DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.799/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.387/1986-RITA BASSI KLAUS ME-OF. N°866/2017

810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°2217/2017

810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°875/2017

810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°874/2017

810.973/2011-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA-OF. N°2218/2017

811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2220/2017

811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°267/2017

811.485/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°2221/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME- Licenciamento N°:1629/1998 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA- Licenciamento N°:84/2010 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Licenciamento N°:245/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Licenciamento N°:246/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.973/2011-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA- Licenciamento N°:148/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.098/2011-JADIR BONATTO- Licenciamento N°:219/2015 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Licenciamento N°:205/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.419/2013-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME- Licenciamento N°:149/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.485/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA- Licenciamento N°:179/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.094/2015-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVA- Licenciamento N°:7/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.057/2006-BASALTO MARI LTDA- Cessionário:Hildo Antonio Ranzan- CNPJ 09.399.053/0001-00- Licenciamento n°59/2006- Vencimento do Licenciamento: 05/05/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

811.137/2013-Mineração Nova Petrópolis Ltda- AI N°130/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA -AI N°70/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI

810.452/2009-OLARIA BELLORINI LTDA

Homologa renúncia do licenciamento(784)

811.108/2012-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.275/2005-MARIA CASTOLDI LORENZI- Processo englobado:810.772/2008

810.986/2008-OLARIA BELLORINI LTDA- Processo englobado:810.452/2009

Autoriza redução de área(1207)

810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Área reduzida de 7,95ha para 2,05ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

810.388/2016-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA ME-Licenciamento N°293/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.929/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA-Licenciamento N°280/2017 - Prazo: 05 ano(s)

811.054/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Licenciamento N°295/2017 - Prazo: 05 ano(s)

811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA-Licenciamento N°294/2017 - Prazo: 05 ano(s)

811.192/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA-Licenciamento N°285/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.219/2017-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME-Licenciamento N°288/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.623/2017-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COSTA DA SERRA LTDA ME-Licenciamento N°292/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.668/2017-SERTÃO SAIBRO LTDA ME-Licenciamento N°287/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME-Licenciamento N°296/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.892/2017-CERÂMICA ULIANA LTDA-Licenciamento N°286/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

811.288/2011-RONEIDE SCHLEGER

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.278/2016-FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA

811.134/2016-PEDRO ELOI DE BRUM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.535/2017-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.

810.961/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

811.004/2017-RAFAEL PRESCENDO

811.022/2017-ANTONIO AURI FREITAS MARQUES ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.950/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.102/2017-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-OF. N°863/2017

810.938/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°823/2017

810.957/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA-OF. N°836/2017

810.983/2017-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-OF. N°868/2017

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.606/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.655/2017-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES- Registro de Extração N°200/2017 de 16/11/2017

810.656/2017-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES- Registro de Extração N°201/2017 de 16/11/2017

810.929/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA- Registro de Extração N°202/2017 de 16/11/2017

810.985/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO- Registro de Extração N°205/2017 de 22/11/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.987/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°203/2017 de 21/11/2017

810.989/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°204/2017 de 21/11/2017

810.734/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°206/2017 de 24/11/2017

810.735/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°207/2017 de 24/11/2017

SIDNEI ECKERT