requerimento de Lavra — página do DOU de 24/01/2011

Processos citados

• 866.273/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Lazaro Moreira - 866273/08 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08 Jose Lourenço - 867268/08 Pedro Ramalho - 867267/08

• 866.205/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Lazaro Moreira - 866273/08 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08 Jose Lourenço - 867268/08 Pedro Ramalho - 867267/08

• 867.268/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Lazaro Moreira - 866273/08 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08 Jose Lourenço - 867268/08 Pedro Ramalho - 867267/08

• 867.267/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Lazaro Moreira - 866273/08 Aurora Gold CORP. Mineracao de Ouro Ltda - 866205/08 Jose Lourenço - 867268/08 Pedro Ramalho - 867267/08

• 886.274/2010

  o- 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.274/2010-SALMO

• 886.444/2007

  N°001/2011 - FISC/DNPM/RO-AC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.444/2007-J A

• 886.141/2009

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.141/2009-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE- Cessionário:IMS CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ

• 886.222/2008

  886.222/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

• 886.642/2008

  886.642/2008-ARTHUR FROZONI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 886.245/2003

  886.245/2003-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP- Alvará n°10.955/2003 - Cessionário: A.N. FRACASSO CERÂMICA ME- CNPJ

• 800.948/1974

  800.948/1974-MINERAÇÃO

• 886.174/1996

  N°003/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC 886.174/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E BRITAGEM DO KM 18 LTDA-OF. N°008/2011 - FISC/SUP/DNPM/RO-AC

• 886.095/2003

  886.095/2003-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓ- BREGA-OF. N°OFÍCIO FISC: 003/2011 - SUP/DNPM/RO-AC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 880.292/1983

  880.292/1983-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSA- OF. N°37/2011 - SUP/DNPM/RO-AC-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 886.197/2008

  886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG N°001/2011 de 12/01/2011 - Prazo 1 anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

• 886.126/2007

  886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-

• 886.262/2007

  886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-

• 880.332/1992

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°004/2011 - FISC/DNPM/RO- AC

• 886.280/2001

  886.280/2001-IRMAOS

• 886.156/2006

  CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:003/2002 - Vencimento em 11/11/2011 886.156/2006-DPZ COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:006/2006 - Vencimento em 14/04/2015

• 886.367/2008

  886.367/2008-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:018/2009 - Vencimento em 31/05/2014

• 886.019/2009

  886.019/2009-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- Registro de Licença No.:01/2009 - Vencimento em 01/12/2012

• 886.056/2010

  886.056/2010-F.J.PEREIRA SILVA- Registro de Licença No.:16/2010 - Vencimento em 16/12/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 886.458/2007

  886.458/2007-COMERCIAL E CONSTRUTORA DALLA VECCHIA LTDA-Registro de Licença n°02/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 15/06/2013

• 886.576/2007

  886.576/2007-ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA- Registro de Licença n°03/2011 de 16/04/2010-Vencimento em 16/04/2014

• 886.073/2010

  886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença n°06/2011 de 26/02/2010-Vencimento em 26/02/2013

• 886.078/2010

  886.078/2010-CERAMICA NOVA VIDA LTDA ME-Registro de Licença n°05/2011 de 11/03/2010-Vencimento em 11/03/2014

• 886.096/2010

  886.096/2010-J M CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença n°08/2011 de 09/04/2010-Vencimento em 09/04/2015

• 886.123/2010

  886.123/2010-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCE- LOS NETO-Registro de Licença n°07/2011 de 12/05/2010-Vencimento em 12/05/2015

• 886.300/2010

  886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME-Registro de Licença n°001/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 22/10/2013

• 886.352/2010

  886.352/2010-CERÂMICA COSTA MARQUES LTDA-Registro de Licença n°04/2011 de 30/08/2010-Vencimento em 30/08/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 886.083/2010

  Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.083/2010-CONSTRUTORA ETAM LTDA

• 886.089/2010

  886.089/2010-M. GONÇALVES DA SILVA

• 886.122/2010

  886.122/2010-M.E.F DE SOUZA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 886.162/2010

  886.162/2010-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONS-

• 886.163/2010

  886.163/2010-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONS-

• 880.537/1981

  o- 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 880.537/1981-Canamera Mineração Ltda-DOU de 26/08/2009; Pg 82, Seção I Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

• 886.441/2007

  886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME-AI N°524/2009 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

• 896.093/1995

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fernando Rodrigues Pinheiro - 896093/95 - Not.368/2010 - R$ 898,84 Gelson Luiz Tonon Scarton - 896325/95 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56 Gilberto Azeredo Araújo - 896290/99 - Not.15/2011 - R$ 1.530,82 José Cordeiro de Oliveira - 896834/95 -

• 896.325/1995

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fernando Rodrigues Pinheiro - 896093/95 - Not.368/2010 - R$ 898,84 Gelson Luiz Tonon Scarton - 896325/95 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56 Gilberto Azeredo Araújo - 896290/99 - Not.15/2011 - R$ 1.530,82 José Cordeiro de Oliveira - 896834/95 - Not.367/2010 - R$ 1.866,15 Marmorexport Mineração e Exportação de

• 896.290/1999

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fernando Rodrigues Pinheiro - 896093/95 - Not.368/2010 - R$ 898,84 Gelson Luiz Tonon Scarton - 896325/95 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56 Gilberto Azeredo Araújo - 896290/99 - Not.15/2011 - R$ 1.530,82 José Cordeiro de Oliveira - 896834/95 - Not.367/2010 - R$ 1.866,15 Marmorexport Mineração e Exportação de Mármores e Granitos Ltda - 896102/95 - Not.20/2011 - R$ 3.592,19,

• 896.834/1995

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fernando Rodrigues Pinheiro - 896093/95 - Not.368/2010 - R$ 898,84 Gelson Luiz Tonon Scarton - 896325/95 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56 Gilberto Azeredo Araújo - 896290/99 - Not.15/2011 - R$ 1.530,82 José Cordeiro de Oliveira - 896834/95 - Not.367/2010 - R$ 1.866,15 Marmorexport Mineração e Exportação de Mármores e Granitos Ltda - 896102/95 - Not.20/2011 - R$ 3.592,19, 896105/95 - Not.21/2011 - R$ 3.556,11 Mineração Granijardim Ltda

• 896.102/1995

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fernando Rodrigues Pinheiro - 896093/95 - Not.368/2010 - R$ 898,84 Gelson Luiz Tonon Scarton - 896325/95 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56 Gilberto Azeredo Araújo - 896290/99 - Not.15/2011 - R$ 1.530,82 José Cordeiro de Oliveira - 896834/95 - Not.367/2010 - R$ 1.866,15 Marmorexport Mineração e Exportação de Mármores e Granitos Ltda - 896102/95 - Not.20/2011 - R$ 3.592,19, 896105/95 - Not.21/2011 - R$ 3.556,11 Mineração Granijardim Ltda - 896381/00 - Not.13/2011 - R$ 133,93 Pierre Corteletti Folli - 896109/99 - Not.22/2011 - R$ 3.233,75 Src

• 896.105/1995

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fernando Rodrigues Pinheiro - 896093/95 - Not.368/2010 - R$ 898,84 Gelson Luiz Tonon Scarton - 896325/95 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56 Gilberto Azeredo Araújo - 896290/99 - Not.15/2011 - R$ 1.530,82 José Cordeiro de Oliveira - 896834/95 - Not.367/2010 - R$ 1.866,15 Marmorexport Mineração e Exportação de Mármores e Granitos Ltda - 896102/95 - Not.20/2011 - R$ 3.592,19, 896105/95 - Not.21/2011 - R$ 3.556,11 Mineração Granijardim Ltda - 896381/00 - Not.13/2011 - R$ 133,93 Pierre Corteletti Folli - 896109/99 - Not.22/2011 - R$ 3.233,75 Src Mineração Ltda - 896325/00 -

• 896.381/2000

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fernando Rodrigues Pinheiro - 896093/95 - Not.368/2010 - R$ 898,84 Gelson Luiz Tonon Scarton - 896325/95 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56 Gilberto Azeredo Araújo - 896290/99 - Not.15/2011 - R$ 1.530,82 José Cordeiro de Oliveira - 896834/95 - Not.367/2010 - R$ 1.866,15 Marmorexport Mineração e Exportação de Mármores e Granitos Ltda - 896102/95 - Not.20/2011 - R$ 3.592,19, 896105/95 - Not.21/2011 - R$ 3.556,11 Mineração Granijardim Ltda - 896381/00 - Not.13/2011 - R$ 133,93 Pierre Corteletti Folli - 896109/99 - Not.22/2011 - R$ 3.233,75 Src Mineração Ltda - 896325/00 - Not.12/2011 - R$ 226,64

• 896.109/1999

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fernando Rodrigues Pinheiro - 896093/95 - Not.368/2010 - R$ 898,84 Gelson Luiz Tonon Scarton - 896325/95 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56 Gilberto Azeredo Araújo - 896290/99 - Not.15/2011 - R$ 1.530,82 José Cordeiro de Oliveira - 896834/95 - Not.367/2010 - R$ 1.866,15 Marmorexport Mineração e Exportação de Mármores e Granitos Ltda - 896102/95 - Not.20/2011 - R$ 3.592,19, 896105/95 - Not.21/2011 - R$ 3.556,11 Mineração Granijardim Ltda - 896381/00 - Not.13/2011 - R$ 133,93 Pierre Corteletti Folli - 896109/99 - Not.22/2011 - R$ 3.233,75 Src Mineração Ltda - 896325/00 - Not.12/2011 - R$ 226,64

• 896.325/2000

  débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Fernando Rodrigues Pinheiro - 896093/95 - Not.368/2010 - R$ 898,84 Gelson Luiz Tonon Scarton - 896325/95 - Not.11/2011 - R$ 3.665,56 Gilberto Azeredo Araújo - 896290/99 - Not.15/2011 - R$ 1.530,82 José Cordeiro de Oliveira - 896834/95 - Not.367/2010 - R$ 1.866,15 Marmorexport Mineração e Exportação de Mármores e Granitos Ltda - 896102/95 - Not.20/2011 - R$ 3.592,19, 896105/95 - Not.21/2011 - R$ 3.556,11 Mineração Granijardim Ltda - 896381/00 - Not.13/2011 - R$ 133,93 Pierre Corteletti Folli - 896109/99 - Not.22/2011 - R$ 3.233,75 Src Mineração Ltda - 896325/00 - Not.12/2011 - R$ 226,64

• 806.110/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806110/05 - A.I. 149/10, 806112/05 - A.I. 150/10, 806114/05 - A.I. 151/10, 806111/05 - A.I. 152/10

• 806.112/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806110/05 - A.I. 149/10, 806112/05 - A.I. 150/10, 806114/05 - A.I. 151/10, 806111/05 - A.I. 152/10

• 806.114/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806110/05 - A.I. 149/10, 806112/05 - A.I. 150/10, 806114/05 - A.I. 151/10, 806111/05 - A.I. 152/10

• 806.111/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806110/05 - A.I. 149/10, 806112/05 - A.I. 150/10, 806114/05 - A.I. 151/10, 806111/05 - A.I. 152/10

• 806.040/2004

  o- 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.040/2004-VALE S A;

• 806.042/2004

  806.042/2004-VALE S A;

• 806.047/2004

  806.047/2004-VALE S A;

• 806.048/2004

  806.048/2004-VALE S A;

• 806.049/2004

  806.049/2004-VALE S A;

• 806.061/2004

  806.061/2004-VALE S A;

• 806.062/2004

  806.062/2004-VALE S A;

• 806.065/2004

  806.065/2004-VALE S A;

• 806.070/2004

  806.070/2004-VALE S A;

• 806.072/2004

  806.072/2004-VALE S A;

• 806.110/2006

  806.110/2006-VALE S A;

• 806.081/2008

  806.081/2008-VALE S A;

• 806.082/2008

  806.082/2008-VALE S A;

• 806.083/2008

  806.083/2008-VALE S A;

• 806.084/2008

  806.084/2008-VALE S A;

• 806.085/2008

  806.085/2008-VALE S A;

• 806.086/2008

  806.086/2008-VALE S A;

• 806.087/2008

  806.087/2008-VALE S A;

• 806.088/2008

  806.088/2008-VALE S A;

• 806.089/2008

  806.089/2008-VALE S A.

• 806.102/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11,

• 806.103/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11,

• 806.104/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11

• 806.105/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I.

• 806.106/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5

• 806.107/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio,

• 806.110/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio, Construções e

• 806.111/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806113/05 -

• 806.112/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806113/05 - A.I. 1/11 Serrão e

• 806.113/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806113/05 - A.I. 1/11 Serrão e Moreira LTDA. - 806198/09 -

• 806.114/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806113/05 - A.I. 1/11 Serrão e Moreira LTDA. - 806198/09 - A.I. 2/11

• 806.115/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806113/05 - A.I. 1/11 Serrão e Moreira LTDA. - 806198/09 - A.I. 2/11

• 806.116/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806113/05 - A.I. 1/11 Serrão e Moreira LTDA. - 806198/09 - A.I. 2/11

• 806.113/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806113/05 - A.I. 1/11 Serrão e Moreira LTDA. - 806198/09 - A.I. 2/11

• 806.198/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Fosfatar Mineração Ltda - 806102/08 - A.I. 3/11, 806103/08 - A.I. 4/11, 806104/08 - A.I. 5/11, 806105/08 - A.I. 6/11, 806106/08 - A.I. 7/11, 806107/08 - A.I. 8/11, 806110/08 - A.I. 9/11, 806111/08 - A.I. 10/11, 806112/08 - A.I. 11/11, 806113/08 - A.I. 12/11, 806114/08 - A.I. 13/11, 806115/08 - A.I. 14/11, 806116/08 - A.I. 1 5 / 11 Franere-comércio, Construções e Imobiliária LTDA. - 806113/05 - A.I. 1/11 Serrão e Moreira LTDA. - 806198/09 - A.I. 2/11

• 868.185/2010

  o- 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.185/2010-EULADIO DURE

• 868.186/2010

  868.186/2010-PREMACOL MATERIAIS PARA CONS-

• 896.345/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e

• 896.750/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e

• 896.839/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia

• 896.255/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda -

• 896.799/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos

• 896.494/1999

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda -

• 896.711/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda

• 896.532/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e

• 896.798/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda -

• 896.729/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e

• 896.479/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto

• 896.718/2009

  pagamento: 30 dias. (6.41) Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA.

• 896.295/2008

  Ana Luiza Ferreira de Souza - 896345/08 Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08 Rafael Zerbini

• 896.240/2006

  Brick Engenharia e Comércio Ltda - 896750/09 Eliseu Angelo de PAULO. - 896839/08 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08 Rafael Zerbini Coutinho - 896377/08 Rio Doce Mineração

• 896.573/2008

  Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08 Rafael Zerbini Coutinho - 896377/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896768/08 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.625/2008

  Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08 Rafael Zerbini Coutinho - 896377/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896768/08 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.665/2008

  - 896255/07 Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08 Rafael Zerbini Coutinho - 896377/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896768/08 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.436/2008

  Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 896799/09 Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08 Rafael Zerbini Coutinho - 896377/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896768/08 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.377/2008

  Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08 Rafael Zerbini Coutinho - 896377/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896768/08 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.768/2008

  Fardin Extração e COM. de Areia Ltda - 896494/99 Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08 Rafael Zerbini Coutinho - 896377/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896768/08 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09

• 896.253/2009

  Flavia Bermudes Favarato - 896711/08 Fortaleza Mineração Ltda - 896532/08 Lua Mar Extração Comércio e Transporte Ltda me - 896798/08 Luciano Lemos Ferreira - 896729/09 Mineração Passarinho Ltda - 896479/08 Mineração Rancho Dantas Ltda me - 896718/09 mk Rupf Engenharia e Comercio Ltda - 896295/08 Monte Horeb Granitos Ltda - 896240/06 Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896573/08 Paulo Roberto da Silva - 896625/08 Petraex Mineração LTDA. - ME. - 896665/08, 896436/08 Rafael Zerbini Coutinho - 896377/08 Rio Doce Mineração Ltda - 896768/08 Zenilda Scaramussa Moulin - 896253/09