Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 184/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eunice Pereira Barbalho - 848186/09 - A.I. 351/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 848580/10 - A.I. 352/12 Votorantim Metais S.a - 848351/08 - A.I. 349/12, 848352/08 - A.I. 350/12 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 46/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.830/2002-CLAUDIO FELIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.807/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260 810.808/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260 810.809/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260 810.810/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260 810.811/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°260 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.057/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.- Alvará n°18.376/2011 - Cessionario:811.222/2012-Claudio Vogel- CPF ou CNPJ 93.048.791/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.638/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°295 810.643/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°296 810.672/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°297 810.675/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°298 810.893/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°299 810.894/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°300 810.897/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°301 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.411/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.390/2007 810.413/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.392/2007 810.414/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.393/2007 810.522/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°14.496/2007 810.523/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.391/2007 810.525/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Primavera Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.626.291/0001-70- Alvará n°11.652/2007 811.152/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°881/2011 811.153/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°882/2011 811.154/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°883/2011 811.155/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°884/2011 811.156/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°885/2011 811.274/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°3563/2011 811.275/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°3563/2011 811.276/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Cessionário:José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34- Alvará n°898/2011 810.280/2012-ADRIANO VIGANIGO DA SILVA- Cessionário:Agropecuária Viganigo Ltda.- CPF ou CNPJ 00.367.126/0001- 07- Alvará n°1743/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.042/2011-OSCAR RECH-CAXIAS DO SUL/RS - Guia n° 07/2012-4.000t-basalto- Validade:11.06.2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.560/2009-BIDESE PARTICIPAÇÔES LTDA- Área de 689,76 para 50-água mineral Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.690/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°13.711/2009 810.893/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°13.726/2009 810.894/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°13.724/2009 810.895/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°13.725/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santa Inês, Água Mineral Natural Fonte da Ilha, 300ml sem gás e gaseificada artificialmente- IJUÍ/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°276 810.603/2012-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-OF. N°284 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:708/1989 - Vencimento em 04.08.2020 810.205/1994-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:980/1994 - Vencimento em 23.07.2013 810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1337/1996 - Vencimento em 11.11.2012 810.606/1997-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1554/1998 - Vencimento em 11.11.2012 810.269/1999-RETROSUL CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1743/1999 - Vencimento em 26.07.2014 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2200/2002 - Vencimento em 23.09.2013 810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2201/2002 - Vencimento em 23.09.2013 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2202/2002 - Vencimento em 23.09.2013 810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:008/2006 - Vencimento em 24.07.2013 810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença No.:2358/2002 - Vencimento em 08.05.2016 810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:3088/2005 - Vencimento em 27.08.2014 810.499/2006-MINERADORA MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:159/2007 - Vencimento em 24.07.2013 810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:073/2011 - Vencimento em 10.09.2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA- Cessionário:Construlix Construções e Saneamento Ltda.- CNPJ 07.639.422/0001-50- Registro de Licença n°1337/1996- Vencimento da Licença: 11.11.2012 810.606/1997-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA- Cessionário:Construlix Construções e Saneamento Ltda.- CNPJ 07.639.422/0001-50- Registro de Licença n°1554/1998- Vencimento da Licença: 11.11.2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.437/2012-C D FILHO-Registro de Licença n°198/2012 de 26.09.2012-Vencimento em indeterminado 811.093/2012-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença n°201/2012 de 01.10.2012-Vencimento em 10.05.2013 811.113/2012-OLARIA ZANOTTO LTDA.-Registro de Licença n°200/2012 de 26.09.2012-Vencimento em 02.04.2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.615/2011-VALDEMAR REISNER-OF. N°287 810.437/2012-C D FILHO-OF. N°302 810.662/2012-PRE MOLDADOS TRES LTDA ME-OF. N°277 810.688/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-OF. N°279 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 159/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.210/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2079/2012 890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-OF. N°2083/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.548/2011-MINERAÇÃO SERGIPE S A 890.085/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 890.277/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.563/2008-COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITA- PERUNA LTDA- Cessionário:CONCRELAGOS CONCRETO LT- DA- CPF ou CNPJ 07.015.016/0001-17- Alvará n°15.770/2010 890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:TRACEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.277.226/0001-34- Alvará 890.560/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIAR- Cessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.272/2011 890.561/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIAR- Cessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.273/2011 890.562/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIAR- Cessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.274/2011 890.563/2011-LAÉRCIO DE FIGUEIREDO AGUIAR- Cessionário:ITABORAY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.608.139/0001-27- Alvará n°15.275/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2080/2012 890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2133/2012 890.093/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2171/2012 890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1759/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2088/2012-60 dias 890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2143/2012-60 dias Reitera exigência(366) 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2158/2012-60 dias 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2157/2012-60 dias 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2147/2012-60 dias 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2136/2012-60 dias 890.652/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2065/2012-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°2145/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.469/2011-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Registro de Licença n°2714/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 06/12/2012 890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-Registro de Licença n°2.715/2012 de 17/09/2012-Vencimento em 31/12/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.483/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.290/2012-JOVINO FERREIRA DE SOUZA FILHO- OF. N°2162/2012 890.291/2012-JOSE CLAUDIO LIMA-OF. N°2170/2012 890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°2140/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.483/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 890.413/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA- LAGO Determina arquivamento definitivo do processo(842) 890.413/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA- LAGO