Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121700172 Seção 1 860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°100/2019 860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°100/2019 860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°100/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.312/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2019-60 dias 860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°198/2019-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.163/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 182/2019-16.416t-AREIA- Validade:29/11/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: Bocaina; Marca: Buriti; Embalagens: 5L e 10L.- PLANALTINA/GO, FORMOSA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA- OF. N°205/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 860.544/2018-D.M.R INDÚSTRIA CERÂNICA E TRANSPORTADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.763/2013-REGINA CLARICE CUNHA-OF. N°170/2019 861.198/2016-ANTONIO ALVES-OF. N°181/2019 860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO ME LTDA-OF. N°167/2019 860.216/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-OF. N°163/2019 860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°164/2019 831.251/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°177/2019 831.253/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°183/2019 831.254/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°184/2019 831.255/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°185/2019 831.256/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°186/2019 831.257/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°187/2019 831.258/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°188/2019 831.259/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°189/2019 831.261/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°191/2019 831.262/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°192/2019 860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO-OF. N°174/2019 860.846/2019-ANA MARIA CEZARIA CALZADA MACHADO-OF. N°157/2019 860.885/2019-JOSE JOÃO SILVA-OF. N°176/2019 860.893/2019-JOAO MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°178/2019 860.894/2019-ILDO ANICETO FERREIRA-OF. N°179/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.300/2017-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO 860.509/2017-ANISIO FRANCISCO DE MOURA 860.689/2017-JOEL FERREIRA JUNIOR 860.712/2017-F. BRA AGROPECUÁRIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.896/2019-FRANCISCO ARNALDO GEROLINETO 860.900/2019-WANDERLEI INÁCIO 860.902/2019-THÁRSIO JOSÉ DE SOUSA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 860.676/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 860843/17, 860844/17 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.680/2000-RICARDO CRUVINEL CAMARA- Publicado DOU de 17/09/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.254/2019-PEDREIRA RIO VERDE EIRELI-Registro de Licença N° 73/2019 - Vencimento em 25/04/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 349/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.744/2011-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2190 e 2191/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.339/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°34/2019- DFMIM - MG-GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.307/2018-CERÂMICA CRUZADO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.731/2019-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO 830.976/2019-CERÂMICA FERREIRA & PIRES E COMÉRCIO LTDA GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 396/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP- N° do Termo de desinterdição:07/2019, de 18/10/2019 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 397/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.659/2015-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-Registro de Licença N° 5253/2019 - Vencimento em 22/02/2039 831.392/2016-R M DA SILVA AREIA ME-Registro de Licença N° 5249/2019 - Vencimento em 13/06/2026 831.585/2016-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA-Registro de Licença N° 5243/2019 - Vencimento em 16/06/2020 830.130/2017-ANDRÉ ROMÃO NASSER-Registro de Licença N° 5239/2019 - Vencimento em Indeterminado 830.483/2017-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 5248/2019 - Vencimento em 02/10/2020 831.542/2017-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA-Registro de Licença N° 5242/2019 - Vencimento em 23/11/2021 831.012/2018-SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME-Registro de Licença N° 5245/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.164/2018-EXPRESSO CARDOSO LTDA-Registro de Licença N° 5241/2019 - Vencimento em 26/04/2028 831.707/2018-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME-Registro de Licença N° 5250/2019 - Vencimento em 13/08/2026 830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.-Registro de Licença N° 5252/2019 - Vencimento em 12/11/2023 830.304/2019-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME-Registro de Licença N° 5251/2019 - Vencimento em 23/05/2020 830.344/2019-MARIA DO CARMO TUISSI BARBOSA-Registro de Licença N° 5247/2019 - Vencimento em 18/03/2024 830.482/2019-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-Registro de Licença N° 5244/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.123/2019-CERÂMICA SOLAR LTDA-Registro de Licença N° 5240/2019 - Vencimento em 03/05/2021 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 399/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.046/2014-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°80/2019-UAPC-MG/GER-MG 830.037/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°41/2019- DFMIM - MG/GER-MG 831.731/2018-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°211/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.770/2018-MAURICIO INDIO DO BRASIL-OF. N°234/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.860/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME-OF. N°300/2019-DIREM-MG/GER-MG 830.122/2019-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°131/2019/DFMNM-MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.916/2018-ANTÔNIO SALES TEIXEIRA 831.977/2018-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 831.712/2018-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.024/2011-AREIAS MODÊLO LTDA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.903/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME -AI N°956/2018 832.904/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME -AI N°957/2018 Aceita defesa apresentada(241) 830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA 830.324/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.937/2011-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-OF. N°221 e 223/2019- DIREM/ANM/MG 835.028/2011-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES-OF. N°183/2019-MG/GER-MG 833.882/2012-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO-OF. N°309/2019- DIREM/ANM/MG Despacho publicado(256) 833.862/2007-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 304/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.937/2011-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 225/2019-DIREM/ANM 832.142/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 310/2019-DIREM-MG/GER-MG 830.336/2019-G A M STONE LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 235/2019-DIREM/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.104/2017-TB OLIVEIRA ENGENHARIAS LTDA ME-ALVARÁ N°3143/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.866/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7618/2016 833.110/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11126/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.468/2016-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA-AI N°1348/2019-GERÊNCIA 831.670/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME-AI N°1343/2019-Gerência Regional/MG