ALVARÁ N°2160/2010 — página do DOU de 04/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1539/2013 - DNPM/ES 896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO ME-OF. N°1590/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME- OF. N°1669/2013 - DNPM/ES 896.412/2001-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°1560/2013 - DNPM/ES 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1533/2013 - DNPM/ES 896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO ME-OF. N°1589/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1810/2013- DNPM/ES 890.181/1981-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1810/2013 - DNPM/ES 896.613/2001-GRANITOS ESTRELA DO SUL LTDA ME-OF. N°1733/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1809/2013 - DNPM/ES 890.181/1981-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1809/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 199/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.499/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1606/2013 - DNPM/ES 896.586/2012-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS ME.- OF. N°1654/2013 - DNPM/ES 896.661/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°1735/2013 - DNPM/ES 896.685/2012-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1767/2013 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.285/2012-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- Alvará n°5386/2012 - Cessionario:896.239/2013-O.R. RINALDI NETO -ME- CPF ou CNPJ 17.139.780/0001-58 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.060/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.-OF. N°1364/2013 - DNPM/ES 896.046/2002-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1398/2013 - DNPM/ES 896.101/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1399/2013 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.606/2008-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°345/2013 - DNPM/ES 896.748/2008-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-AI N°346/2013 - DNPM/ES 896.153/2009-CHARLISTON POLI-AI N°347/2013 - DNPM/ES 896.225/2009-CELSO LIMA PIRES-AI N°348/2013 - DNPM/ES 896.396/2010-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-AI N°349/2013 - DNPM/ES 896.137/2011-CERÂMICA MASSA LTDA ME-AI N°350/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 896.316/2003-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1587/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1662/2013 - DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- OF. N°AUTO DE ADVERTENCIA NR. 013/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.503/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1652/2013 896.282/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1551/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.503/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°2258/2012 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°311/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.282/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1550/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.149/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°1720/2013 - DNPM/ES 896.149/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°1799/2013 - DNPM/ES Fase de Disponibilidade Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 896.466/1999-Rubens Garcia - ME RELAÇÃO N o- 200/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 896.133/2002-THIAGO NUNES DE SOUZA- NOT. N°95/2006 - DNPM/ES Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.133/2002-THIAGO NUNES DE SOUZA- NOT. N°95/2006 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 226/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.846/2005-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Área de 1582,12 para 713,35-MINÉRIO DE OURO 862.229/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Área de 197,51 para 50,00-CALCÁRIO 860.923/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 1240,62 para 273,26-CALCÁRIO CALCÍTICO 861.125/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Área de 49,98 para 33,64-QUARTZITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 862.266/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-GRANITO 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AREIA 861.834/2010-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-GNAISSE 860.022/2011-IVAN ALVES DE LIMA-AREIA 861.690/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA-GNAISSE 861.691/2012-ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES 860.601/2013-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-AREIA 860.602/2013-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-AREIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.576/2009-MORRO NEGRO MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°2763/2010 861.540/2009-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- ALVARÁ N°2160/2010 860.307/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-AL- VARÁ N°6009/2010 860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-AL- VARÁ N°6010/2010 860.364/2010-THIAGO SOUSA GONDIM-ALVARÁ N°7398/2010 860.487/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7439/2010 860.488/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7440/2010 860.562/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7707/2010 860.751/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7725/2010 860.752/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8529/2010 860.753/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8530/2010 860.754/2010-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7726/2010 860.831/2010-EDUARDO PAGOTO ALVES-ALVARÁ N°9930/2010 860.871/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11256/2010 860.954/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9940/2010 860.955/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9941/2010 860.956/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9942/2010 860.987/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9949/2010 860.990/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9950/2010 862.557/2011-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-AL- VARÁ N°2505/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: ESMERALDA; Marca: ES- MERALDA; Embalagens: 10L e 20L (sem gás).- JUSSARA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°607/2013 RELAÇÃO N o- 230/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.192/2007-ROBERTO CARLOS MENDONÇA- Cessionário:Cleunice Gundim Mendonça- CPF ou CNPJ 548.650.851-49- Alvará n°9.579/2007 861.519/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS- Cessionário:Ienes Ferreira Pires- CPF ou CNPJ 828.762.741-91- Alvará 861.676/2010-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA- Cessionário:Bracal Brasília Calcário Agrícola Ltda- CPF ou CNPJ 37.111.010/0001-04- Alvará n°002/2011 861.800/2012-ALTAMIRO MENDES RIBEIRO- Cessionário:José de Sousa Filho- CPF ou CNPJ 244.046.322-15- Alvará n°8.790/2012 860.703/2013-DIEGO ALVES BARBOSA- Cessionário:Emmanuelle Marçal Alves de Castro Araújo- CPF ou CNPJ 716.421.701-78- Alvará n°5.094/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA-# Registro de Licença n°103/2011- Cessionario:862.004/2012-Denilson Batista da Silva- CNPJ 710.313.081-72 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.157/2010-AGROMINERAL INDUSTRIA E COMER- CIO DE PRODUTOS MINERAIS EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.232/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°788/13 868.233/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°788/13 868.045/2013-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-OF. N°959/13 868.046/2013-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°960/13 868.047/2013-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°960/13 868.048/2013-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°960/13 868.124/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°958/13 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.340/2012-Mz Mineradora Ltda Me- CPF ou CNPJ 17.032.744/0001-90 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.339/2012-Mz Mineradora Ltda Me- CPF ou CNPJ 17.032.744/0001-90 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.343/2012-Geison Rezende Salgado- CPF ou CNPJ 368.367.701-59 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.341/2012-Mz Mineradora Ltda Me- CPF ou CNPJ 17.032.744/0001-90 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Alvará n°7.275/2011 - Cessionario:868.342/2012-Geison Rezende Salgado- CPF ou CNPJ 368.367.701-59 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.010/2004-KAZUTO HORII-OF. N°967/13 868.013/2004-KAZUTO HORII-OF. N°967/13 868.014/2004-KAZUTO HORII-OF. N°967/13 868.121/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13 868.122/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13 868.123/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13 868.124/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13 868.125/2006-KAZUTO HORII-OF. N°967/13 868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°968/13 868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°968/13 868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°957/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.434/2011-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Britagem e Construções Litorânea Ltda- CPF ou CNPJ 00.704.933/0001-60- Alvará n°3.999/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-ALVARÁ N°6.246/2007