DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.274/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.067/2017-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°2206/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- Alvará n°12.559/2016 - Cessionario:800.555/2017-F. T. DE SOUSA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 20.457.349/0001-64

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.762/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Cessionário:GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.425.018/0001-84- Alvará n°13.148/2013

800.220/2016-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- Cessionário:CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA- CPF ou CNPJ 35.029.057/0001-06- Alvará n°9.600/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.387/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.388/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.391/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.512/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.527/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.594/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.595/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.417/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

800.418/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

800.495/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

800.496/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

800.532/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

800.533/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

800.534/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

800.535/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

800.536/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

800.686/2015-CERÂMICA CRISTO REY LTDA. ME

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.901/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711)

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°034/2017 e 031/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.408/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2227/2017 e 2228/2017

800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2066/2017

800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2247/2017

800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°2248/2017

800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2249/2017

801.009/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2090/2017 e 2091/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.399/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 7354/2013 - Cessionário: SM STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 26.812.125/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: ESMERALDA; MARCA: INDAIÁ; 200 mL- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.130/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2223/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES