Página do DOU de 19/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 307/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.332/2016-GUSTAVO MARTINS HAMU 860.333/2016-GUSTAVO MARTINS HAMU 860.335/2016-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA 860.484/2016-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 860.984/2016-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA 860.985/2016-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA 860.986/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. 861.001/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.327/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°877/2016 860.328/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°934/2016 860.329/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°934/2016 860.330/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°934/2016 860.331/2016-SOLON VIEIRA-OF. N°935/2016 860.336/2016-RICARDO PINHO LARA-OF. N°878/2016 860.337/2016-RICARDO PINHO LARA-OF. N°878/2016 860.344/2016-DRAGA BRANDAO LTDA ME-OF. N°864/2016 860.347/2016-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°879/2016 860.348/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°867/2016 860.349/2016-PEDRO BERNARDO LEITE-OF. N°868/2016 860.357/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°937/2016 860.358/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°937/2016 860.359/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°937/2016 860.360/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°931/2016 860.367/2016-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°865/2016 860.368/2016-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°865/2016 860.369/2016-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°869/2016 860.370/2016-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°927/2016 860.371/2016-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°927/2016 860.375/2016-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°932/2016 860.381/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°938/2016 860.386/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°938/2016 860.391/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°938/2016 860.397/2016-GUILHERME MORETTI-OF. N°866/2016 860.401/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°870/2016 860.409/2016-LUAN AZEVEDO-OF. N°928/2016 860.410/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°871/2016 860.411/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°929/2016 860.412/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°871/2016 860.413/2016-VILMAR JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°933/2016 860.417/2016-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°872/2016 860.425/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°930/2016 860.427/2016-ARISTIDES RODRIGUES FARIAS-OF. N°873/2016 860.439/2016-DANIEL BORGES DE FREITAS-OF. N°874/2016 860.451/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°876/2016 860.452/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°876/2016 860.453/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°876/2016 860.723/2016-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GAL- VÃO BR 153 SPE S.A.-OF. N°875/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 593/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.398/2011-MARCEL PIMENTA GARRIDO- Área de 53,91 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho 833.851/2011-BRESAN MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 216,62 ha para 50,00 ha-Granito 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 887,51 ha para 192,76 ha-Quartzito 834.711/2011-ADRIANA DO CARMO MOTA RIBEIRO- Área de 170,99 ha para 50,00 ha-Areia 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA- Área de 844,92 ha para 581,87 ha-Argila Amarela;Argila Branca; Argila Roxa;Argila Vermelha 830.334/2012-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EI- RELI ME- Área de 47,89 ha para 38,12 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.334/2009-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-Areia 834.154/2010-SARA ANDRADE MENDES-Areia (uso construção civil) RELAÇÃO Nº 594/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.440/2005-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1968/2016-DGTM 831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°152/2016-ESCGV 830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2352/2016-FISC 834.272/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2006/2016-FISC 834.705/2011-JOSÉ RICARDO MOTTA-OF. N°213/2016- ERPC RELAÇÃO Nº 596/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.548/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda 832.549/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.576/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda 832.577/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda 832.578/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda 832.579/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°104/2016-CESD e Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda RELAÇÃO Nº 597/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°468/2015-MG Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.100/1967-Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.- AI N°610/2016-MG 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA.- AI N°446,449,451 e 456/2016-FISC Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°85/2015-MG 830.607/2009-RENATO DOS SANTOS E CIA LTDA.- AI N°860/2015-MG,Antônio Ailton Marciano Ramos ME RELAÇÃO Nº 599/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.810/2011-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1945/2013 832.876/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°1322/2013 RELAÇÃO Nº 600/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.574/2008-LUIZ RICARDI RELAÇÃO Nº 601/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.354/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME RELAÇÃO Nº 602/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.195/1984-MINERAÇÃO CENTRO NORTE LTDA RELAÇÃO Nº 603/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.153/2011-RENI GERALDO LOPES JÚNIOR-OF. N°2341/2016-FISC 833.374/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2323/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2343/2016-FISC JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 69/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°720/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.119/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA 803.120/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA 803.121/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 803.472/2012-Eduardo Rolim Villa Verde Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.314/2009-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°214/2015 803.316/2009-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA - AI N°215/2015 803.321/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°216/2015 803.329/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT- DA - AI N°217/2015 803.330/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°218/2015 803.347/2009-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA - AI N°220/2015 803.351/2009-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA - AI N°221/2015 803.358/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°222/2015 803.359/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°53/2016 803.360/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°54/2016 803.361/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°223/2015 803.362/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR - AI N°300/2016 803.363/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°301/2016 803.364/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°302/2016 803.365/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°303/2016 803.369/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°306/2016 803.370/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°307/2016 803.371/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°308/2016 803.372/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°309/2016