DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

868.147/2017-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°1782/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.131/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA -Alvará N°12442/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI Nº 487/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI N°496/2017

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N°497/2017

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N°495/2017

868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI N°494/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.005/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017

868.006/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017

868.008/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017

868.009/1995-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.033/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1770/2017

866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1770/2017

868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°1771/2017

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°1765/2017

868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°1776/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP- Licenciamento N°:33/2013 - Prorrogado por 20 ano(s)

868.263/2013-JOSE ROBERTO BOLACH ME- Licenciamento N°:9/2014 - Prorrogado por 10 ano(s)

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°1769/2017

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°1767/2017

868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1762/2017

868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-OF. N°1772/2017

868.096/2012-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°1764/2017

868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-OF. N°1774/2017

868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°1768/2017

868.153/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA-OF. N°1763/2017

868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°1775/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.141/2017-OSVALDO MACIEL MONTEIRO

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto