DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.128/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA

840.271/2018-SUDAMERICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°713/2018

840.537/2017-AGUA MINERAL PEROÁ LTDA-OF. N°116/2019

840.121/2018-DIGENILDO LAGOS DE MELO-OF. N°738/2018

840.125/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°635/2018

840.128/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°632/2018

840.213/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°90/2019

840.242/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°117/2019

840.254/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°83/2019

840.278/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°135/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

840.253/2012-JOSE CLEMILDO DA SILVA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.959/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.120/2012-VALDIR LIMA DA SILVA-OF. N°757/2018

840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-OF. N°766/2018

840.007/2018-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-OF. N°763/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.045/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3.891/2015

844.006/2016-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Atos Mineração de Mármores e Granitos Ltda ME- CPF ou CNPJ 28.147.135/0001-01- Alvará n°8.032/2016

840.103/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:Quartzblue Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°6.185/2017

840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:QB Quartzblue Quartzitos do Brasil Ltda ME- CPF ou CNPJ 17.331.106/0001-70- Alvará n°8.797/2017

840.235/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:Safira Mining e Etones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°15/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.298/2014-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-IGARASSU/PE - Guia n° 19/2018-10.000ton/ano-Argila- Validade:01/06/2019

830.132/2017-EDUARDO DUARTE DE FREITAS-PATOS DE MINAS/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 18/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/11/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.112/2017-CLEONILDE DE OLIVEIRA DA SILVA -Alvará N°6.196/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.225/2015-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-

840.314/2015-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-Gnaisse

840.314/2016-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-Gnaisse

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.199/2006-VALE S A

840.623/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.624/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.625/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.626/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

840.228/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

840.161/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

840.343/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.355/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

840.066/2005-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Minerio de Ferro- Prazo de 3 anos

840.115/2005-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Minerio de Ferro- Prazo de 3 anos

840.255/2009-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Minerio de ferro- Prazo de 3 anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-ALVARÁ N°11.331/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.280/2016-ENVASADORA BELMONTE EIRELI ME-ALVARÁ N°2.428/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.844/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.167/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

840.201/2006-VALE S A

840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA-OF. N°32/2018

840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019

840.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019

840.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019

840.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°119/2019

840.229/2004-MINERAÇÃO PIRITUBA LTDA-OF. N°97/2019

840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°56/2019

840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/2019

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente