832.728/2009-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 01/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.297/1990-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- REO CALCEDÔNIA LTDA- Registro de Licença N°:853/96 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.610/2011-MACHADO SOUSA ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.-Registro de Licença N°4165/14 de 14/03/14-Vencimento em 06/09/2018 834.408/2011-FRANZONI E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4164 - Ferreira e Fernandes de Leopoldina Ltda/14 de 14/03/14-Vencimento em Indeterminado 834.570/2011-ONOFRE NÉRIO PAVIONE-Registro de Licença N°4171/14 de 14/03/14-Vencimento em Indeterminado 832.822/2012-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-Registro de Licença N°4170/14 de 14/03/14-Vencimento em 20/06/2014 833.296/2012-ARGEMIRO SILVIO ANTUNES SANTOS ME-Registro de Licença N°4167/14 de 14/03/14-Vencimento em 13/06/2016 830.176/2013-CERÂMICA PEREIRA E LAUTON LTDA EPP-Registro de Licença N°4173/14 de 14/03/14-Vencimento em 08/01/2023 830.957/2013-DANIEL EUGENIO DA FONSECA ME-Registro de Licença N°4172/14 de 14/03/14-Vencimento em 31/12/2016 831.182/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-Registro de Licença N°4166/14 de 14/03/14-Vencimento em 13/03/2015 832.379/2013-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPP- Registro de Licença N°4169/14 de 14/03/14-Vencimento em 19/07/2014 833.208/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N°4168/14 de 14/03/14-Vencimento em 01/10/2018 RELAÇÃO N o- 222/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.281/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000,00 ha para 659,45 ha-Granito ( Uso Revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-Cascalho Diamantífero (0,04 ct/m3) 830.602/2010-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-Areia RELAÇÃO N o- 223/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°22/14-ESCGV 830.914/2011-TRANSLUMAR SERVIÇOS E CIA LTDA ME-OF. N°26/14-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°465/14-FISC RELAÇÃO N o- 224/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- OF. N°25/14-ESCGV 832.725/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°32/14-ERPC 832.726/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°34/14-ERPC 832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°36/14-ERPC 832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°33/14-ERPC 830.278/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°35/14-ERPC 832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°27/14- ESCGV 833.389/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38/14-ERPC 834.844/2008-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-OF. N°15/14-ESCGV 832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LT- DA ME-OF. N°37/14-ERPC 832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°27/14-ERPC Defere pedido de reconsideração(262) 832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA RELAÇÃO N o- 225/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.613/2006-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°84/14-ERPM RELAÇÃO N o- 228/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.519/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.352/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.376/2003-RUBENS MORAIS PALMA & CIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 830.078/2013-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.198/2007-PEDREIRA TERRA NOVA LTDA 833.571/2007-CERÂMICA PARAPUAN LIMITADA 833.659/2012-DANIEL DOS REIS BARRETO 832.520/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA RELAÇÃO N o- 229/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°136/13 RELAÇÃO N o- 234/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.116/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°767/14-DGTM 833.864/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°816/14-DGTM 834.152/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°753/14-DGTM 834.790/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°757/14-DGTM 834.791/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°758/14-DGTM 832.228/2012-LILIAN VELOSO MARCHESE-OF. N°764/14-DGTM 834.071/2012-JOSÉ LUÍS DEL COLLE-OF. N°765/14- DGTM 830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°755/14-DGTM 830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°755/14-DGTM 831.042/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°766/14-DGTM 831.978/2013-ADRIANO MENDES DE ARAUJO ME-OF. N°761/14-DGTM 832.015/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MINERAÇÃO- OF. N°762/14-DGTM 832.017/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°759/14-DGTM 832.018/2013-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°760/14- DGTM 832.950/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°754/14-DGTM 833.661/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°756/14-DGTM 833.815/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA- OF. N°763/14-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.015/1981-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°496/14-DGTM 830.806/1993-LUCIANO FÉLIX D'ASCENÇÃO-OF. N°497/14-DGTM, e para Ouro Minas Granitos Ltda 831.534/2003-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°818/14-DGTM 832.162/2003-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°803/14-DGTM 832.104/2004-HEMATITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°804/14-DGTM 830.964/2005-MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP-OF. N°498/14-DGTM 833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°802/14- DGTM 833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°772/14- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO-OF. N°553/14-DGTM 831.534/2003-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°817/14-DGTM 833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°801/14- DGTM 833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°771/14- DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.419/1979-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°815/14-DGTM 832.374/2003-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.-OF. N°517/14-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.374/2003-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA.- Registro de Licença N°:3091/07 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 832.728/2009-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES- Registro de Extração N°01/14 de 25/03/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.326/2006-SAMIR TANNÚS-OF. N°794/14-DGTM 832.369/2009-LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CPF 67990711672 ME-OF. N°795/14-DGTM 830.437/2010-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF. N°792/14-DGTM 832.881/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°777/14-DGTM 832.470/2011-OSVALDO LOPES BANDEIRA NETO-OF. N°791/14-DGTM 833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPE- CUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°783/14-DGTM 834.196/2012-FERNANDO ASSUNÇÃO-OF. N°785/14- DGTM 834.225/2012-CERAMICA A D N LTDA-OF. N°784/14- DGTM 834.226/2012-CERAMICA A D N LTDA-OF. N°782/14- DGTM 834.379/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°781/14-DGTM 834.380/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°780/14-DGTM 834.381/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°779/14-DGTM 834.425/2012-DAVI JOSÉ MARTINS-OF. N°800/14- DGTM 830.396/2013-VCG AGROPASTORIL LTDA-OF. N°786/14-DGTM 831.239/2013-JOSÉ GERALDO PORTO BOTELHO-OF. N°796/14-DGTM 831.544/2013-VICENTE LEAL DE FREITAS-OF. N°787/14-DGTM 831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°790/14-DGTM 832.259/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°799/14-DGTM 832.289/2013-DIRCEU ZANIRATI-OF. N°788/14-DGTM 832.321/2013-W. J. MALUF-OF. N°789/14-DGTM 832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°798/14-DGTM 833.195/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°791/14- DGTM 833.220/2013-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°797/14-DGTM 830.478/2014-JOÃO RIBEIRO-OF. N°776/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 833.331/2012-SERGIO DIAS BARRETO-OF. N°741/14- DGTM 833.333/2012-MARIA APARECIDA STACIARINI-OF. N°774/14-DGTM 833.840/2012-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°775/14-DGTM CELSO LUIZ GARCIA