Alvará n°6820/2017 - Cessionario:810.581/2019-Comércio e Extração Capivara Ltda- CPF — página do DOU de 06/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110600192 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.131/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- DOU de 09/09/2016 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 226/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.868/2018-GREIPHIL MINAS LTDA-Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 01/11/2023 850.211/2019-MANOEL DONIZETE DE MORAES-Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 05/04/2021 850.363/2019-O. SILVA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 03/10/2021 850.642/2019-IZAIAS FRANÇA DE SOUZA-Registro de Licença N° 46/2019 - Vencimento em 29/08/2024 850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 51/2019 - Vencimento em 05/09/2020 850.675/2019-PINHEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença N° 47/2019 - Vencimento em 26/08/2020 850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA-Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 23/10/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.950/2007-CERÂMICA GUERREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- Registro de Licença N° 015/2008 - Vencimento em 03/10/2021 850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA- Registro de Licença N° 02/2011 - Vencimento em 31/12/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 134/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.525/2017-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Alvará n°6820/2017 - Cessionario:810.581/2019-Comércio e Extração Capivara Ltda- CPF ou CNPJ 91.282.509/0001-20 810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°658/2019 - Cessionario:810.240/2019-Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 811.290/2010-MINERAÇÃO RS LTDA. 810.161/2011-MINERAÇÃO RS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.036/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14/2019 810.037/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16/2019 810.038/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2019 810.039/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18/2019 810.040/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19/2019 810.041/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2019 810.042/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2019 810.043/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2019 810.044/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°024/82019 810.045/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2019 810.046/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2019 810.047/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°043/2019 810.048/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2019 810.049/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/2019 810.050/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2019 810.051/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 810.052/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38/2019 810.053/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2019 810.054/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36/2019 810.055/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35/2019 810.056/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34/2019 810.057/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33/2019 810.058/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2019 810.059/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/2019 810.060/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30/2019 810.061/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29/2019 810.062/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2019 810.063/2016-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27/2019 810.613/2016-CONSTRUTORA MAESTRO LTDA.-OF. N°67/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.890/2014-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Cessionário:Novo Horizonte Mineração Industria e Comercio Ltda Me- CPF ou CNPJ 28.503.626/0001-30- Alvará n°8695/2018 810.320/2018-HENRIQUE AGUIAR BURGER- Cessionário:Otae Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 28.503.626/0001-30- Alvará n°5032/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA-OF. N°11/2019 810.091/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME-OF. N°69/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2019 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.965/2014-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 162/2015 - Publicado no DOU de 21/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°75/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2019/SEFAM - RS/GER - RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°338 e 339/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.567/2005-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME- Registro de Licença N° 021/2006 - Vencimento em 05/08/2023 810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N° 038/2007 - Vencimento em 22/07/2022 810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 047/2009 - Vencimento em 16/06/2024 810.753/2009-GILMAR STELLA ME- Registro de Licença N° 147/2009 - Vencimento em 25/04/2029 811.004/2012-PJ EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 239/2012 - Vencimento em 01/08/2027 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 811.004/2012-PJ EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-811004/2012 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.753/2009-GILMAR STELLA ME- Publicado DOU de 26/09/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 470, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com base na e nas deliberações tomadas na 999ª Reunião de Diretoria, realizada em 31 de outubro de 2019, e: Considerando que a Superintendência de Produção de Combustíveis reúne as condições técnicas necessárias para autorizar as atividades objeto desta Portaria, dentro do requerido pela complexidade técnica da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; Considerando que, de acordo com a legislação em vigor, em especial o Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, a Diretoria da ANP é competente para apreciar, em última instância, matéria interposta pelo agente econômico interessado; e Considerando que a ANP tem a obrigação de assegurar a transparência de suas ações, resolve: Art. 1º Delegar competência ao titular da Superintendência de Produção de Combustíveis e, nos seus impedimentos, a seu substituto legal, para praticar os seguintes atos administrativos: I - autorizar o exercício das atividades de produção de biocombustíveis e de produção de combustíveis em centrais de matérias-primas petroquímicas; II - autorizar a construção e a operação, nos casos de modificação e de ampliação de capacidade, a transferência de titularidade e o arrendamento ou a cessão de instalações de refinarias de petróleo e de unidades de processamento de gás natural; III - autorizar a construção, operação, modificação, ampliação de capacidade e transferência de titularidade de instalações produtoras de solventes, instalações de formulação de combustíveis e instalações produtoras de combustível líquido por meio de processo alternativo; IV - autorizar a operação de instalações produtoras de biocombustíveis; V - cancelar ou revogar as autorizações de refinadores de petróleo, processadores de gás natural, produtores de biocombustíveis, produtores de solventes, formuladores de combustíveis, produtores de combustível líquido por meio de processo alternativo e produtores de combustíveis em centrais de matérias-primas petroquímicas. Art. 2º Os atos administrativos praticados, nos termos do artigo 1º, deverão ser informados à Diretoria Colegiada da ANP, trimestralmente, mediante relatório consolidado. Art. 3º Fica revogada a Portaria ANP nº 447, de 31/10/2017, publicada no Diário Oficial da União em 01/11/2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 135/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.476/2018-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- DOU de 04/09/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU de 03/10/2019, Relação n° 124/2019, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "APROVA RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA, de acordo com o Inciso I, do art. 30 do C. M. e Inciso I, do art. 26 do Decreto nº 9.406 (317)", LEIA-SE: "APROVA RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA , COM REDUÇÃO DE ÁREA, de acordo com o Inciso I, do art. 30 do C. M. e Inciso I, do art. 26 do Decreto nº 9.406 (291)." RONALDO MOSSMANN Gerente