DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação Nº 99/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.185/2017-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE-OF. N°2.424/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.711/2013-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO

890.231/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.086/2016-FAZENDA CALF LTDA- Cessionário:Mineração e Comercio Paraiso ltda.- CPF ou CNPJ 28557215/0001-27- Alvará n°13388/2016

890.059/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PEDRA LAGO DOURADA II LTDA.- CPF ou CNPJ 13.360.642/0001-43- Alvará n°5.726/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2.376/2018/DGTM/DNPM/RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS- Alvará n° 6.704/2012 - Cessionário: LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME- CNPJ 08.094.306/0001-66

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. N°2.422/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.396/2018/DGTM/DNPM/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N° 2.131/2005 - Vencimento em 31/12/2018

890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.285/2006 - Vencimento em INDETERMINADO

890.294/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA- Registro de Licença N° 2.758/2013 - Vencimento em 10/10/2019

890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N° 2.713/2012 - Vencimento em 13/04/2020

890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N° 2.746/2013 - Vencimento em 28/02/2019

890.336/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.981/2017 - Vencimento em 21/07/2020

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de Licença N° 3000/2017 - Vencimento em 06/06/2022

890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2.784/2014 - Vencimento em 16/10/2023

890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 2.921/2016 - Vencimento em 14/11/2020

890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 3.009/2018 - Vencimento em 03/05/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-Registro de Licença N° 3022/2018 - Vencimento em 06/06/2022

890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-Registro de Licença N° 3.023/2018 - Vencimento em 03/09/2021

890.196/2016-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-Registro de Licença N° 3.020/2018 - Vencimento em 25/05/2021

890.091/2018-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.021/2018 - Vencimento em 12/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.353/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1.945/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°2.241/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°2.378/2018/DGTM/DNPM/RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

890.147/2018-PREFEITURA DE ARARUAMA-OF. N°2.234/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.183/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.653/2007 - Interposto por MINERAÇÃO UBATIBA LTDA.

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente