Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 121–122
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
810.012/2017 — ARGISUL MINERAÇÃO LTDA
OF. N°887/2017
SIDNEI ECKERT
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.387/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
811.760/2015-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES
810.868/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
811.019/2017-CENTRAL TERRAPLENAGEM E DEMOLIÇÃO LTDA.
811.026/2017-LUIS EDUARDO BORGES DA FONSECA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.974/2016-JOSIEL MACHADO DE LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.495/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°935/2017
810.601/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°885/2017
810.606/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°885/2017
810.641/2015-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°889/2017
810.884/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°890/2017
811.143/2015-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°926/2017
811.561/2015-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°891/2017
811.625/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°864/2017
811.731/2015-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2017
810.072/2016-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2017
810.073/2016-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2016
810.200/2016-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2017
810.312/2016-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2017
810.335/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887/2017
810.336/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887/2017
810.336/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887/2017
810.399/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°893/2017
810.422/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887/2017
810.455/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°926/2017
810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°936/2017
810.666/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°886/2017
810.675/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°924/2017
810.701/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°924/2017
810.897/2016-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°894/2017
811.013/2016-DESTACA FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°895/2017
811.049/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO-OF. N°897/2017
811.143/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°886/2017
811.346/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°879/2017
810.012/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887/2017
810.161/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°789/2017
810.181/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°933/2017
810.182/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°933/2017
810.533/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°643/2017
811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-OF. N°914/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.305/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.310/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
810.320/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
810.352/2015-TABEBUIA FLORESTAL LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.233/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Cessionário:810.305/2017-Solo Mineral Extração de Areia Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.778/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER-OF. N°932/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK-OF. N°068/2017
Indefere pedido de reconsideração(263)
810.063/2015-AREIAL DO VALE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.148/2016-GILMAR LIMA DA COSTA- Cessionário:Megasul Transporte Eirelli- CPF ou CNPJ 17.213.234/0001-10- Alvará n°866/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.034/2013-JOÃO BATISTA CERUTTI. -Alvará N°6776/2017
811.155/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°4847/2015
810.653/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°8765/2016
811.327/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°2857/2017
811.417/2016-ALMO JORGE BRANDÃO -Alvará N°2894/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°896/2017
810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°896/2017
810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°896/2017
810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°896/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.545/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°922/2017
810.547/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°937/2017
SIDNEI ECKERT
Processos neste ato
- 810.012/2017
- 811.387/2016
- 811.760/2015
- 810.868/2016
- 811.019/2017
- 811.026/2017
- 810.974/2016
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- 810.547/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2017, pp. 121–122