Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1

810.084/2018-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 089/2018 - Vencimento em 06/02/2021 810.085/2018-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 090/2018 - Vencimento em 06/02/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.190/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 811.002/2016-PEDREIRA GUERRA LTDA 810.832/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.207/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2145/2018 810.809/2015-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°2146/2018 810.233/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°2147/2018 810.240/2016-JANDIR JOAO MARCANTE ME-OF. N°2148/2018 810.343/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2144/2018 810.450/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2149/2018 810.451/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2150/2018 810.452/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2151/2018 810.611/2016-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME-OF. N°2162/2018 810.662/2016-AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2152/2018 810.927/2016-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°2156/2018 811.025/2016-SANCHES & CIA LTDA-OF. N°2160/2018 811.066/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA-OF. N°2157/2018 811.091/2016-DUARTE & BRAGA LTDA ME-OF. N°2158/2018 811.156/2016-CONSTRUTOR THIELE LTDA-OF. N°2159/2018 810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME-OF. N°2155/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.872/2010-JOÃO SANTOS BORGEAND PERAÇA 810.354/2013-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR 810.469/2015-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA 810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME 810.549/2015-CONCRETOS TREVISAN LTDA 810.579/2015-OLARIA BARRA DO PARDO 810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA 811.045/2015-MAC ENGENHARIA LTDA 811.080/2015-CONSTRUTOR THIELE LTDA 811.257/2015-FLAVIO DE ARAÚJO 811.663/2015-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME 810.067/2016-MOACIR SANTOS DE LIMA 810.113/2016-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA 810.194/2016-NESTOR N. HEINECK ME 810.228/2016-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 810.241/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME 810.377/2016-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA 810.378/2016-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA 810.385/2016-DIOEL VEBER TAVARES ME 810.398/2016-W I BRITAGEM LTDA EPP 810.463/2016-EMPREITEIRA BASAM LTDA 810.682/2016-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA 810.841/2016-CERÂMICA FRATA LTDA ME 810.842/2016-GILBERTO EISEN 810.967/2016-JOSELITO CORRÊA DE SÁ ME 810.976/2016-NILSON BLANK BUSS & CIA LTDA 810.999/2016-EXTRAÇÃO DE BASALTO ACCORSI LT D A 811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 811.087/2016-CABRAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A 811.157/2016-CERÂMICA FERRAZZO ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.023/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.965/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2018/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1646/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°OF[ICIO Nº 1645/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2018/RJ Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda Cpf/cnpj :30.350.276/0001-60 - Processo minerário: 815136/70 - Processo de cobrança: 990354/18 Valor: R$.77.459,81 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 85/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.934/2013-MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA.-OF. N°Ofício nº 1460/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.444/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.672/2018/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°Ofício nº 1.655/2018/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.048/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Área de 842,27 ha para 49,19 ha-gnaisse para brita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.799/2011-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-gnaisse para brita 890.195/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro 890.544/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro 890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.160/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A 891.019/2013-CERAMICA COLONIAL LTDA 890.099/2016-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME 890.101/2016-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. 890.021/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.292/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA- Aprova os modelos de rótulos para embalagens de 5 e 10 Litros de água mineral da Fonte do Amanhecer, da marca Fênix, sem gás , apresentado pela empresa Agropecuária Bela Vista Ltda.- SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1525/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°Ofício nº 1550/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício nº 1453/2018/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1578/2018/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.013/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- OF. N°Ofício Nº 1572/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1526/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°Ofício nº 1549/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM- RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 86/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.328/2006-RICARDO FRED SCHWARZ PASCOLI- AI N°311/2018 890.462/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-AI N°282/2018 890.587/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°277/2018 890.838/2012-A.R.G. LTDA-AI N°278/2018 890.839/2012-A.R.G. LTDA-AI N°279/2018 890.884/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°283/2018 890.083/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°284/2018 890.190/2013-ARELAGOS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.-AI N°280/2018 890.350/2013-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°285/2018 890.591/2013-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-AI N°286/2018 890.612/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°287/2018 890.616/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°288/2018 890.774/2013-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME-AI N°290/2018 890.775/2013-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME-AI N°289/2018 890.925/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°281/2018 890.309/2015-DEISIMAR DE MELO COSTA-AI N°298/2018 890.480/2015-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°304/2018 890.493/2015-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°299/2018 890.499/2015-BEATRIZ ALIGHIERI GUTSCHOW PALHAS-AI N°300/2018 890.503/2015-LENYR SANT`ANNA GODOY-AI N°297/2018 890.523/2015-ELIANA DE SOUZA MACHADO-AI N°301/2018 890.524/2015-ELIANA DE SOUZA MACHADO-AI N°302/2018 890.529/2015-ENALDO VIEIRA BARRETO-AI N°293/2018 890.532/2015-SERGIO EDUARDO VIANNA JUNIOR- AI N°291/2018 890.541/2015-PATRICK DANIELSON BATISTA-AI N°292/2018 890.547/2015-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-AI N°303/2018 890.551/2015-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA-AI N°308/2018 890.553/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°305/2018 890.558/2015-CARLOS ALBERTO REIS-AI N°306/2018 890.559/2015-JOÃO ROBERTO BOLELI-AI N°307/2018 890.564/2015-ROGÉRIO DE FREITAS GOULART-AI N°294/2018 890.574/2015-HENRIQUE DE SOUZA PINHO-AI N°295/2018 890.593/2015-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°310/2018 890.607/2015-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°309/2018 890.625/2015-GUILHERME GOMES FREIRE-AI N°296/2018 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES