DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.127/2017-NUTRIGÁS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2.234/2017-DNPM/ES

896.182/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2.250/2017-DNPM/ES

896.126/2017-NUTRIGÁS S.A.-OF. N°2.225/2017-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.373/2015-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.776/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.153/2013-CRISTIANE PAIVA FURTADO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.322/2000-LUCIANO DESTEFANI FIM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.285/2004-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°2.112/2017-DNPM/ES

896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-OF. N°2.175/2017-DNPM/ES

896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-OF. N°2.192/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME-OF. N°0785/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA- Cessionário:ASTRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.952.674/0001-40- Alvará n°4.613/2017

896.519/2005-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA- Cessionário:EXPRESSO TRANSPORTES GUAÇUÍ EIRELI -ME- CPF ou CNPJ 19.499.816/0001-30- Alvará n°3.663/2006

896.749/2008-SI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°3.172/2009

896.836/2008-SI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°4.228/2009

896.067/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- Cessionário:ALLAN LAMBERTI RONCETE TERRAPLANAGEM ME- CPF ou CNPJ 20.373.721/0001-54- Alvará n°7.478/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.460/2011-AC STONE EIRELI EPP- Área de 6,77 ha para 5,20 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.169/2007-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA -Alvará N°11.202/2007

896.431/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°2.098/2015

896.306/2015-CORBÉLIO MOACYR GUAITOLINI JÚNIOR -Alvará N°3.136/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.024/2003-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-Não aceitação de defesa administrativa apresentada pela Magnitos Magnago Granitos Ltda. contra o auto de Advertência nº 017/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°2.209/2017-DNPM/ES

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2.223/2017-DNPM/ES

896.060/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA EPP-OF. N°2.230/2017-DNPM/ES

896.717/2009-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°2.199/2017 E 2.201/2017-DNPM/ES

896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2.210/2017-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0043/2017-50.000t/ano-GRANITO P/ BRITA- Validade:09/05/2023

896.327/2006-GRANAL MINERAÇÃO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0044/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:29/11/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.267/2003-Mineração Vg Ltda Me- AI N°282/2017- DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.267/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME -AI N°584/2015-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- ALVARÁ n° 18.533/2000 - Cessionário: ALDEIA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A- CNPJ 14.483.210/0001-92

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

896.021/2001-BRITADOR VISTA ALEGRE LTDA. ME-OF. N°2.226/2017-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte Boa Esperança, marca Pedra Azul, 200ml sem gás, 330ml sem gás e com gás, 510 ml sem gás e com gás, 1,5L sem gás e com gás, 5L sem gás, 10L (descartável e retornável) sem gás e 20L (retornável) sem gás; marca Pedra Azul Premium, 310 ml sem gás e 20L (retornável) sem gás; Pedra Azul Kids, 330 ml sem gás; marca Pedra Azul Sport, 510 ml sem gás. Fonte Nossa Senhora Aparecida, marca Pedra Azul, 200ml sem gás, 330ml sem gás e com gás, 510ml sem gás e com gás, 1,5L sem gás e com gás, 5L sem gás, 10L sem gás (descartável e retornável) e 20L (retornável) sem gás; marca Pedra Azul Kids, 330ml sem gás; marca Pedra Azul Sport 510ml sem gás e marca Pedra Azul Premium 20L (retornável) sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

805.010/1974-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 416/2007 e 018/2013-DNPM/ES

896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N° 393/2013 a 402/2013-DNPM/ES e 321/2014 e 322/2014-DNPM/ES

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S/A- AI N° 009/2012-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.273/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°2.007/2013-DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.613/2001-Interposto porGRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- Licenciamento N°19/2010- Publicado no DOU de 26/07/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A-OF. N°2.237/2017 DNPM/ES

896.583/2009-VG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2.219/2017-DNPM/ES

896.202/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LTDA-OF. N°2.239/2017-DNPM/ES

896.642/2011-AREAL V. G. LTDA ME-OF. N°2.205/2017-DNPM/ES

Despacho publicado(756)

896.637/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Considerando que o requerimento de prorrogação do título de Licenciamento foi protocolizado intempestivamente ACATO E ADOTO por NÃO conhecer o pedido de prorrogação do registro de licença protocolizado em 16/11/2017 por intermédio da juntada de número 48420-005817/2017-14.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

896.132/2013-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-# Licenciamento n°060/2013- Cessionario:896.086/2015-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA- CNPJ 00.323.013/0001-00

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A

RENATO MOTA DE OLIVEIRA