SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 16/06/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.253/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI- Registro de Extração N°44/2010 de 28.05.2010 810.306/2010-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°46/2010 de 28.05.2010 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.554/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°12/2008 de 20.03.2008 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.355/2008-INSTITUTO DE PESQUISA DE MERCA- DO E OPINIÃO LTDA 834.825/2008-MARCELO MOHALLEM FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.237/2006-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI- OF. N°535/10-DGTM 833.981/2006-CESAR JOSÉ DA SILVA-OF. N°569/10- DGTM 830.986/2007-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-OF. N°571/10-DGTM 834.352/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-OF. N°578/10-DGTM 830.307/2009-NEILA ANDRADE CASTRIOTA DE MO- RAES-OF. N°376/10-DGTM 831.641/2009-BENICIO DA SILVA-OF. N°424/10-DGTM 832.768/2009-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS- OF. N°538/10-DGTM 832.771/2009-MINERAÇÃO MANTIQUEIRA LTDA.-OF. N°604/10-DGTM 832.801/2009-SANCHES COMERCIAL, INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.- OF. N°605/10-DGTM 832.962/2009-RJ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°588/10- DGTM 832.972/2009-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°587/10-DGTM 832.990/2009-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°586/10-DGTM Da provimento ao recurso interposto(188) 831.713/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 834.683/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 831.299/2008-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.015/1981-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°1453/10- FISC 830.088/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE-OF. N°1448/10-FISCAM 831.481/2000-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°1454/10-FISCAM 832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°1415/10-FISCAM 830.496/2002-JOSÉ LUIS SCHUCHTER-OF. N°1402/10- FISCAM 831.942/2005-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-OF. N°1455/10-FISC 832.006/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA-OF. N°1435/10- FISCAM 834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°1410/10-FISCAM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.729/2006-RODRIGO VOLK ETIENNE DESSAUNE- AI N°992/10-FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.560/2007-FRANCISCO JOSÉ DA SILVA-AI N°027/10-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 833.250/2005-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER ICOS. 833.241/2006-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER ICOS. 833.958/2006-PIÃO BRASIL MINERAÇÕES LTDA. 834.395/2007-ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS SA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.453/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1375/10-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA- AI N° 991/10-FISCAM 815.537/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRANSPOR- TES E COMÉRCIO M COSTA LTDA- AI N° 995,996 e 997/10- FISCAM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.799/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°418/10-DGTM 820.353/1972-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°409/10-DGTM 808.027/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°419/10-DGTM 836.590/1994-CONSTRUTORA ATERPA SA-OF. N°512/10-DGTM 830.194/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA.-OF. N°540/10-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.076/1967-VALE S A-OF. N°406/10-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA- Registro de Licença No.:996/98 - Vencimento em 25/04/2013 833.469/2003-ROCHA FRANKLIN ALUGUEL DE IMÓ- VEIS LTDA- Registro de Licença No.:2433/04 - Vencimento em 830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECI- DA- Registro de Licença No.:3056/07 - Vencimento em 26/04/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.924/1998-MILTON GONÇALO DO NASCIMENTO- Cessionário:JÚLIO CESAR DE RESENDE - FI- CNPJ 05.028.400/0001-29- Registro de Licença n°1617/01- Vencimento da Licença: 07/08/2010 832.156/1999-CERÂMICA RUBINICH LTDA ME- Cessionário:LÚCIA ANDRÉIA DA SILVA JUSTE & CIA LTDA- CNPJ 09.021.710/0001-72- Registro de Licença n°1561/01- Vencimento da Licença: Indeterminado 833.469/2003-ROCHA FRANKLIN ALUGUEL DE IMÓ- VEIS LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA FAZENDA MORAIS BATISTA LTDA.- CNPJ 09.322.566/0001-04- Registro de Licença n°2433/04- Vencimento da Licença: 21/11/2015 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 830.889/1998-OSVALDO RODRIGUES DE MENEZES- #Registro de Licença n°1383/00 de 27/10/2000 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.174/2009-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°609/10- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.661/2006-AREAL RODRIGUES E SILVA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.335/2009-PAULO CARDOSO CARVALHO-OF. N°610/10-DGTM RELAÇÃO N o- 129/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.454/2000-V & M MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.167/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-OF. N°379/10-DGTM 831.175/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-OF. N°379/10-DGTM 830.756/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°582/10- DGTM 831.080/2009-CLAUDIA MERCES DE OLIVEIRA-OF. N°584/10-DGTM 831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°583/10-DGTM 831.295/2009-EDINALVA DA SILVA-OF. N°585/10- DGTM 831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°579/10-DGTM 831.530/2009-ODAERCIO FERREIRA DIAS-OF. N°608/10-DGTM 832.136/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR-OF. N°580/10-DGTM 832.347/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°606/10- DGTM 832.387/2009-ANDRÉ VAZ DE MELLO FERNANDES- OF. N°607/10-DGTM 832.715/2009-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME-OF. N°589/10-DGTM 832.720/2009-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°590/10-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°4247/09-FISC Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.133/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-AI N°614/09 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°1416/10-FISCAM 833.025/2002-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1514/10-FISCAM 830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1432/10-FISC 833.202/2004-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA-OF. N°1512/10-FISCAM 830.964/2005-MARCOS LUIZ MARTINS SOARES DE SOUZA-OF. N°20/10-CESD e para Mineração Mamut Ltda. 830.437/2007-LUÍS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA - MICRO EMPRESA-OF. N°1504/10-FISCAM 832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1586/10-FISCAM 833.272/2007-MINERAÇÃO NOSSA SRA DE NATIVI- DADE LTDA-OF. N°1376/10 e 1431/10-FISCAM 831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°4246/09-FISC 831.400/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°4245/09-FISC 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1403 e 1404/10-FISC Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA 831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAÚJO - M.E.-BANDEIRA DO SUL/MG, CALDAS/MG, CAMPESTRE/MG - Guia n° 67/2010-50.000 t-Areia- Validade:14/01/2013 830.972/2000-MINERAÇÃO HUMAITÁ LTDA-JOAÍ- MA/MG - Guia n° 81/2009-1.200 m3-Granito- Validade:04/09/2013 832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 59/2010-20.000 toneladas-Areia- Validade:09/04/2012 833.090/2005-JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA-ALPI- NÓPOLIS/MG - Guia n° 69/2010-2.340 t-Quartzito- Validad e : 2 8 / 11 / 2 0 11 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.838/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-ALVARÁ N°3175/03,retificado no DOU de 19/10/07 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.396/1989-MILAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°493/07 831.041/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°284/08 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.324/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1009/10-FISC 833.390/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1006/10-FISC 833.391/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1005/10-FISC 833.392/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1007/10-FISC 833.396/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1008/10-FISC 833.397/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°1010/10-FISC 833.799/2006-CERAMICA PARAENSE LTDA-AI N°998/10-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1515/10-FISCAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 802.454/1970-CAL OESTE LTDA.-OF. N°1159/09-FISC Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.096/2005-AÉLCIO FREIRE VIAL- Cessionário:ALAIR DE SOUZA LIMA- CNPJ 337.592.436-49- PLG n°36/07 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 18/2010-1.500m3/4.000 t-Quartzito- Validade:31/12/2010 830.163/2006-SA QUARTZITE LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 42/2010-1.400 m3/3.740 t-Quartzito- Validade:27/07/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°1516/10-FISCAM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:2574/05 - Vencimento em 23/11/2010 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA