/2018 de 19/11/2018

866.192/2018-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°23/2018 de 19/11/2018

866.312/2018-MUNICIPIO DE DENISE- Registro de Extração N°34/2018 de 19/11/2018

866.317/2018-MUNICIPIO DE VILA RICA- Registro de Extração N°35/2018 de 19/11/2018

866.318/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO- Registro de Extração N°32/2018 de 19/11/2018

866.338/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°26/2018 de 19/11/2018

866.340/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°25/2018 de 19/11/2018

866.341/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°27/2018 de 19/11/2018

866.343/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°29/2018 de 19/11/2018

866.344/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°30/2018 de 19/11/2018

866.345/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH- Registro de Extração N°31/2018 de 19/11/2018

866.361/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU- Registro de Extração N°39/2018 de 19/11/2018

866.413/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE- Registro de Extração N°40/2018 de 19/11/2018

866.414/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE- Registro de Extração N°36/2018 de 19/11/2018

866.450/2018-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°21/2018 de 19/11/2018

866.482/2018-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°22/2018 de 19/11/2018

866.488/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA- Registro de Extração N°37/2018 de 19/11/2018

866.507/2018-MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL- Registro de Extração N°38/2018 de 19/11/2018

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente