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DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 19/01/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
63

Processos citados

  • 844.124/2014

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17,

  • 844.125/2014

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17,

  • 844.126/2014

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17, 844091/13 - A.I. 156/17,

  • 844.092/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17, 844091/13 - A.I. 156/17, 844090/13 - A.I. 157/17

  • 844.012/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17, 844091/13 - A.I. 156/17, 844090/13 - A.I. 157/17

  • 844.093/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17, 844091/13 - A.I. 156/17, 844090/13 - A.I. 157/17

  • 844.094/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17, 844091/13 - A.I. 156/17, 844090/13 - A.I. 157/17

  • 844.095/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17, 844091/13 - A.I. 156/17, 844090/13 - A.I. 157/17

  • 844.091/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17, 844091/13 - A.I. 156/17, 844090/13 - A.I. 157/17

  • 844.090/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17, 844091/13 - A.I. 156/17, 844090/13 - A.I. 157/17

  • 844.066/2017

    RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.066/2017-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LINO MOURA LTDA ME-OF. N°007/2018 Despacho publicado(156)

  • 844.143/2013

    844.143/2013-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-Tendo em vista que o pedido de desistência foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16,

  • 844.059/2011

    844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO

  • 844.020/2013

    844.020/2013-JOSÉ RÊIMES SALUSTIANO DE LIRA

  • 844.102/2014

    844.102/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 844.092/2011

    844.092/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°004/2018

  • 844.176/2011

    844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°14/2018

  • 844.178/2012

    844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°13/2018

  • 844.047/2013

    844.047/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°008/2018 Despacho publicado(256)

  • 844.033/2016

    844.033/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II,

  • 844.034/2016

    844.034/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II,

  • 844.035/2016

    844.035/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II,

  • 844.036/2016

    844.036/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II,

  • 844.084/2014

    844.084/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-ALVARÁ N°9515/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 844.039/2014

    844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMER- CIAIS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°001/2018

  • 896.046/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - A.I. 281/17

  • 896.508/2013

    RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.213/2017 - R$ 205,25

  • 896.335/2014

    RELAÇÃO Nº 4/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dana Importação e Exportação Ltda - 896335/14 - Not.219/2018 - R$ 172,73 Elis José de Sousa - 896885/07 - Not.209/2017 - R$ 343,52 Gilmar Barbosa da Silva - 896300/13 - Not.221/2018 - R$ 2.887,71 Gramabex Granitos e Mármores Brasileiros Ltda-epp

  • 896.885/2007

    RELAÇÃO Nº 4/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dana Importação e Exportação Ltda - 896335/14 - Not.219/2018 - R$ 172,73 Elis José de Sousa - 896885/07 - Not.209/2017 - R$ 343,52 Gilmar Barbosa da Silva - 896300/13 - Not.221/2018 - R$ 2.887,71 Gramabex Granitos e Mármores Brasileiros Ltda-epp - 896070/14 - Not.215/2018 - R$ 1.428,12 Granbrasil

  • 896.300/2013

    RELAÇÃO Nº 4/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dana Importação e Exportação Ltda - 896335/14 - Not.219/2018 - R$ 172,73 Elis José de Sousa - 896885/07 - Not.209/2017 - R$ 343,52 Gilmar Barbosa da Silva - 896300/13 - Not.221/2018 - R$ 2.887,71 Gramabex Granitos e Mármores Brasileiros Ltda-epp - 896070/14 - Not.215/2018 - R$ 1.428,12 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 803898/76 - Not.223/2018 - R$ 6.523,32,

  • 896.070/2014

    RELAÇÃO Nº 4/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dana Importação e Exportação Ltda - 896335/14 - Not.219/2018 - R$ 172,73 Elis José de Sousa - 896885/07 - Not.209/2017 - R$ 343,52 Gilmar Barbosa da Silva - 896300/13 - Not.221/2018 - R$ 2.887,71 Gramabex Granitos e Mármores Brasileiros Ltda-epp - 896070/14 - Not.215/2018 - R$ 1.428,12 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 803898/76 - Not.223/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.224/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.225/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 -

  • 803.898/1976

    RELAÇÃO Nº 4/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dana Importação e Exportação Ltda - 896335/14 - Not.219/2018 - R$ 172,73 Elis José de Sousa - 896885/07 - Not.209/2017 - R$ 343,52 Gilmar Barbosa da Silva - 896300/13 - Not.221/2018 - R$ 2.887,71 Gramabex Granitos e Mármores Brasileiros Ltda-epp - 896070/14 - Not.215/2018 - R$ 1.428,12 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 803898/76 - Not.223/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.224/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.225/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.226/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.227/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76

  • 896.294/2003

    Elis José de Sousa - 896885/07 - Not.209/2017 - R$ 343,52 Gilmar Barbosa da Silva - 896300/13 - Not.221/2018 - R$ 2.887,71 Gramabex Granitos e Mármores Brasileiros Ltda-epp - 896070/14 - Not.215/2018 - R$ 1.428,12 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 803898/76 - Not.223/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.224/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.225/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.226/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.227/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.228/2018 - R$ 6.523,32 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.214/2017 - R$ 3.196,39 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.229/2018 - R$ 3.908,90 Luciano Moreira Rocha - 896279/13 - Not.222/2018 - R$ 179,60 Mdx Logistica Ltda - 896360/13 - Not.217/2018 - R$ 152,95 Mineradora Golden Stone Ltda - 896550/03 -

  • 896.279/2013

    343,52 Gilmar Barbosa da Silva - 896300/13 - Not.221/2018 - R$ 2.887,71 Gramabex Granitos e Mármores Brasileiros Ltda-epp - 896070/14 - Not.215/2018 - R$ 1.428,12 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 803898/76 - Not.223/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.224/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.225/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.226/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.227/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.228/2018 - R$ 6.523,32 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.214/2017 - R$ 3.196,39 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.229/2018 - R$ 3.908,90 Luciano Moreira Rocha - 896279/13 - Not.222/2018 - R$ 179,60 Mdx Logistica Ltda - 896360/13 - Not.217/2018 - R$ 152,95 Mineradora Golden Stone Ltda - 896550/03 - Not.211/2017 - R$ 1.311,63 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896542/13

  • 896.360/2013

    R$ 2.887,71 Gramabex Granitos e Mármores Brasileiros Ltda-epp - 896070/14 - Not.215/2018 - R$ 1.428,12 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 803898/76 - Not.223/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.224/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.225/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.226/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.227/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.228/2018 - R$ 6.523,32 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.214/2017 - R$ 3.196,39 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.229/2018 - R$ 3.908,90 Luciano Moreira Rocha - 896279/13 - Not.222/2018 - R$ 179,60 Mdx Logistica Ltda - 896360/13 - Not.217/2018 - R$ 152,95 Mineradora Golden Stone Ltda - 896550/03 - Not.211/2017 - R$ 1.311,63 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896542/13 - Not.216/2018 - R$ 189,44 Onésio de Palma - 896111/08 -

  • 896.550/2003

    Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 803898/76 - Not.223/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.224/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.225/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.226/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.227/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.228/2018 - R$ 6.523,32 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.214/2017 - R$ 3.196,39 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.229/2018 - R$ 3.908,90 Luciano Moreira Rocha - 896279/13 - Not.222/2018 - R$ 179,60 Mdx Logistica Ltda - 896360/13 - Not.217/2018 - R$ 152,95 Mineradora Golden Stone Ltda - 896550/03 - Not.211/2017 - R$ 1.311,63 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896542/13 - Not.216/2018 - R$ 189,44 Onésio de Palma - 896111/08 - Not.212/2017 - R$ 63,73 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me -

  • 896.542/2013

    Not.223/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.224/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.225/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.226/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.227/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.228/2018 - R$ 6.523,32 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.214/2017 - R$ 3.196,39 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.229/2018 - R$ 3.908,90 Luciano Moreira Rocha - 896279/13 - Not.222/2018 - R$ 179,60 Mdx Logistica Ltda - 896360/13 - Not.217/2018 - R$ 152,95 Mineradora Golden Stone Ltda - 896550/03 - Not.211/2017 - R$ 1.311,63 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896542/13 - Not.216/2018 - R$ 189,44 Onésio de Palma - 896111/08 - Not.212/2017 - R$ 63,73 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896337/10 - Not.218/2018 - R$ 722,65

  • 896.111/2008

    6.523,32, 803898/76 - Not.225/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.226/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.227/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.228/2018 - R$ 6.523,32 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.214/2017 - R$ 3.196,39 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.229/2018 - R$ 3.908,90 Luciano Moreira Rocha - 896279/13 - Not.222/2018 - R$ 179,60 Mdx Logistica Ltda - 896360/13 - Not.217/2018 - R$ 152,95 Mineradora Golden Stone Ltda - 896550/03 - Not.211/2017 - R$ 1.311,63 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896542/13 - Not.216/2018 - R$ 189,44 Onésio de Palma - 896111/08 - Not.212/2017 - R$ 63,73 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896337/10 - Not.218/2018 - R$ 722,65

  • 896.337/2010

    Not.226/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.227/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.228/2018 - R$ 6.523,32 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.214/2017 - R$ 3.196,39 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.229/2018 - R$ 3.908,90 Luciano Moreira Rocha - 896279/13 - Not.222/2018 - R$ 179,60 Mdx Logistica Ltda - 896360/13 - Not.217/2018 - R$ 152,95 Mineradora Golden Stone Ltda - 896550/03 - Not.211/2017 - R$ 1.311,63 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896542/13 - Not.216/2018 - R$ 189,44 Onésio de Palma - 896111/08 - Not.212/2017 - R$ 63,73 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896337/10 - Not.218/2018 - R$ 722,65

pelo código 000120180 11900063 . CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA . AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 04.272.637/0001-98 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0047-93 . AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 04.272.637/0001-98 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0016-97 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0016-97 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0050-99 . AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 04.272.637/0001-98 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0050-99 . AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 04.272.637/0001-98 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0009-68 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0009-68 . AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 04.272.637/0001-98 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0020-73 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0020-73 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0020-73 . AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 04.272.637/0001-98 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0053-31 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0053-31 . AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 04.272.637/0001-98 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0012-63 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0012-63 . AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 04.272.637/0001-98 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0178-75 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0178-75 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0047-93 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0009-68 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0047-93 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0053-31 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0016-97 . CPA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 03.836.990/0003-52 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. 33.337.122/0101-90 . T. LIQ LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. 19.924.788/0001-50 STOCK DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. 14.546.191/0001-04 . PETRÓLEO SABBÁ S.A. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0324-89 . COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 01.428.174/0002-01 ASTER PETROLEO LTDA. 02.377.759/0016-08 . ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0020-73 RUFF C.J. DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. 00.756.149/0015-09 . ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0016-97 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0307-88 . ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0049-55 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. 33.337.122/00098-50 . PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0040-00 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0145-00 . RM PETRÓLEO S.A. 04.414.127/0001-08 REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 03.980.754/0002-24 . TEQUIMAR - TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S.A. 14.688.220/0017-21 DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA. 41.080.722/0010-71 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Barreto sa - 844124/14 - A.I. 158/17, 844125/14 - A.I. 159/17, 844126/14 - A.I. 160/17 Mineração Vale Verde Ltda - 844092/13 - A.I. 150/17, 844012/13 - A.I. 151/17, 844093/13 - A.I. 152/17, 844094/13 - A.I. 153/17, 844095/13 - A.I. 154/17, 844091/13 - A.I. 156/17, 844090/13 - A.I. 157/17 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.066/2017-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LINO MOURA LTDA ME-OF. N°007/2018 Despacho publicado(156) 844.143/2013-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-Tendo em vista que o pedido de desistência foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHE- ÇO o pedido de desistência do Requerimento. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.020/2013-JOSÉ RÊIMES SALUSTIANO DE LIRA 844.102/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.092/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°004/2018 844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°14/2018 844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°13/2018 844.047/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°008/2018 Despacho publicado(256) 844.033/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHEÇO o pedido de renuncia do Alvará. 844.034/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHEÇO o pedido de renuncia do Alvará. 844.035/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHEÇO o pedido de renuncia do Alvará. 844.036/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-Tendo em vista que o pedido de renuncia foi protocolizado em Superintendência distinta da de origem do processo e de acordo com o art. 16, inciso II, alínea h da Portaria do Diretor-Geral Nº 155/2016 NÃO CONHEÇO o pedido de renuncia do Alvará. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.091/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AL- VARÁ N°2069/2014 844.095/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-AL- VARÁ N°2073/2014 844.084/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-ALVARÁ N°9515/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.039/2014-QUINTA EMPREENDIMENTOS COMER- CIAIS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°001/2018 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16 - A.I. 281/17 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.213/2017 - R$ 205,25 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dana Importação e Exportação Ltda - 896335/14 - Not.219/2018 - R$ 172,73 Elis José de Sousa - 896885/07 - Not.209/2017 - R$ 343,52 Gilmar Barbosa da Silva - 896300/13 - Not.221/2018 - R$ 2.887,71 Gramabex Granitos e Mármores Brasileiros Ltda-epp - 896070/14 - Not.215/2018 - R$ 1.428,12 Granbrasil Granitos do Brasil s a. - 803898/76 - Not.223/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.224/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.225/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.226/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.227/2018 - R$ 6.523,32, 803898/76 - Not.228/2018 - R$ 6.523,32 Guilherme Brahim Bungenstab - 896508/13 - Not.214/2017 - R$ 3.196,39 Luciana Ferreira Valame me - 896294/03 - Not.229/2018 - R$ 3.908,90 Luciano Moreira Rocha - 896279/13 - Not.222/2018 - R$ 179,60 Mdx Logistica Ltda - 896360/13 - Not.217/2018 - R$ 152,95 Mineradora Golden Stone Ltda - 896550/03 - Not.211/2017 - R$ 1.311,63 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896542/13 - Not.216/2018 - R$ 189,44 Onésio de Palma - 896111/08 - Not.212/2017 - R$ 63,73 Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896337/10 - Not.218/2018 - R$ 722,65 RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/01/2018, p. 63

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