DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.098/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.860/2017

806.284/2008-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.860/2017

806.673/2010-J.J.J. MINERADORA LTDA.-OF. N°1.862/2017

806.694/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°182/2017

806.093/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1.865/2017

806.095/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1.867/2017

806.096/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1.867/2017

806.141/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1.865/2017

806.228/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1.867/2017

806.328/2012-NORDESTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-OF. N°1.861/2017

806.186/2014-GRANORTE S A-OF. N°1.863/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.218/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°6.401/2008

806.219/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°6.402/2008

806.220/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°12.681/2007

806.282/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°800/2008

806.283/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°801/2008

806.284/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°802/2008

806.012/2008-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°2.772/2008

806.216/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.305/2010

806.217/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.306/2010

806.218/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.307/2010

806.219/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.308/2010

806.220/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.309/2010

806.222/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°14.311/2010

806.010/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°15.604/2010

806.011/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°15.605/2010

806.012/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°15.606/2010

806.013/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°15.607/2010

806.683/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°1.293/2016

806.704/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°19.544/2011

806.206/2012-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°1.297/2016

806.082/2013-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- Cessionário:LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.754.281/0001-04- Alvará n°6.114/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.389/2011-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-ALVARÁ N°6.068/2012

806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE-ALVARÁ N°5.557/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.071/2001-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.638/2002

806.109/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°872/2004

806.202/2008-RICARDO ANTONIO ARCHER-ALVARÁ N°12.772/2008

806.704/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-ALVARÁ N°19.544/2011

806.013/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-ALVARÁ N°4.762/2012

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

809.131/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.311/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: IMPERATRIZ 1, Marca: INDAIÁ, EMBALAGEM: SEM GÁS 2.000ml- DAVINÓPOLIS/MA, GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

806.645/2011-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:23/2012 - Prorrogado por 3 ano(s)

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.089/2004-GRANORTE S/A- AI N°512 e 513/2017

806.090/2004-GRANORTE S/A- AI N°514 e 515/2017

806.091/2004-GRANORTE S/A- AI N°516/2017

806.092/2004-GRANORTE S/A- AI N°517 e 518/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -AI N°426/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.010/2008-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI N°424 e 425/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.089/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017

806.090/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017

806.091/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017

806.092/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017

806.093/2004-GRANORTE S A-OF. N°1.717 a 1.722/2017

806.386/2012-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°1.812 e 1.813/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.075/2017-CONSTRUTORA LOUZARDO-OF. N°1805/2017

806.091/2017-J. D. A. CAVALCANTE ME-OF. N°1807/2017

806.092/2017-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°1808/2017

806.093/2017-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-OF. N°1.806/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.109/2016-ANTÔNIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Substituto