SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 26/08/2010
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 98
Processos citados
- 831.225/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.225/2010-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA
- 831.226/2010
831.226/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A
- 831.232/2010
831.232/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES
- 831.310/2010
831.310/2010-ALEXANDRE BORGES DE ASSIS MOU-
- 831.312/2010
831.312/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
- 831.327/2010
831.327/2010-AGUIA METAIS LTDA
- 831.337/2010
831.337/2010-AGUIA METAIS LTDA
- 831.338/2010
831.338/2010-AGUIA METAIS LTDA
- 831.355/2010
831.355/2010-LUCAS PRADO KALLAS
- 831.470/2010
831.470/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
- 831.485/2010
831.485/2010-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 830.534/2009
830.534/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1081/10-DGTM
- 831.541/2009
831.541/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1167/10-DGTM
- 831.719/2009
831.719/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°1196/10-
- 830.087/2010
830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF.
- 830.121/2010
830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1198/10-DGTM
- 830.132/2010
830.132/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°1186/10-
- 830.141/2010
830.141/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF.
- 830.142/2010
830.142/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF.
- 830.147/2010
830.147/2010-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1093/10-DGTM
- 830.185/2010
830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF.
- 830.343/2010
830.343/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1181/10-
- 830.600/2010
830.600/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1175/10-DGTM
- 830.848/2010
830.848/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°1189/10-DGTM
- 830.917/2010
830.917/2010-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA-OF.
- 830.919/2010
830.919/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF.
- 830.929/2010
830.929/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELAR- OF. N°1188/10-DGTM
- 831.233/2010
831.233/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES-OF. N°1180/10-DGTM
- 831.235/2010
831.235/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES-OF. N°1180/10-DGTM
- 831.259/2010
831.259/2010-FLÁVIO GRISI-OF. N°1177/10-DGTM
- 831.328/2010
831.328/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1181/10-
- 831.336/2010
831.336/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1181/10-
- 831.362/2010
831.362/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°1092/10-DGTM
- 831.367/2010
831.367/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-OF. N°1178/10-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263)
- 832.062/1997
832.062/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA
- 832.063/1997
832.063/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 830.956/2003
830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca:Pouso Alto - Embalagem:Sem gás:20 L,10 L,5 L,1,5 L,510 mL e 310 mL- Fonte:D'Albina - Marca:Pouso Alto - Embalagem:Com gás:1,5 L,510 mL e 310 mL-
- 008.589/1942
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 05/10,06/10 e 07/10-DIDEM
- 001.025/1956
001.025/1956-V & M MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 02/10,03/10 e 04/10-DIDEM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 808.966/1968
808.966/1968-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°1813/10-FISC Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
- 831.891/2002
831.891/2002-PEDREIRA DIAMANTE LTDA-OF. N°641/08-OUT
- 833.266/2004
o- 276/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.266/2004-VALE S A-OF. N°1176/10-DGTM
- 833.548/2007
833.548/2007-JOAO ANTONIO FERNANDES-OF. N°1091/10-DGTM
- 832.173/2009
832.173/2009-LEONARDO DA COSTA MACHADO HO- MEM-OF. N°1194/10-DGTM
- 832.325/2009
832.325/2009-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 832.768/2009
832.768/2009-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS- OF. N°1094/10-DGTM
- 832.774/2009
832.774/2009-BENEDITO GUIMARÃES-OF. N°1192/10-
- 830.639/2010
830.639/2010-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°1191/10-
- 830.640/2010
830.640/2010-DAVI GRAIZE TRINDADE-OF. N°1193/10-
- 831.352/2010
831.352/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°1181/10-DGTM
- 831.353/2010
831.353/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°1181/10-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181)
- 831.636/2006
831.636/2006-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN-
- 832.113/2009
Da provimento ao recurso interposto(188) 832.113/2009-AREAL VALENTE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
- 833.713/2006
833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 830.024/1989
830.024/1989-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1109/10-DGTM
- 830.392/1989
830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. N°2155/10
- 831.936/2000
831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1110/10-DGTM
- 830.619/2005
830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF.
- 832.617/2010
832.617/2010-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1090/10-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
- 831.069/1992
831.069/1992-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°2546/04-
- 832.300/1992
832.300/1992-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°2546/04-
- 002.735/1935
Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 002.735/1935-MINERAÇÃO TATU LTDA- AI Nº 039/2008-ARR/ECO-3ºDS-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 812.501/1973
812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1098/10-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 830.740/1983
830.740/1983-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°1086/10-DGTM
- 831.356/1992
831.356/1992-MINERACAO CORREGO DO OURO LT- DA-OF. N°1083/10-DGTM
- 833.922/1994
833.922/1994-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°1085/10-DGTM
- 831.007/2000
831.007/2000-ARDÓSIA REIS LTDA.-OF. N°1089/10-
- 831.840/2003
831.840/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1088/10-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 830.680/2000
830.680/2000-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1163/10-DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 832.611/2006
832.611/2006-MINERAÇÃO SANTA QUITÉRIA- Registro de Licença No.:3055/07 - Vencimento em 23/10/2011
- 832.004/2007
832.004/2007-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA- Registro de Licença No.:3138/07 - Vencimento em 31/03/2030 ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)
- 831.967/2006
831.967/2006-MENDES & PERUTZ MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença n°2998/06 - Cessionario:Esmeraldas Agropecuária Ltda- CNPJ
- 831.740/2003
831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°1172/10-DGTM
- 832.546/2007
832.546/2007-CERÂMICA NILMAR LTDA-OF.
- 834.845/2007
834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°1099/10-DGTM
- 830.335/2009
830.335/2009-AREAL VALE DO ACO LTDA-OF.
- 830.538/2009
830.538/2009-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA-OF. N°1162/10-DGTM
- 831.088/2009
831.088/2009-JOSE CIRILO SABINO ME-OF. N°1165/10-
- 831.090/2009
831.090/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE-OF.
- 831.328/2009
831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-OF. N°1060/10-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 833.772/2008
833.772/2008-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME
- 832.516/2009
832.516/2009-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 831.750/2009
831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1095/10-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 831.893/1984
831.893/1984-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
- 832.281/1999
832.281/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE
- 832.283/1999
832.283/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE
- 832.284/1999
832.284/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE
- 832.286/1999
832.286/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE
- 832.287/1999
832.287/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE
- 832.289/1999
832.289/1999-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE
- 830.500/2004
830.500/2004-COEMAX-GRANITOS LTDA.
- 834.784/2007
o- 282/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.784/2007-PAULO CEZAR LOPES CORREA E CIA
- 830.092/1995
Guia n° 107/2010-50.000 ton/ano-Areia- Validade:Da sua assinatura até 07/05/2011 - Vencimento do Alvará Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.092/1995-MINERACAO ARIRANHA DE MANTENA LTDA-MANTENA/MG - Guia n° 111/2010-3.000 toneladas-Granito- Validade:12/02/2013
- 860.449/2007
o- 215/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.449/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1597/2010
- 860.450/2007
860.450/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1595/2010
- 861.167/2007
861.167/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1600/2010
- 861.168/2007
861.168/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1599/2010
- 861.546/2007
861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°1591/2010
- 860.146/2008
860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1601/2010
- 862.090/2008
862.090/2008-MARIA JOSE DA SILVEIRA-OF. N°1292/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 861.009/2004
861.009/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA-OF. N°1603/2010
- 860.614/2006
860.614/2006-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°1588/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 805.243/1976
805.243/1976-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1598/2010-180 dias
- 860.260/2004
860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1602/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 861.031/2001
861.031/2001-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1646/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 861.922/1995
861.922/1995-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°1514/2010
- 860.283/1998
860.283/1998-CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°1655/1998
- 861.155/2003
861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1655/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
- 862.008/1995
862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°1526/2010
- 860.719/2005
o- 229/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.719/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
- 860.720/2005
860.720/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
- 862.346/2007
862.346/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E
- 860.117/2008
860.117/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E
- 860.128/2008
860.128/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E
- 861.417/2008
861.417/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E
- 860.783/2006
o- 231/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.783/2006-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1592/2010
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/08/2010, p. 98