Página do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5252/2015-800.291/2015-JOSÉ BARBOZA CÂMARA RELAÇÃO N o- 100/2015 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5183/2015-840.076/2015-LUZARTE ESTRELA LTDA- 5184/2015-840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUI- NO- 5185/2015-840.121/2015-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5186/2015-840.338/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA- 5187/2015-840.339/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA- 5188/2015-840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA- 5189/2015-840.017/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTE- FATOS DE GESSO ME RELAÇÃO N o- 110/2015 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5191/2015-890.601/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA ME- 5192/2015-890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SAC- CHI- 5193/2015-890.609/2014-FABIO BARROS DE FARIAS- 5194/2015-890.677/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5195/2015-891.000/2014-GUILHERME GOMES FREIRE- 5196/2015-891.002/2014-SAMUEL E BALBINO TERAA- PLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 5197/2015-890.234/2015-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5198/2015-890.232/2013-AGOSTINHO MORAIS DA COS- TA COELHO- 5199/2015-890.233/2013-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO- 5200/2015-890.508/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA EPP- 5201/2015-890.321/2014-LAFARGE BRASIL S A- 5202/2015-890.384/2014-KOCH & LAMEGO LTDA- 5203/2015-890.463/2014-FRANCISCO HENRIQUE DO CANTO MASCARENHAS SOARES JUNIOR- 5204/2015-890.555/2014-PEDRAS DECORATIVAS IR- MÃOS OLIVEIRA ME- 5205/2015-890.638/2014-MINERADORA SERRA DA PA- LHA LTDA ME- 5206/2015-890.774/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRA- ÇÃO MINERAL LTDA- 5207/2015-890.849/2014-SEBASTIÃO LIMA DA SILVA ME- 5208/2015-890.850/2014-SEBASTIÃO LIMA DA SILVA ME- 5209/2015-890.862/2014-BARCELOS & FERREIRA IN- DÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA- 5210/2015-890.865/2014-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE- 5211/2015-890.872/2014-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUI- NAS LTDA ME- 5212/2015-890.899/2014-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LT- DA- 5213/2015-890.915/2014-MARCELO GONÇALVES DE CAMPOS PINTO- 5214/2015-890.920/2014-AMAURI MAURÍCIO CABRAL- 5215/2015-890.924/2014-MINERADORA SUL FLUMI- NENSE LTDA- 5216/2015-890.928/2014-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.- 5217/2015-890.948/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 5218/2015-890.966/2014-ALFA CONSTRUTORA E SER- VIÇOS LTDA- 5219/2015-890.972/2014-BICUIBA EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA ME- 5220/2015-890.973/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LT- DA.- 5221/2015-890.975/2014-CERÂMICA PORTO VELHO LT D A . - 5222/2015-890.976/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 5223/2015-890.989/2014-AGROMINERAL SERRA VER- DE LTDA- 5224/2015-890.990/2014-AGROMINERAL SERRA VER- DE LTDA- 5225/2015-890.992/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- 5226/2015-891.006/2014-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME- 5227/2015-891.021/2014-INTERLAR DESIGN LTDA ME- 5228/2015-891.022/2014-INTERLAR DESIGN LTDA ME- 5229/2015-891.025/2014-LUIZ CARLOS PESSANHA CORDEIRO- 5230/2015-891.026/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 5231/2015-891.028/2014-MOREIRA EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- 5232/2015-891.029/2014-TRACOMAL TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- 5233/2015-891.030/2014-MAGDA LOPES CARDOSO GO- MES- 5234/2015-891.031/2014-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 5235/2015-890.226/2015-GCB MINERAÇÃO E PARTICI- 5236/2015-890.231/2015-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREI- RA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5237/2015-890.664/2014-JOELSON PEREIRA- 5238/2015-890.842/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5239/2015-890.953/2014-EXTRAÇÃO DE ARGILA CA- PISTRANO LTDA ME- 5240/2015-890.991/2014-MULTIGEO MINERAÇÃO GEO- LOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA RELÇAO N o- 117/2015 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5253/2015-815.021/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5254/2015-815.710/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP- 5255/2015-815.379/2015-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5256/2015-815.303/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5257/2015-815.304/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5258/2015-815.305/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5259/2015-815.306/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5260/2015-815.307/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.268/2013-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME 880.278/2013-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME 880.072/2015-GILBERTO LUIZ DE ROSS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.067/2015-LETICIA VIDAL DA SILVA-OF. N°0265/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 880.092/2014-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- MANAUS/AM - Guia n° 01/2015-50toneladas-Areia- Validade:24/09/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.187/2005-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA 880.236/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 880.420/2007-JOSE EDUARDO MARTINS ME-PRESI- DENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 02/2015-50.000toneladas- GRANITO- Validade:13/07/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.377/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N°:014/2010 - Vencimento em 15/06/2019 880.192/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA BARROSO LTDA- Registro de Licença N°:51/2011 - Vencimento em 30/06/2017 880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:54/2011 - Vencimento em 27/04/2016 880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 10/06/2017 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.605/2011-ELQUISSON DIAS SOARES- Cessionário:SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 13.987.498/0001-70- Alvará n°16691/2011 870.584/2014-LIDYANNE KALINE SOUZA DO NASCI- MENTO- Cessionário:OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVES- TIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.211.658/0001-42- Alvará n°7630/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO- Alvará n° 6073/1977 - Cessionário: COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CNPJ 13.554.910/0001-68 870.999/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- alvará n° 4360/1985 - Cessionário: SANTA LUZ DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- Alvará n° 5479/1999 - Cessionário: GPS MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.065.428/0001-64 870.955/2000-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n° 4933/2001 - Cessionário: ROCHA BAHIA MINE- RAÇÃO- CNPJ 06.140.170/0001-58 871.198/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- Alvará n° 2164/2001 - Cessionário: GPS MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.065.428/0001-64 871.200/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- Alvará n° 2165/2001 - Cessionário: GPS MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.065.428/0001-64 872.180/2003-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n° 1143/2004 - Cessionário: MINE- RAÇÃO FELIX LTDA- CNPJ 05.284.615/0001-00 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.140/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°0975/2015 868.141/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°0976/2015 868.121/2015-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°0971/2015 868.122/2015-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°0971/2015 868.123/2015-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°0978/2015 868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0979/2015 868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0972/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 300.625/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. (09.248.567/0001-56) Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 868.089/2007-Terrativa Mineração S/A 868.090/2007-Terrativa Mineração S/A 868.178/2007-Terrativa Mineração S/A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.316/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)