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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Alvará n°11.369/2010 — página do DOU de 17/10/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
72

Processos citados

  • 833.166/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR-GOVERNADOR VALADA- RES/MG - Guia n° 222/2011,223/2011 e 224/2011-2.400 toneladas,1.200 toneladas e 96 Kg-Feldspato,Quartzo e Pedras Preciosas (gemas)- Validade:18/07/2015

  • 833.983/2006

    833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- MANHUAÇU/MG - Guia n° 204/2011-2.700 t/ano-Granito- Validade:15/10/2014

  • 831.763/2007

    831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-CAPITÃO ANDRA- DE/MG, ENGENHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 226/2011-12.000 toneladas-Argila (cerâmica)- Validade:13/01/2014

  • 832.874/2007

    832.874/2007-MINERADORA DO VALE LTDA. - M.E.-ENGE- NHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 225/2011-12.000 toneladas-Argila- Validade:16/07/2014

  • 831.604/2008

    831.604/2008-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-ITUE- TA/MG - Guia n° 221/2011-49.200 toneladas-Areia- Validad e : 1 8 / 11 / 2 0 1 3

  • 834.454/2008

    834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-ESMERALDAS/MG, SETE LAGOAS/MG - Guia n° 210/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:10/12/2012

  • 830.230/2009

    830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-PARACATU/MG - Guia n° 216/2011-8.500 toneladas-Cascalho- Validade:06/04/2013

  • 831.375/2010

    831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CURVE- LO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 213/2011- 4.000 toneladas-Quartzo- Validade:25/08/2013

  • 833.676/2010

    833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 219/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:13/07/2015

  • 830.214/2011

    830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 214/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:22/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625

  • 004.110/1967

    004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-MATEUS LEME/MG - Guia n° 215/2011-45.000 t-Agalmatolito- Validade:10/06/2015

  • 830.553/1996

    830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 217/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:02/12/2014

  • 831.212/1996

    831.212/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTA-

  • 830.609/1998

    Guia n° 211/2011-24.000 toneladas-Areia- Validade:30/04/2013 830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 218/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:02/12/2014

  • 832.331/1999

    832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-CAMPO BE-

  • 830.412/2001

    Guia n° 212/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:19/08/2015 830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 202/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:01/06/2015

  • 831.699/2004

    831.699/2004-GEOMETA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 227/2011,228/2011 e 229/2011-70 Kg,30 Kg e 4.000 toneladas-Gemas (Tumalina Berilo, Água Marinha,Morganita e Kunzita) ,Berilo(variedade Geomológica Esmeralda

  • 832.016/2005

    832.016/2005-PAULO DE VASCONCELOS ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 220/2011-3.000 toneladas-Caulim- Validade:19/08/2012

  • 851.072/2008

    Substituto 851.072/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.073/2008

    851.073/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.074/2008

    851.074/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.075/2008

    851.075/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.076/2008

    851.076/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.077/2008

    851.077/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.078/2008

    851.078/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.079/2008

    851.079/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.080/2008

    851.080/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.081/2008

    851.081/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.082/2008

    851.082/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.083/2008

    851.083/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 850.747/2011

    850.747/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 850.207/2003

    850.207/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 850.281/1999

    850.281/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°84/2011

  • 850.407/1999

    850.407/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°83/2011

  • 850.410/2006

    850.410/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI-AI

  • 850.900/2007

    850.900/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°440/2011

  • 850.982/2007

    850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°181/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

  • 850.387/2001

    850.387/2001-ANTÔNIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHO

  • 850.887/2007

    850.887/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREI- RA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 850.477/1998

    850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- Fontes: Benevides e Iara -Marca: Nossa Água -Embalagens: 200 ml, 300 ml, 350 ml, 500 ml, 1,5 L, 5 L e 20 L; Fontes: Belterra -Marca: Nossa Água -Embalagens: 200 ml,

  • 850.281/2011

    850.281/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA

  • 850.284/2011

    850.284/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA

  • 850.287/2011

    850.287/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA

  • 850.775/2011

    850.775/2011-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA

  • 850.776/2011

    850.776/2011-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 850.802/2011

    850.802/2011-MARCOS LOPES MENDES

  • 850.835/2011

    850.835/2011-MARCOS LOPES MENDES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 850.535/2010

    850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:003/2011 - Vencimento em 27/05/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem

  • 850.479/2011

    850.479/2011-CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDA ME

  • 850.480/2011

    850.480/2011-CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDA ME

  • 850.481/2011

    850.481/2011-CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDA ME

  • 850.630/2011

    850.630/2011-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP

  • 850.781/2011

    850.781/2011-A B QUARESMA ME

  • 850.831/2011

    850.831/2011-CERÂMICA BARRO BOM LTDA Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

  • 850.028/2008

    850.028/2008-IVETE TAVORA- AI N°466/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

  • 850.224/2004

    850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA -AI N°46/2011

  • 850.370/2011

    o- 3 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.370/2011-ALTEMAR PINTO- Alvará n°8.673/2011 -

  • 851.023/2011

    851.023/2011-MARCIO MENDES RITZMANN- CPF ou CNPJ 275.250.409-82 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

  • 850.919/2007

    850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- AI N°553/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 850.636/2003

    850.636/2003-CELI BORGES RODRIGUES- Cessionário:WAN- DERLEY VALENTIN DA SILVA- CPF ou CNPJ 038.570.758-48- Alvará n°11.369/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 850.659/2009

    850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 11/2011 e 12/2011-50.000 (cinquenta mil) toneladas e 400 (quatrocentas)toneladas-Minério de Ouro e Minério de Cassiterita- Validade:04/01/2013

  • 850.972/2010

    850.972/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-ANAPU/PA - Guia n° 09/2011 e 10/2011-50.000 (cinquenta mil) toneladas e 8.500 (oito mil e quinhentas)toneladas-Areia e Cascalho- Validade:26/04/2012 Fase de Disponibilidade

  • 850.363/2009

    850.363/2009-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 857.390/1995

    857.390/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.391/1995

    857.391/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.392/1995

    857.392/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.393/1995

    857.393/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.406/1995

    857.406/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.407/1995

    857.407/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.408/1995

    857.408/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.409/1995

    857.409/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.412/1995

    857.412/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.417/1995

    857.417/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.419/1995

    857.419/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011

  • 857.425/1995

    857.425/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 857.394/1995

    857.394/1995-JOEL SILVA ARAUJO

  • 857.395/1995

    857.395/1995-JOEL SILVA ARAUJO

  • 857.396/1995

    857.396/1995-JOEL SILVA ARAUJO Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

  • 850.356/2009

    850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°06/2011-

  • 850.206/2011

    850.206/2011-ÔNIX EMPREENDI- MENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ

  • 850.977/2011

    850.977/2011-CONSTRUTORA CRF LTDA-Registro de Licença n°68/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 21/08/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 850.788/2011

    850.788/2011-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 850.342/2011

    850.342/2011-WANDER ALVES DOS SANTOS

  • 850.393/2011

    850.393/2011-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 850.437/2007

    850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença No.:066/2007 - Vencimento em 10/06/2013

  • 850.624/2007

    850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA- Registro de Licença No.:061/2007 - Vencimento em 13/06/2013

  • 850.728/2007

    850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS- Registro de Licença No.:062/2007 - Vencimento em 12/08/2013

  • 850.029/2010

    850.029/2010-AREAL MARABÁ LTDA- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em 01/08/2013

  • 850.556/2010

    850.556/2010-PENA & ABREU TRANSPORTE DE CARGAS LT- DA.- Registro de Licença No.:052/2010 - Vencimento em 01/08/2015

  • 850.230/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 -

  • 850.232/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge

  • 850.233/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon -

  • 850.016/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara -

  • 850.360/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I

  • 850.649/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair

  • 850.622/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z

  • 850.015/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me

  • 850.767/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e

  • 850.768/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração

  • 850.060/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850034/10 - A.I. 637/11 Uwaldo Gomes

  • 850.167/2008

    Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850034/10 - A.I. 637/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 636/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 625/11, 850703/08 -

  • 850.034/2010

    631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850034/10 - A.I. 637/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 636/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 625/11, 850703/08 - A.I. 626/11, 850783/08 - A.I. 627/11

  • 850.001/2010

    Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850034/10 - A.I. 637/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 636/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 625/11, 850703/08 - A.I. 626/11, 850783/08 - A.I. 627/11

  • 850.702/2008

    Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850034/10 - A.I. 637/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 636/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 625/11, 850703/08 - A.I. 626/11, 850783/08 - A.I. 627/11

  • 850.703/2008

    Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850034/10 - A.I. 637/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 636/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 625/11, 850703/08 - A.I. 626/11, 850783/08 - A.I. 627/11

  • 850.783/2008

    Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850034/10 - A.I. 637/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 636/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 625/11, 850703/08 - A.I. 626/11, 850783/08 - A.I. 627/11

  • 850.469/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95

  • 850.474/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08

  • 850.479/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08 Rodrigo Milani

  • 850.448/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08 Rodrigo Milani - 850795/07

  • 850.450/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08 Rodrigo Milani - 850795/07

  • 850.648/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08 Rodrigo Milani - 850795/07

  • 851.979/1995

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08 Rodrigo Milani - 850795/07

  • 851.119/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08 Rodrigo Milani - 850795/07

  • 850.795/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08 Rodrigo Milani - 850795/07

  • 654.320/1997

    o- 3 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 654.320/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA

  • 754.770/1997

    754.770/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA

  • 754.771/1997

    754.771/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA

  • 754.772/1997

    754.772/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA

  • 850.822/2007

    850.822/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 850.234/2003

    850.234/2003-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE RO-

  • 850.368/2003

    850.368/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

  • 850.120/2008

    850.120/2008-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 850.418/2011

    850.418/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO

  • 851.021/2008

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.021/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.022/2008

    851.022/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.023/2008

    851.023/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.034/2008

    851.034/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.038/2008

    851.038/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.041/2008

    851.041/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.042/2008

    851.042/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.043/2008

    851.043/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°3.132/2011

  • 851.062/2008

    851.062/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.067/2008

    851.067/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.068/2008

    851.068/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.069/2008

    851.069/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

  • 851.071/2008

    851.071/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.166/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR-GOVERNADOR VALADA- RES/MG - Guia n° 222/2011,223/2011 e 224/2011-2.400 toneladas,1.200 toneladas e 96 Kg-Feldspato,Quartzo e Pedras Preciosas (gemas)- Validade:18/07/2015 833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- MANHUAÇU/MG - Guia n° 204/2011-2.700 t/ano-Granito- Validade:15/10/2014 831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-CAPITÃO ANDRA- DE/MG, ENGENHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 226/2011-12.000 toneladas-Argila (cerâmica)- Validade:13/01/2014 832.874/2007-MINERADORA DO VALE LTDA. - M.E.-ENGE- NHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 225/2011-12.000 toneladas-Argila- Validade:16/07/2014 831.604/2008-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-ITUE- TA/MG - Guia n° 221/2011-49.200 toneladas-Areia- Validad e : 1 8 / 11 / 2 0 1 3 834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-ESMERALDAS/MG, SETE LAGOAS/MG - Guia n° 210/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:10/12/2012 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-PARACATU/MG - Guia n° 216/2011-8.500 toneladas-Cascalho- Validade:06/04/2013 831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CURVE- LO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 213/2011- 4.000 toneladas-Quartzo- Validade:25/08/2013 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 219/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:13/07/2015 830.214/2011-ÉLCIO DE ASSIS BRANDÃO ME-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 214/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:22/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 004.110/1967-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-MATEUS LEME/MG - Guia n° 215/2011-45.000 t-Agalmatolito- Validade:10/06/2015 830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 217/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:02/12/2014 831.212/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTA- CAO DE SERVIÇOS LTDA-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 211/2011-24.000 toneladas-Areia- Validade:30/04/2013 830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 218/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:02/12/2014 832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-CAMPO BE- LO/MG, CANA VERDE/MG, SANTANA DO JACARÉ/MG - Guia n° 212/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:19/08/2015 830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 202/2011-48.000 toneladas-Areia- Validade:01/06/2015 831.699/2004-GEOMETA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 227/2011,228/2011 e 229/2011-70 Kg,30 Kg e 4.000 toneladas-Gemas (Tumalina Berilo, Água Marinha,Morganita e Kunzita) ,Berilo(variedade Geomológica Esmeralda e Quartzo.- Validade:Da sua assinatura até 25/11/2013 ou vencimento da LOPM 001/2010. 832.016/2005-PAULO DE VASCONCELOS ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 220/2011-3.000 toneladas-Caulim- Validade:19/08/2012 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto 851.072/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.073/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.074/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.075/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.076/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.077/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.078/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.079/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.080/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.081/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.082/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.083/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 850.747/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.207/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.281/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°84/2011 850.407/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°83/2011 850.410/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI-AI 850.900/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°440/2011 850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°181/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.387/2001-ANTÔNIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHO 850.887/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREI- RA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- Fontes: Benevides e Iara -Marca: Nossa Água -Embalagens: 200 ml, 300 ml, 350 ml, 500 ml, 1,5 L, 5 L e 20 L; Fontes: Belterra -Marca: Nossa Água -Embalagens: 200 ml, 300 ml e 1,5 L; Fontes: Benevides, Belterra e Iara -Marca: Nossa Água -Embalagens: 350 ml e 500 ml (com gás).- BENEVIDES/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.281/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA 850.284/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA 850.287/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZO- NIA 850.775/2011-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA 850.776/2011-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.802/2011-MARCOS LOPES MENDES 850.835/2011-MARCOS LOPES MENDES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:003/2011 - Vencimento em 27/05/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.479/2011-CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDA ME 850.480/2011-CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDA ME 850.481/2011-CONSTRUTORA ARAGUAIA LTDA ME 850.630/2011-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP 850.781/2011-A B QUARESMA ME 850.831/2011-CERÂMICA BARRO BOM LTDA Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.028/2008-IVETE TAVORA- AI N°466/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA -AI N°46/2011 RELAÇÃO N o- 3 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.370/2011-ALTEMAR PINTO- Alvará n°8.673/2011 - Cessionario:851.023/2011-MARCIO MENDES RITZMANN- CPF ou CNPJ 275.250.409-82 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.919/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- AI N°553/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.636/2003-CELI BORGES RODRIGUES- Cessionário:WAN- DERLEY VALENTIN DA SILVA- CPF ou CNPJ 038.570.758-48- Alvará n°11.369/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.659/2009-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 11/2011 e 12/2011-50.000 (cinquenta mil) toneladas e 400 (quatrocentas)toneladas-Minério de Ouro e Minério de Cassiterita- Validade:04/01/2013 850.972/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-ANAPU/PA - Guia n° 09/2011 e 10/2011-50.000 (cinquenta mil) toneladas e 8.500 (oito mil e quinhentas)toneladas-Areia e Cascalho- Validade:26/04/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.363/2009-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 857.390/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.391/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.392/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.393/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.406/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.407/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.408/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.409/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.412/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.417/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.419/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 857.425/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°3.186/2011 Indefere por Interferencia Total(1339) 857.394/1995-JOEL SILVA ARAUJO 857.395/1995-JOEL SILVA ARAUJO 857.396/1995-JOEL SILVA ARAUJO Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 850.356/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU- PLG n°06/2011- Cessionario:850.206/2011-ÔNIX EMPREENDI- MENTOS MINERÁRIOS LTDA.#- CNPJ 12.757.040/0001-61- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.977/2011-CONSTRUTORA CRF LTDA-Registro de Licença n°68/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 21/08/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.788/2011-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.342/2011-WANDER ALVES DOS SANTOS 850.393/2011-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença No.:066/2007 - Vencimento em 10/06/2013 850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA- Registro de Licença No.:061/2007 - Vencimento em 13/06/2013 850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS- Registro de Licença No.:062/2007 - Vencimento em 12/08/2013 850.029/2010-AREAL MARABÁ LTDA- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em 01/08/2013 850.556/2010-PENA & ABREU TRANSPORTE DE CARGAS LT- DA.- Registro de Licença No.:052/2010 - Vencimento em 01/08/2015 RELAÇÃO N o- 3 3 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Denize Santos da Silva - 850230/09 - A.I. 630/11, 850232/09 - A.I. 631/11, 850233/09 - A.I. 632/11 Diomedes Ferreira Nunes - 850016/09 - A.I. 629/11 Francisco Francelino da Silva - 850360/09 - A.I. 633/11 Guilherme Andri - 850649/07 - A.I. 623/11 João Jorge Gonçalves Abdon - 850622/08 - A.I. 624/11 João Wanderley Ichihara - 850015/09 - A.I. 628/11 José Carneiro da Silva - 850767/09 - A.I. 634/11, 850768/09 - A.I. 6 3 5 / 11 Lair Robertoafonso - 850060/07 - A.I. 622/11 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 - A.I. 442/11 rm Industria e Comercio e Serviços de Mineração Ltda me - 850034/10 - A.I. 637/11 Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - A.I. 636/11 Valdir Dal Moro - 850702/08 - A.I. 625/11, 850703/08 - A.I. 626/11, 850783/08 - A.I. 627/11 RELAÇÃO N o- 3 3 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850469/10 Empresa Agrícola Fluminense - 850474/08, 850479/08 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850448/09, 850450/09 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851979/95 Reginaldo da Silva Sobrinho - 851119/08 Rodrigo Milani - 850795/07 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 1 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 654.320/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA 754.770/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA 754.771/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA 754.772/1997-PARA METAIS NOBRES LTDA 850.822/2007-CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.234/2003-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE RO- CHAS S/A 850.368/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 850.120/2008-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.418/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.021/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.022/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.023/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.034/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.038/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.041/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.042/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.043/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°3.132/2011 851.062/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.067/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.068/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.069/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011 851.071/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.837/2011

Como citar: Alvará n°11.369/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/10/2011, p. 72

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