DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 31/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.148/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°0030/19-DIREM/GER/ANM/MG

833.268/2011-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°0031/19-DIREM/GER/ANM/MG

830.402/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU-OF. N°0029/19-DIREM/GER/ANM/MG

832.305/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°0033/19-DIREM/GER/ANM/MG

832.884/2015-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°0031/19-DIREM/GER/ANM/MG

830.895/2018-AREAL BIELA VISTA LTDA-OF. N°0043/19-DIREM/GER/ANM/MG

831.421/2018-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME-OF. N°0042/19-DIREM/GER/ANM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO

832.090/2016-PEDREIRA MG LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.276/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°001 e 002/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.808/2013-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP-OF. N°016 e 017/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO-OF. N°012 e 013/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.589/2007-C.H.V. MAIA AREIA EIRELI ME-OF. N°190/2019/DFMNM/ANM/MG

831.275/2010-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°12/2019/UAPM/Gerência Regional /ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- AI Nº 1130,1131,1132,1133,1134,1135,1136,1137,1138 e 1139/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°207/2019/DFMNM/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.-OF. N°204/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.266/2013-SABRINA DE PAIVA PUIATTI ME-OF. N°222/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

833.094/2013-GUILOS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°208/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

833.429/2014-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME-OF. N°221/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°230/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.054/1999-GENINO PEDROSA FI- Registro de Licença N° 2451/2004 - Vencimento em 07/01/2023

832.300/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 1437/2000 - Vencimento em 17/05/2020

830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N° 2906/2006 - Vencimento em 31/12/2019

830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3173/2007 - Vencimento em 11/09/2020

832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 3480/2010 - Vencimento em 31/12/2023

832.535/2009-MÁRCIA IRENE DE SOUSA- Registro de Licença N° 3650/2011 - Vencimento em Indeterminado

830.329/2010-JOTESANVIA LTDA- Registro de Licença N° 3663/2011 - Vencimento em 31/12/2020

830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N° 4550/2015 - Vencimento em 16/01/2020

830.997/2012-COMERCIAL REHFED LTDA- Registro de Licença N° 3957/2013 - Vencimento em 21/08/2021

833.094/2013-GUILOS MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4230/2014 - Vencimento em 28/08/2023

833.208/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 4168/2014 - Vencimento em 31/12/2020

830.159/2014-MSE CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 4603/2015 - Vencimento em 30/09/2022

830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4855/2017 - Vencimento em 24/10/2021

830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA- Registro de Licença N° 4630/2016 - Vencimento em 12/11/2020

831.876/2016-FERNANDO ANTONIO MACIEL ME- Registro de Licença N° 4798/2016 - Vencimento em 31/12/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.958/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO

830.227/2018-PEDREIRA MG LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.370/2016-RAFAEL DE SOUZA FILHO ME-OF. N°203/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.046/2017-LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°199/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.727/2017-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°198/2019/DFMNM/GER/ANM/MG

832.238/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME-OF. N°200/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.568/2018-RAIANY TOMAZ SENA-OF. N°197/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.587/2018-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°196/2019/DFMNM/GER/ANM/MG

830.700/2018-MINERAÇÃO CAMINHO DAS ÁGUAS EIRELI ME-OF. N°175/2019/DFMNM/GER/ANM/MG

831.362/2018-ISABELLE KIENE DE SOUZA DIAS ME-OF. N°194/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°193/2019/DFMNM/GER/ANM/MG

831.557/2018-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°188/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.558/2018-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°192/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.736/2018-IRINEU PATROCÍNIO GOULART-OF. N°202/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.815/2018-TONY REIS LEMOS-OF. N°195/2019/DFMNM/GER/ANM/MG

830.882/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°201/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.436/2012-CÁSSIO SAMPAIO

831.772/2017-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ

830.252/2018-PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME

830.493/2018-CERÂMICA H B LTDA ME

830.688/2018-LUCAS RUAN PEREIRA

830.737/2018-ROGERIO SOUSA BELO

831.479/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA ME

831.535/2018-ARC AREIAL RIO CASCA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente