Página do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.003403/2013 - 09 SHELL MORLINA S2 BA ISO 460 DIN 51517-1 TYPE C, DIN 51517- 2 TYPE CL, SEB 181-225 SPECI- FICATION, MMC 40003 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MANCAIS INDUSTRIAIS E COMO ÓLEO DE CIRCULAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DIVERSOS 15741 48600.003403/2013 - 09 SHELL MORLINA S2 BA ISO 100 DIN 51517-1 TYPE C, DIN 51517- 2 TYPE CL, SEB 181-225 SPECI- FICATION, MMC 40003 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MANCAIS INDUSTRIAIS E COMO ÓLEO DE CIRCULAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DIVERSOS 15741 Nº 1422 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003474/2013 - 01 GEAR 300 LS SB SAE 75W90 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXA DE MARCHAS MANUAIS E EIXOS TRASEIROS COM AUTOBLOCANTE 15782 Nº 1423 THERON MARKETING LTDA. - CNPJ nº 02.260.769/0001-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003424/2013 - 16 WD-40 WET BIKE CHAIN LUBRI- CANT ISO 22 NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CORRENTE DE BICICLETAS 15779 Nº 1424 VEIPEÇAS COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 36.777.076/0001-75 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003587/2013 - 07 3000 4T VP SAE 20W50 API SJ, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4T DE MOTOS 15786 Nº 1425 VEIPEÇAS COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 36.777.076/0001-75 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003523/2013 - 06 7100 5W40 4T VP SAE 5W40 API SN, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 T DE MOTOS DE COMPETIÇÃO COM OU SEM EMBREAGEM ÚMIDA 15762 Nº 1426 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003489/2013 - 61 HYDROMAQUINA ISO 68 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E A U TO M O T I VA S 11 8 7 5 48600.003485/2013 - 83 HYDROMAQUINA ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL DE SISTEMAS HIDRÁULICOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS OU AUTOMOTIVOS 11 8 7 5 48600.003338/2013 - 11 SAE 15W40 API SF/CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL PESADO ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.070/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.085/2013-AMAZON GREEN WORK Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.080/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-OF. N°430/2013 858.081/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-OF. N°431/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.264/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°432/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.146/2011-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA- Cessionário:João Carvalho da Silva Filho - Me- CPF ou CNPJ 11.927.614/0001-30- Alvará n°5347/2012 ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 166/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.664/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-PARANATINGA/MT - Guia n° 24 e 25/2013- 50.000 (Brita) e 20.000 (Calcário Dolomítico)toneladas-Brita e Calcário Dolomítico- Validade:09/04/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.006/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°12774/2008 866.672/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°2647/2010 866.673/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°1062/2010 866.328/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7600/2008 866.329/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7601/2008 866.335/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7607/2008 866.340/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7612/2008 866.341/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7613/2008 866.342/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7614/2008 866.655/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°1219/2010 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.364/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME- Cessionário:P C Traven (Minérios)- CNPJ 17.194.340/0001-01- PLG n°109/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.532/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM-JUARA/MT - Guia n° 26/2013-50.000toneladas-Brita- Validade:16/07/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.444/2003-PLINIO MARCOS DA SILVA AZEVEDO- Alvará n° 9203/2004 - Cessionário: Indústria de Água São Pedro da Serra Ltda- CNPJ 07.348.870/0001-03 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.129/2011-CERÂMICA LAVAPÉS LTDA ME-Registro de Licença N°73/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/12/2015 867.020/2012-R. CAMPAGNOLO ME-Registro de Licença N°74/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/11/2014 867.021/2012-R. CAMPAGNOLO ME-Registro de Licença N°75/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/11/2014 867.022/2012-R. CAMPAGNOLO ME-Registro de Licença N°76/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/11/2014 867.180/2013-TCN TERRAPLANANGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°77/2013 de 21/11/2013- Vencimento em 14/03/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 866.007/2012-J.A. DE ABREU ME JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 842/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.547/2012-PAULO SERGIO DOS SANTOS-OF. N°2836/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-Registro de Licença N°4110/13 de 18/11/13-Vencimento em Indeterminado CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 343/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/10/2013 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.978/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.442/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EX- PLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-AI N°744/2010 Aceita defesa apresentada(241) 850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EX- PLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.565/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.809/2006-JOSÉ MARIA DA COSTA MENDONCA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.800/2010-VALE S A-OF. N°2.051/2013 Indefere pedido de reconsideração(263) 850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.545/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- Cessionário:BRASMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41- Alvará n°10.010/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.216/1986-MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA - Guia n° 08/2013-4.000Toneladas-Minério de Níquel- Validade:08/07/2015 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°4.511/2007- DOU de 04/06/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.279/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7.027/2010 850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7.028/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.360/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°798/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.786/2006-OSVALDO CARDOSO DA SILVA-AI N°692/2013 850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA-AI N°893/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.340/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.103/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 851.104/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 851.112/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 850.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.274/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.823/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.913/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Defere pedido de reconsideração(182) 851.122/2008-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.764/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)