Texto publicado no DOU
11 3
Documento assinado digitalmente conforme MP n
815.135/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA
SANTA ANA LTDA EPP-AI N°127/2012
815.136/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA
SANTA ANA LTDA EPP-AI N°128/2012
815.300/2008-ANDRE REIS FI-AI N°131/2012
815.305/2008-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA-
ZHAREIA LTDA-AI N°132/2012
815.429/2008-AUJOR FERNANDES SILVESTRE FILHO-
AI N°130/2012
815.460/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA
SANTA ANA LTDA EPP-AI N°129/2012
815.486/2008-ORLANDO ROSELINDO FI-AI N°124/2012
815.582/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI
N°125/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.092/2009-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA - AI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E
TRANSPORTES EPP-OF. N°777/2012
815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMI-
COS LTDA-OF. N°765/2012
815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMI-
COS LTDA-OF. N°766/2012
815.295/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°771/2012
815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°769/2012
815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°780/2012
815.298/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°770/2012
815.299/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°779/2012
815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°772/2012
815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF.
N°772/2012
815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL
BRASIL LTDA-OF. N°773/2012
815.776/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°774/2012
815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA-OF. N°747/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.708/2007-BARAZZETTI CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA-OF. N°752/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS
UNIÃO LTDA- Registro de Licença No.:1283/2006 - Vencimento
em 23/09/2012
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Registro de Licença No.:1482/2011 - Vencimento em 02/12/2013
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por
05 anos(927)
815.675/2005-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-Registro
de Extração N°19/2005 de 28/02/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 32/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
878.139/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
878.140/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
878.141/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
878.142/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
878.143/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
878.031/2005-TBO TRANSPORTE, COMÉRCIO, MINE-
RAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°140/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
878.176/2011-CERAMICA NOSSA SENHORA APARECI-
DA LTDA-Registro de Licença n°167/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 23/11/2014
878.177/2011-CERÂMICA RENASCER LTDA-Registro de
Licença n°166/2012 de 27/02/2012-Vencimento em 23/11/2014
878.178/2011-INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-
Registro de Licença n°165/2012 de 24/02/2012-Vencimento em
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
878.005/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF.
E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°142/2012
878.006/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF.
E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°141/2012
878.007/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF.
E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°143/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME- Registro de
Licença No.:42/2001 - Vencimento em 22/06/2011
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO-
Registro de Licença No.:177/2007 - Vencimento em 14/03/2013
Aceita a defesa apresentada(1192)
878.144/2007-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS-
TRUÇÃO CIVIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de
área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF.
N°139/2012
RELAÇÃO N
o- 33/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
878.139/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS-
DOU de 14/02/2012
878.140/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS-
DOU de 14/02/2012
878.141/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS-
DOU de 14/02/2012
878.142/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS-
DOU de 23/02/2012
878.143/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS-
DOU de 23/02/2012
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Substituto
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 56, DE 2 DE MARÇO DE 2012
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 002.620/1954, resolve:
Art. 1º Outorgar à MINERAÇÃO BARRETO S.A., concessão para lavrar Amianto e Água Mineral, no Município de Batalha, Estado de Alagoas, numa área de 304,73ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir: (Lat/Long): 09º42'57,661"S /
36º59'49,479"W; 09º42'31,400"S / 36º59'43,376"W; 09º42'05,496"S /
37º00'19,554"W; 09º41'49,754"S / 37º01'10,962"W; 09º42'20,854"S /
37º01'20,637"W; 09º42'57,661"S / 36º59'49,479"W; em SAD 69 e,
em coordenadas cartesianas, delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
09º42'57,661"S e Long. 36º59'49,479"W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
828,0m-NE 12º58'58"423; 1360,0m-NW 54º10'59"929; 1640,0m-NW
72º51'00"495;
1000,0m-SW
17º09'00"129;
3000,0m-SE
67º51'24"520.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 140ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): 09º42'43,263"S / 37º00'21,301"W; 09º42'43,262"S
/ 37º01'07,229"W; 09º42'10,714"S / 37º01'07,228"W; 09º42'10,715"S
/ 37º00'21,301"W; 09º42'43,263"S / 37º00'21,301"W; em SAD 69 e
em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice a 1850,0m, no rumo verdadeiro de 65º59'59"994 NW, do
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 09º43'07,755"S e Long.
36º59'25,856"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos
e
rumos verdadeiros:
1400,0m-W;
1000,0m-N;
1400,0m-E; 1000,0m-S.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 57, DE 2 DE MARÇO DE 2012
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 000.382/1948, resolve:
Art. 1° Outorgar à JP MINERAÇÃO LTDA, concessão para
lavrar CAULIM, no Município de Belmiro Braga/MG, numa área de
13,04ha, delimitada por um polígono que tem o primeiro vértice
coincidente com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): 21°55'29,730''S / 43°26'10,181''W; 21°55'28,352''S
/ 43°26'10,708''W; 21°55'23,511''S / 43°26'14,535''W; 21°55'26,891''S
/ 43°26'34,240''W; 21º55'33,480''S / 43º26'33,164''W; 21º55'29,730''S
/ 43º26'10,181''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21º55'29,730''S e Long.
43º26'10,181''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos
e rumos
verdadeiros: 45,01m,
19º37'50,528''NW;
185,03m, 36º24'55,139''NW; 575,0m, 79º34'53,789''SW; 205,01m,
08º39'57,803''SE; 669,60m, 80º04'46,225''NE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 58, DE 2 DE MARÇO DE 2012
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 810.209/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à JL MINERACAO LTDA, concessão para
lavrar ÁGUA MINERAL, nos Municípios de PORTO ALEGRE/RS e
VIAMÃO/RS, numa área de 40,34ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
30°10'24,127''S
/
51°04'09,445''W; 30°10'24,127''S / 51°04'21,782''W; 30°10'33,626''S /
51°04'21,783''W; 30°10'33,625''S / 51°04'35,874''W; 30°10'10,666''S /
51°04'35,872''W; 30°10'10,666''S / 51°04'09,445''W; 30°10'24,127''S /
51°04'09,445''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4234,0m, no rumo
verdadeiro de 67°21'00''001 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 30°11'17,100''S e Long. 51°01'43,400''W e os lados a
partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 330,1m-W; 292,5m-S; 377,0m-W; 707,0m-N; 707,1m-E;
414,5m-S.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 50 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): 30°10'33,626''S / 51°04'09,445''W; 30°10'33,626''S
/ 51°04'35,874''W; 30°10'10,665''S / 51°04'35,874''W; 30°10'10,665''S
/ 51°04'09,445''W; 30°10'33,626''S / 51°04'09,445''W; em SAD 69 e
em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
30°10'33,626''S e Long. 51°04'09,445''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
707,1m-W; 707,0m-N; 707,1m-E; 707,0m-S.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
PORTARIA N
o- 59, DE 2 DE MARÇO DE 2012
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.178/1988, resolve:
t. 1° Outorgar à G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-
PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos
Municípios de PORTO VITÓRIA/PR e UNIÃO DA VITÓRIA/PR,
numa área de 15,51ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
26°10'48,421''S/51°10'19,571''W;
26°10'54,920''S/51°10'19,571''W;
26°10'54,920''S/51°10'19,211''W;
26°10'57,844''S/51°10'19,211''W;
26°10'57,844''S/51°10'18,670''W;
26°10'59,144''S/51°10'18,670''W;
26°10'59,144''S/51°10'18,130''W;
26°11'00,281''S/51°10'18,130''W;
26°11'00,281''S/51°10'17,590''W;
26°11'01,419''S/51°10'17,590''W;
26°11'01,419''S/51°10'17,050''W;
26°11'03,206''S/51°10'17,050''W;
26°11'03,206''S/51°10'16,329''W;
26°11'04,830''S/51°10'16,329''W;
26°11'04,830''S/51°10'15,609''W;
26°11'05,968''S/51°10'15,609''W;
26°11'05,968''S/51°10'14,889''W;
26°11'06,618''S/51°10'14,889''W;
26°11'06,618''S/51°10'14,169''W;
26°11'07,267''S/51°10'14,169''W;
26°11'07,267''S/51°10'13,448''W;
26°11'07,917''S/51°10'13,448''W;
26°11'07,917''S/51°10'12,728''W;
26°11'08,567''S/51°10'12,728''W;
26°11'08,567''S/51°10'12,008''W;
26°11'09,055''S/51°10'12,008''W;
26°11'09,055''S/51°10'10,567''W;
26°11'09,379''S/51°10'10,567''W;
26°11'09,379''S/51°10'09,127''W;
26°11'09,867''S/51°10'09,127''W;
26°11'09,867''S/51°10'06,966''W;
26°11'10,192''S/51°10'06,966''W;
26°11'10,192''S/51°10'05,525''W;
26°11'11,166''S/51°10'05,525''W;
26°11'11,166''S/51°10'06,065''W;
26°11'13,116''S/51°10'06,065''W;
26°11'13,116''S/51°10'06,605''W;
26°11'15,066''S/51°10'06,605''W;
26°11'15,066''S/51°10'06,966''W;
26°11'16,365''S/51°10'06,965''W;
26°11'16,366''S/51°10'09,667''W;
26°11'15,878''S/51°10'09,667''W;
26°11'15,878''S/51°10'11,828''W;
26°11'15,391''S/51°10'11,828''W;
26°11'15,391''S/51°10'13,988''W;
26°11'14,741''S/51°10'13,988''W;
26°11'14,741''S/51°10'14,709''W;
26°11'14,416''S/51°10'14,709''W;
26°11'14,416''S/51°10'15,429''W;
26°11'14,903''S/51°10'15,429''W;
26°11'14,903''S/51°10'15,789''W;
26°11'14,254''S/51°10'15,789''W;
26°11'14,254''S/51°10'16,509''W;
26°11'13,604''S/51°10'16,509''W;
26°11'13,604''S/51°10'17,230''W;
26°11'12,954''S/51°10'17,230''W;
26°11'12,954''S/51°10'17,950''W;
26°11'12,304''S/51°10'17,950''W;
26°11'12,304''S/51°10'18,670''W;
26°11'11,817''S/51°10'18,670''W;
26°11'11,817''S/51°10'19,211''W;
26°11'11,492''S/51°10'19,211''W;
26°11'11,492''S/51°10'18,670''W;
26°11'10,517''S/51°10'18,670''W;
26°11'10,517''S/51°10'19,031''W;
26°11'08,892''S/51°10'19,031''W;
26°11'08,892''S/51°10'19,751''W;
26°11'07,105''S/51°10'19,751''W;
26°11'07,105''S/51°10'20,471''W;
26°11'05,480''S/51°10'20,471''W;
26°11'05,480''S/51°10'21,191''W;